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(PRESENCIAL): 1ª SEMANA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ DO TJBA: SEMINÁRIO JUSTIÇA E DIVERSIDADE 2024
DIA 1 - 26/06/2024 | QUARTA-FEIRA | 09:00 horas |
Sala 309 do anexo II
MESA DE ABERTURA
Desembargadora
Nágila Brito
Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Desembargador Jatahy Júnior
Dra. Maria Angelica Alves Matos
Dra. Elbia Araújo
MESA 1 - “Segurança Pública e a garantia de Direitos para população LGBTQIAPN+”
Mediação - Isabella Pires
Ricardo Amorim - Homem cis. Delegado de Polícia. Coordenador da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação - COERCID da Polícia Civil da Bahia. Pós-graduado em Ciências criminais pela Faculdade Baiana de Direito, Pós-graduado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Professor de Investigação de Crimes de racismo e Intolerância religiosa da Academia de Policia Civil da Bahia.
Márcia Teixeira - Mulher cis, Promotora de Justiça da 1a. Promotoria de Direitos Humanos - Atuação judicial e extrajudicial na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+, na defesa dos interesses difusos e coletivos (Tutela Coletiva) e Combate a lgbtfobia; Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) representando o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais -CNPG.
James Azevedo - Homem cis gay, Coordenador de Ações de Prevenção à Violência da Guarda Municipal de Salvador Instrutor do Centro de formação da Guarda; Bacharel em direito; Pós graduado em atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; Bacharelando em Ciências sociais pela UFBA; Membro titular do Comitê de Combate à Lgbtfobia Institucional da Prefeitura; Membro e conselheiro da RENOSP - Rede Nacional de Operadores da Segurança pública LGBTQIAPN+; Representante da Guarda nos Grupos de Trabalho para diretrizes nacional de Ações dos grupos vulneráveis.
DIA 1 - 26/06/2024 | QUARTA-FEIRA | 14:00 horas |
Sala 309 do anexo II
MESA 2 - "O papel do Judiciário na defesa dos direitos LGBTQIAPN+"
Mediação - Maria Angélica Alves Matos
Daniel Soeiro - Homem cis, Defensor Público do Estado da Bahia, titular do Júri da comarca de Salvador. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2007). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (2009). Especialista em Defensoria Pública pela Universidade Salvador (2017). Assessor do Ministro Ricardo Lewandowski (2009-2014). Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2015-2017).
Lize Borges Galvão - Mulher cis, advogada, professora universitária, autora de obras jurídicas, editora chefe de periódico e parecerista. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), especialista em Direito Civil pela Faculdade Baiana de Direito, mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e doutoranda em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Parecerista ad hoc da Pensar Revista de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, da Revista IBERC, Revista IBDCivil e Revista Civilistica.com. Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM), presidente do Instituto Baiano de Direito e Feminismos (IBADFEM), Editora-Chefe da revista Direito e Feminismos, coordenadora do PODFEM, Podcast Feminista do IBADFEM e do projeto de tradução livre das Recomendações Gerais do Comitê CEDAW pelo IBADFEM.
Adriana Valadares Sampaio - Mulher cis, Doutora em Design pela Ufba. Servidora Pública Federal do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, lotada na Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão. Integrante do Coletivo "Famílias pela Diversidade" e "Mães pela Diversidade" e do grupo de pesquisa de práticas antidiscriminatórias da Escola Judicial do TRT5.
Ricardo Sampaio - Homem cis, Prof. do Curso de Direito DCH-I UNEB. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Políticas Públicas, Justiça Social e Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência UNEB
DIA 2 - 27/06/2024 | QUINTA-FEIRA | 09:00 horas |
Sala 309 do anexo II
MESA 3 - "A Família LGBTQIAPN+ e os Desafios Jurídicos"
Mediação - Roberto Ney Araújo
Carolina D´Amorim - Mulher cis, Advogada. Atuante na área de Direito de Família e Sucessões e Direitos LGBTQIAP+. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/BA. Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/BA. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre “Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais”, junto ao Programa de Mestrado em Direito da PPDG/FMP. Integrante da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) do Poder Judiciário da Bahia. Palestrante e autora de artigos jurídicos.
Carolina Dumet - Mulher cis, advogada, sócia do escritório Borges Dumet Advocacia e da Editora Judfeminismo, graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, pós-graduada em Direito Médico e Bioética pela EBRADI, pós-graduanda em Direito Médico, da Saúde e Bioética pela Faculdade Baiana de Direito, Secretária Geral do Instituto Baiano de Direito e Feminismos (IBADFEM), membra da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/BA, da Women In Global Health (Brazil), da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB).
Theo Brandon - Homem, trans, negro, ativista, pai de Dionísio, Técnico em Informática pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA - Camaçari), graduando em Medicina pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB - Salvador), vice-presidente da Liga Acadêmica de Endocrinologia e Metabologia da Bahia (LAEMB - UNEB) e estagiário em Tanatologia pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR).
Cristiane Sarmento - Mulher cis, Coordenadora do coletivo Mães do Arco-íris. Mãe de uma mulher trans e ativista pelos Direitos Humanos.
DIA 2 - 27/06/2024 | QUINTA-FEIRA | 14:00 horas |
Sala 309 do anexo II
MESA 4 - "Mulheridades Plurais"
Mediação - Aimêe Eleanor Coimbra
Kim Villanele - Mulher trans, Agente Comunitária de Saúde em Feira de Santana/ Ba (2007- 2014), Policial Militar do Estado da Bahia (desde 2014), Bacharelanda em Direito - Universidade Estadual de Feira de Santana(UEFS).
Meg de Sousa - Mulher trans, Bacharela e Licencianda pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), multi instrumentista, compositora, cantora e professora de Instrumentos e Canto.
Anne Alencar - Mulher cis, doutoranda e mestre em Antropologia (UFBA), graduada em Ciências Sociais (UFBA), pós-graduada em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos (UNILAB), pesquisadora do campo das transparentalidades e reprodução transmasculina.
Geovana Leal - Mulher cis lésbica, bacharel em direito, pós graduanda em direito do trabalho e direito civil, estagiária de pós-graduação do TJBA
DIA 2 - 27/06/2024 | QUINTA-FEIRA | 15:30 horas |
Sala 309 do anexo II
MESA 5 - "Masculinidades Plurais"
Mediação - Bruno Santana
Guilherme Camilo - Homem cis, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amélia Rodrigues e membro da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) e da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Theo Brandon - Homem, trans, negro, ativista, pai de Dionísio, Técnico em Informática pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA - Camaçari), graduando em Medicina pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB - Salvador), vice-presidente da Liga Acadêmica de Endocrinologia e Metabologia da Bahia (LAEMB - UNEB) e estagiário em Tanatologia pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR).
Kuma França - TransAtivista, preto, Psicólogo, poeta e professor, Neto de Maria França, filho de Dilma França e João Antônio Lima, filho de cajazeiras, aquele que aprende versando a dor, há 25 anos contrariando as estatísticas. Psicanalista pela Faculdade Visconde de Cairu, especialista em políticas públicas e especialista em enfrentamento de violência contra crianças e adolescentes pela UNB. Professor de poesia no sistema socioeducativo da Bahia, na FUNDAC. Produtor, roteirista, intérprete e compositor, escritor publicado e fomentador cultural.
Léo Lima - Homem cis hetero, psicólogo social, mestrando em educação pela faculdade de educação, FACED/UFBA. desde 2016 tem atuado na política de assistência social e no sistema socioeducativo, nos equipamentos CENTRO POP e CREAS e CASE.
DIA 3 - 28/06/2024 | SEXTA-FEIRA | 15:00 horas |
Sala 309 do anexo II
MESA 6 - Encontros Circulares AMPARE
Cine Debate - Documentário: Homens Invisíveis
Mediação - Bruno Santana
Claudia Moraes Trindade - Mulher cis, Doutora e Mestre em História Social pela Universidade Federal da Bahia. Realizou pós-doutorado pela Universidade do Estado da Bahia. É Professora do quadro permanente do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania – PROGESP/UFBA. Autora do Livro “Ser Preso na Bahia no século XIX”, publicado pela Editora da UFMG, coorganizadora do Livro "Segurança Pública: ética e cidadania", além de autora de capítulos de livros e artigos sobre a História das Prisões, trajetórias de pessoas presas e criminalidade.
Tássio Silva - Homem cis gay, vivenciador e pesquisador da cidade. Bacharel interdisciplinar em Humanidades pelo IHAC/UFBA e graduando em Direito pela FDUFBA. Membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular do Serviço de Apoio Jurídico e parte da Manifesta ColetivA.
Adriana Sales Braga - Mulher cis, Juíza Substituta de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), possuindo Especialização em Direito Processual Civil e e em Direito Processual. Membro da Comissão Gestora de Precedentes do TJBA