Termos e Condições

Ao submeter o formulário de contacto disponível neste website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições, aplicáveis à recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos.

1. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados pessoais recolhidos — como o nome, endereço de e-mail e qualquer outra informação inserida — serão utilizados unicamente para:

• Responder ao pedido de contacto efetuado.

• Prestar informações sobre os serviços disponibilizados pela entidade responsável.

• Assegurar um seguimento adequado ao interesse manifestado.

2. Tratamento e Proteção de Dados

O tratamento dos dados será realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação em vigor.

Compromete-se a garantir:

• A confidencialidade dos dados recolhidos.

• A sua utilização exclusiva para os fins indicados.

• A adoção de medidas técnicas e organizativas apropriadas à sua proteção.

3. Comunicação de Dados a Terceiros

Os dados pessoais não serão transmitidos a terceiros, salvo:

• Em cumprimento de obrigações legais.

• Quando necessário à prestação de um serviço técnico associado (ex.: serviço de alojamento web), e apenas com entidades contratualmente obrigadas a assegurar a confidencialidade e segurança dos dados.

4. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador poderá, a qualquer momento e sem encargos, exercer os seus direitos nos termos do RGPD, incluindo:

• Acesso aos seus dados pessoais.

• Retificação ou atualização de dados incorretos.

• Eliminação dos seus dados ("direito ao apagamento").

• Oposição ou limitação do tratamento.

• Portabilidade dos dados, quando aplicável.

Para o efeito, deverá contactar através do endereço de email: consultpsicologs@gmail.com

5. Consentimento Informado

Ao enviar o formulário de contacto, o utilizador:

• Confirma que prestou os seus dados de forma voluntária.

• Declara estar informado sobre a finalidade e o tratamento dos dados fornecidos.

• Autoriza expressamente o seu tratamento de acordo com estes Termos e Condições.

6. Alterações aos Termos

Reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

Recomenda-se a leitura regular desta página para acompanhar eventuais modificações.

7. Contacto

Se tiver dúvidas ou pretender obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados, poderá contactar-nos através do e-mail: consultpsicologs@gmail.com

O responsável pelo website https://sites.google.com/view/psicologoclinico-joaopauloleal/ compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional aplicável.

Reconhece-se que os dados lhe pertencem e respeitam-se os seus direitos enquanto titular dos mesmos. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações. Reserva-se o direito de atualização sempre que necessário.

1. Recolha de Dados Pessoais

Recolhe-se apenas os dados estritamente necessários para a prestação de serviços através do nosso website, nomeadamente:

• Nome

• Endereço de e-mail

• Cookies e dados técnicos de navegação

Dados de utilização: É também possível a recolha automática de informações técnicas, como endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, tempo de permanência e outros dados de diagnóstico.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Operação e manutenção do website.

• Resposta a pedidos de contacto ou esclarecimento.

• Melhoria contínua da experiência do utilizador.

• Prevenção de acessos indevidos ou abusivos.

3. Transmissão e Partilha de Dados

Não são partilhados os seus dados pessoais com terceiros, salvo nas seguintes situações:

• Quando exigido por lei ou autoridade competente.

• Sempre garantindo a confidencialidade e segurança dos dados.

4. Medidas de Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. Contudo, recorda-se que nenhum sistema de transmissão eletrónica ou armazenamento é totalmente infalível.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, assiste-lhe o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais.

• Corrigir ou atualizar os dados fornecidos.

• Solicitar a eliminação ou limitação do tratamento ("direito ao esquecimento").

• Opor-se ao tratamento dos dados.

• Retirar o consentimento previamente dado.

• Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade.

• Ser informado em caso de violação de segurança que comprometa os seus direitos.

Exercício dos direitos: Para exercer qualquer dos direitos acima, contacte-nos por e-mail ou telefone, com identificação adequada (ex.: cópia de documento legal).

6. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Este website pode utilizar cookies para melhorar a sua navegação. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar ou apagar cookies.

7. Ligações Externas

O website pode conter links para outros sites. Não assumimos responsabilidade pelas práticas de privacidade desses websites. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade.

8. Alterações à Política de Privacidade

É possível a atualização desta Política de Privacidade sempre que necessário, em função de alterações legais ou operacionais. Recomenda-se a sua consulta periódica.

9. Responsável pelo Tratamento & Contactos

Os dados são tratados sob responsabilidade de:

Prof. Dr. João Paulo Leal
Sede: Campo 24 de Agosto, 129, 6º, Sala 606, 4300-504 Porto

Email: consultpsicologs@gmail.com

Telefone: (+351) 969 864 001

Em caso de dúvida ou reclamação, pode também contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2025.