Elas serão distribuídas aos alunos e servidores em situação de vulnerabilidade.

A Secretaria Municipal de Educação lançou nesta terça-feira, 1º de dezembro, o Edital 001/2020-Semed/PMM, destinado ao chamamento público de costureiras para a aquisição de 115 mil máscaras caseiras, que serão distribuídas aos alunos e servidores em situação de vulnerabilidade da rede de ensino municipal de Macapá. O edital está disponível no portal da prefeitura, pelo link https://processoseletivo.macapa.ap.gov.br/inscricao/edital-no-001-chamamento-publico-no-001-2020-semed/.

Os interessados em participar do presente credenciamento deverão acessar ao link para o edital e realizar o preenchimento do formulário e a apresentação dos documentos exigidos. As inscrições para o chamamento encerram às 17h do dia 7 de dezembro.

Serão credenciados costureiros e costureiras, pessoas físicas, microempreendedores individuais ou microempresas, todos com residência ou sede no município de Macapá, fixando o limite de 2 mil máscaras para cada empreendedor. O número de profissionais credenciados poderá ser ampliado, caso haja necessidade. As máscaras deverão ser confeccionadas em tecido, seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Será pago o valor de até R$ 2,50 por máscara.

Não serão realizadas inscrições presenciais ou por meio de documentos físicos. Os interessados deverão cumprir todas as exigências e orientações presentes no edital, em especial quanto ao calendário, aos horários e à forma de apresentação dos documentos exigidos

Para efetuar a inscrição, os candidatos deverão cumprir todas as exigências e estar de posse dos seguintes documentos:

Pessoa Física: Costureiro (a)

– Cópia digital do documento de identidade com foto (RG, CTPS, Carteira de Identidade Estudantil, Certificado de Reservista, dentre outros);

– Cópia digital do comprovante de inscrição no CPF – Cadastro de Pessoa Física (caso não conste no RG);

– Cópia digital do comprovante de endereço recente, em nome próprio, com, no máximo 90 (noventa) dias de emissão, anteriormente à data da publicação do edital; ou, no caso de o comprovante não se encontrar em nome do Interessado, deverá se fazer acompanhar de DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, sob as penas da lei, de que reside no local; ou, ainda, contrato de locação;

– Fotografia digital, que apresente o(a) Costureiro(a) juntamente à sua máquina de costura.

Microempreendedores Individuais e Microempresas:

– Cópia digital do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, em situação ATIVA, onde conste a natureza jurídica de microempresa e CNAE voltado à área de confecção;

– Cópia digital do documento de identidade com foto do administrador ou responsável legal pela pessoa jurídica (RG, CTPS, Carteira de Identidade Estudantil, Certificado de Reservista, dentre outros);

– Cópia digital do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela pessoa jurídica (caso não conste no RG);

– Cópia digital do comprovante de endereço da pessoa jurídica, com no máximo 90 (noventa) dias de emissão, anteriores a data da publicação do edital; ou, no caso de o comprovante não se encontrar em nome da pessoa jurídica, deverá se fazer acompanhar de DECLARAÇÃO assinada pelo administrador ou responsável legal pela pessoa jurídica, sob as penas da lei, de que tem sua sede e funcionamento no local;

– Certidão de débito para com a fazenda pública do Município de Macapá, sendo que a certidão negativa ou positiva de execução fiscal será obtida através da solicitação via e-mail progem.certidao.pmm@outlook.com e posteriormente devolvida ao solicitando pelo e-mail no prazo de 24 horas;

– Declaração de que não emprega menor, conforme art. 7º, da Constituição Federal Brasileira (modelo sugestivo constante do ANEXO II.

Secretaria de Comunicação de Macapá