AUDIÊNCIA PÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO, por meio da Secretaria de Planejamento Ambiental, em atendimento às disposições legais, CONVIDA a população, sociedade civil em geral, as sociedades de bairros e demais organizações não governamentais, entidades e quaisquer outros segmentos representativos, para participarem no formato presencial da Audiência Pública sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vinhedo, que será composto por um evento, a ser realizado em:

·           15 de outubro de 2025 (Quarta-feira), com início às 18h30 e encerramento às 20h30.

·           Local: Câmara dos Vereadores – Av. 2 de Abril, nº 78, Centro, Vinhedo/SP.

O documento para consulta e download referente ao Relatório Síntese (Produto 7), está disponível no site da Prefeitura, na página oficial da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, a partir do link a seguir:

·         Relatório Síntese (Produto 7): Acesse aqui

A Audiência Pública terá a seguinte PROGRAMAÇÃO:

·         18h30/18h35 – Abertura da Audiência Pública;

·         18h35/19h20 – Apresentação da síntese do PMSB pela equipe técnica;

·         19h20/20h20 – Manifestação dos participantes (Uso da palavra), por até três minutos cada um;

·         20h20/20h30 – Encerramento.

As contribuições relacionadas ao Produto 7 poderão ser realizadas pelos participantes ou qualquer interessado em dois formatos:

1.       Formulário presencial disponível no dia da audiência pública do saneamento básico (15/10/2025);

2.       Formulário eletrônico até o dia 16/10/2025, disponível em: Acesse aqui

No momento da audiência pública os participantes deverão seguir as seguintes regras:

·         Cada pessoa terá direito a 01 (uma) inscrição (Inscrição a ser realizada na lista de uso para palavra) para apresentação das sugestões e dúvidas sobre a Audiência Pública, e cada inscrito terá até 03 (três) minutos para cada explanação, obedecida a ordem de inscrição;

·         Os participantes poderão realizar a inscrição para o uso da palavra até 20 minutos após a abertura da audiência pública;

·         As contribuições deverão ser encaminhadas via formulário eletrônico (Até 16/10/2025) ou de forma física por meio de preenchimento de formulário específico a ser disponibilizado durante a realização a Audiência Pública;

·         As contribuições serão respondidas, posteriormente, por e-mail fornecido no ato da inscrição, em até quinze dias corridos após a realização da Audiência Pública.

Este edital será publicado no Diário Oficial do Município de Vinhedo, para que produza seus efeitos legais. Além desta publicação, a divulgação da Audiência Pública teve início em 12 de setembro de 2025 na página da Prefeitura na internet (https://sites.google.com/view/revisao-pmsb-vinhedo/in%C3%ADcio), nas redes sociais da Prefeitura e na imprensa local, buscando alcançar o maior número de pessoas no município.