• Portaria Conjunta n. 01, de 26 de novembro de 2016 da Reitoria e PF-UFCG (Funcionamento da consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da Procuradoria Federal na Universidade Federal de Campina Grande)

Convênios, Acordos, Contratos e Outros

• Documentos para Projetos do CEEI/UFCG em Cooperação com Empresas

• Modelos da AGU - Convênios

• Modelos de Convênios e Listas de Verificação - Convênios

• Modelos de Minutas de Contrato de Repasse e Acordo de Cooperação

• Modelos e Listas de Verificação - Lei nº 13.019 de 31/07/2014-MROSC

• Outorgas de uso de laboratório, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações existentes em suas próprias dependências por ICT pública

Licitações e Contratos

• Câmara Permanente das IFES

• Câmara Permanente de Licitações e Contratos - CPLC

• Câmara Permanente de Minutas

• Modelos da AGU - Licitações e Contratos

• Lista de Verificação - instrução de processos (Licitações e Contratos)

• Orientação Normativa da AGU

• Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Atividades Voltadas à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica

• Conceito de ICT - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - prevista no Marco Legal de CT&I

• Dispensa em razão do valor (ART. 24, II, DA LEI No 8.666/93)

• Edital Eficiente - Portaria Conjunta entre Reitoria/UFCG e PF/UFCG

• Inscrição em eventos abertos

• Instrumentos de cooperação celebrados com entidades públicas estrangeiras, sem perspectiva de despesas ou repasses financeiros

• Termo aditivo. Prestação de serviços continuados - PARECER n. 00039/2021/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU (novo)

• Portaria Conjunta n. 01, de 26 de novembro de 2016 da Reitoria e PF-UFCG

• Lei n. 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Civis da União

• Lei n. 8.248/1991 - Capacitação e Competitividade no setor de informática

• Lei n. 8.666/1993 - Licitações e Contratos Administrativos

• Lei n. 8.958/1994 - Fundação de Apoio

• Lei n. 9.784/1999 - Processo Administrativo Disciplinar

• Lei n. 10.520/2002 - Pregão Eletrônico

• Lei n. 10.793/2004 - Incentivos à Inovação e Pesquisa Científica e Tecnológica

• Lei n. 11.091/2005 - Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos em Educação

• Decreto n. 7.423/2010 - Regulamenta as relações das IFES com as Fundações de Apoio

• Lei n. 12.772/2012 - Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Federal

• Lei n. 12.846/2013 - Responsabilização pela prática de atos de corrupção

• Lei n. 13.243/2016 - Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

• Decreto n. 9.991/2019 - Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

• Decreto n. 10.024/2019 - Regulamento do Pregão Eletrônico