Atualmente é muito comum que clientes, familiares e terceiros reclamantes que se sintam prejudicados por erros profissionais na prestação de serviços o responsabilizem e façam uma reclamação formal ao profissional, junto ao órgão regulador e/ou entre com uma ação judicial.

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional visa garantir a tranquilidade ao profissional no exercício sua profissão. Mitiga prejuízos decorrentes de uma reclamação por um ato falho ou omisso na prestação de serviços e garante a indenização ao terceiro, caso dano e o erro sejam constatados. Afinal, uma reclamação (mesmo que infundada) pode gerar despesas consideráveis e não previstas. A melhor forma de evitar esse impacto é investir em sua apólice de RC Profissional.

A Seguradora deverá, em um processo judicial envolvendo um profissional da saúde, por exemplo, pagar a indenização (despesas com tratamentos médicos, medicamentos, danos corporais, materiais e financeiros) à uma paciente vítima de um erro médico na interpretação de um exame, bem como, garantir ao profissional o pagamento de despesas de defesa (honorários advocatícios), despesas para a restituição à imagem do segurado, dentre outras, dentro dos limites garantidos na apólice.

É importante salientar que o Código Civil, impõe o período prescricional e a responsabilidade do profissional liberal. Por isso, o período em que o profissional está suscetível ao dever de reparar o dano é de no mínimo 3 anos, ou 5 anos, dependendo do tipo de relação, se de consumo ou contratual, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

Esse tipo de seguro pode ser contratado tanto para pessoa física ou jurídica. Para pessoa física a cobertura é para a prestação de serviço do profissional autônomo apenas; já na pessoa jurídica a cobertura se estende à funcionários que prestem serviços para a empresa contratante e/ou terceiros.

O dever dos prestadores de serviço é se especializar, manter-se atualizados para atuar com muita perícia, prudência, capricho, sem ser omisso antes, durante e depois da execução, mas erros podem acontecer e reclamações podem ser recebidas posteriormente, e o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (Erros & Omissões) propicia a proteção da carreira, patrimônio e clientes do profissional.

As seguradoras oferecem diversas coberturas, como:

• Indenizações e Acordos decorrentes de danos por ações ou omissões culposas na prestação de serviços profissionais;

• Perdas Financeiras e/ou Lucros cessantes;

• Danos Materiais, Corporais e/ou Morais;

• Custos de defesa (Honorários e outros custos de defesa nas esferas administrativa, civil e/ou criminal);

• Quebra de Sigilo Profissional e/ou Quebra de Propriedade Intelectual;

• Atos Desonestos de Colaboradores;

• Cobertura para Subcontratados e/ou Terceirizados;

• Dentre outras.

Algumas seguradoras ainda oferecem assistência ao cliente, que tem acesso a uma equipe de especialistas para auxiliá-lo em caso de eventuais dúvidas sobre seu seguro e coberturas, sinistros e demais casos relacionados à sua atividade profissional.

Características do Seguro:

• Vigência anual - 12 meses. Imediatamente após a aceitação e emissão da apólice pela Seguradora, o Segurado contará com todas as coberturas contratadas para as atividades profissionais especificadas em apólice e/ou proposta de seguro, de acordo com as Condições Gerais do produto;

• Período de Retroatividade - possibilidade de contratação retroativa na renovação ou seguro novo para até 5 anos anteriores. A retroatividade na renovação exige uma série sucessiva e ininterrupta de Apólices a Base de Reclamações.

• Prazo Complementar - sem a cobrança de Prêmio adicional, para notificar reclamações à Seguradora após o fim da vigência da apólice sem renovação do seguro.

• Prazo Suplementar - mediante a cobrança de prêmio adicional, somente uma única vez e após o termino do Prazo Complementar.

• Âmbito de Cobertura - Território Brasileiro, Jurisdição Brasileira.