Politicas de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Última atualização: 3/01/2026

O registo de leitura deste documento ou a submissão de formulários neste website declara que autoriza Rafael Alemão (Treinador Desportivo) a guardar os seus dados, garantindo este que a utilização do seu website e serviços respeita as normas vigentes em matéria de política de privacidade.

Este documento tem como objetivo informar o utilizador (Atleta/Cliente) sobre a recolha, processamento e utilização dos seus dados pessoais, assim como os direitos que detém sobre os mesmos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

Âmbito de Aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se estritamente ao website, formulários e suportes tecnológicos utilizados por Rafael Alemão, estando excluídos os websites de terceiros (ex: plataformas de pagamento ou redes sociais) a que eventualmente se possa aceder através de links. O processamento de dados pessoais que partilhe com terceiros não se encontra abrangido pela presente Política, pelo que recomendamos a leitura das políticas desses terceiros.

A visita ao presente website não está condicionada ao registo de dados pessoais. Porém, a utilização de determinados serviços (pedidos de contacto, subscrição de planos de treino) implicará a disponibilização de dados pessoais.

Responsável pelo Tratamento

Rafael Alemão é a entidade responsável pela recolha, tratamento e armazenamento em segurança dos dados pessoais transmitidos pelos seus atletas e potenciais clientes.

Contactos do Responsável:

• Nome: Rafael Alemão

• Email: alemaocoach@hotmail.com

O que são Dados Pessoais?

Consideram-se dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular que a identifiquem direta ou indiretamente. No âmbito da prestação de serviços de treino desportivo, isto inclui:

• Dados de Identificação: Nome, NIF, data de nascimento.

• Dados de Contacto: Email, telemóvel, morada.

• Dados Sensíveis (Categoria Especial): Dados biométricos, fisiológicos, histórico de lesões e métricas de performance desportiva, essenciais para a prescrição segura do exercício físico.

Finalidade da Recolha de Dados

Rafael Alemão solicita, recolhe e trata apenas os dados pessoais estritamente necessários à prestação do serviço. Os dados são utilizados para:

1. Gestão do Treino: Elaboração de planos de treino personalizados (Triatlo, Ciclismo, Atletismo).

2. Comunicação: Acompanhamento da evolução do atleta e envio de feedback.

3. Faturação: Cumprimento das obrigações fiscais e legais.

4. Marketing (Opcional): Caso o atleta consinta expressamente, para envio de informações sobre novos serviços ou eventos.

Os dados pessoais recolhidos não serão partilhados, alugados ou vendidos a terceiros para fins comerciais. Destinam-se somente a uso interno para a execução do serviço contratado.

Conservação e Segurança dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e armazenados em bases de dados seguras. O período de armazenamento dos dados varia conforme a finalidade:

• Dados de Faturação: Conservados durante 10 anos (obrigação legal).

• Dados de Treino/Saúde: Conservados enquanto durar a relação de prestação de serviços, ou até que o atleta solicite o seu apagamento (salvo obrigações legais).

Adoto as medidas técnicas ao meu alcance (uso de plataformas seguras, encriptação SSL no website, proteção de dispositivos) para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.

Partilha de Dados com Terceiros

Rafael Alemão não transmitirá os dados pessoais do Utilizador a terceiros, exceto se:

• Tiver obtido consentimento expresso do atleta (ex: para inscrição numa prova ou uso de uma plataforma específica de treino);

• A transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal (ex: Autoridade Tributária) ou ordem judicial.

Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o atleta/utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos através de email para alemaocoach@hotmail.com

• Direito de Acesso: Saber que dados estão a ser tratados e obter cópia dos mesmos.

• Direito de Retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos.

• Direito ao Apagamento ("Direito a ser esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados, sem demora injustificada, quando estes já não forem necessários ou quando retirar o seu consentimento (salvo se existir obrigação legal de conservação).

• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado.

• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins específicos.

• Direito de Reclamação: Apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados).

Alterações à Política de Privacidade

Rafael Alemão reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar a presente Política de Privacidade para a adaptar a alterações legislativas ou funcionais. As alterações serão divulgadas nesta página.

Para quaisquer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, contacte: alemaocoach@hotmail.com