ORGANIZAR AS MULHERES TRABALHADORASPARA ENFRENTAR
O MACHISMO E A EXPLORAÇÃO CAPITALISTA

Machistas e misóginos -  NÃO PASSARÃO!

Iniciamos o ano de 2023 com um sentimento de alívio pela derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais. Em especial nós, mulheres trabalhadoras, que sofremos muitos ataques nos últimos anos.

Atualmente somos a maioria nas taxas do desemprego no Brasil, há um aumento da violência contra as mulheres, com os maiores índices de feminicídio, vimos crescer os discursos reacionários da ultra-direita, machistas e misóginos.

O que enfrentamos com Bolsonaro e as promessas de campanha do novo governo alimentam a expectativa que o governo Lula-Alckmin atenda às nossas demandas mais sofridas. Mas acreditamos que as conquistas só virão com muita mobilização.

O que podemos esperar do atual governo? 

Lula foi eleito por uma frente muito ampla, que compõe setores dos movimentos sociais, mas também se sustenta no apoio de setores da burguesia nacional e internacional e no compromisso  com os interesses da burguesia. 

Um exemplo disso é a escolha de Simone Tebet, que é uma defensora da reforma trabalhista, como ministra do Planejamento e Orçamento ou a manutenção de bolsonaristas no governo e nas gerências da Petrobrás.  

Em nome de tais alianças, Lula já sinalizou que não deverá atender a uma das demandas mais urgentes das mulheres trabalhadoras: a revogação integral de todas as reformas.  

Assim como não aponta a reestatização da Petrobrás, a retomada dos ativos vendidos ou a desvinculação dos combustíveis dos preços internacionais.

Se, por um lado, o governo federal revogou algumas portarias que dificultam o acesso ao aborto legal e retirou o Brasil do Consenso de Genebra (acordo internacional para restringir o aborto legal), a ministra do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves, já declarou que a pauta sobre a legalização do aborto não é prioridade do governo, e que cabe ao Congresso - um dos mais reacionários da história do país - discutir e legislar sobre o tema.

Ou seja, apesar do atual ser diferente do (des)governo do Bolsonaro, a nossa pauta, enquanto mulheres trabalhadoras, a exemplo da luta das argentinas, só será garantida pela nossa independência de classe e pela unidade para enfrentar os interesses dos diferentes governos e patrões.

Mobilizar petroleiras e petroleiros na luta por:

• Combate ao assédio e violência moral e sexual

• Atendimento, de qualidade, às vítimas de violência doméstica para acolher, proteger e auxiliar as mulheres em todas as dimensões

• Acesso à creche para todas as crianças

• Aumento expressivo do investimento nos serviços de saúde, educação e nas demais políticas sociais

• Salário igual para trabalho igual

• Emprego, salário e moradia

• Socialização do trabalho doméstico

• Contra o Arcabouço Fiscal!

• Revogação das reformas trabalhista e da previdência

• Educação sexual e acesso a contraceptivos para prevenir, aborto legal e seguro para não morrer

• Todo o petróleo e gás para uma Petrobrás 100% estatal e pública, sob controle dos trabalhadores Sem anistia - prisão para os golpistas!

• Fortalecimento da luta estratégica contra o capitalismo e pela construção do socialismo

PAUTA PETROBRÁS 

• Que a composição das comissões de investigação de assédio contra mulheres seja majoritariamente feminina 

• Garantia de estabilidade e medidas protetivas às mulheres denunciantes de assédio 

• Opção de teletrabalho integral para lactantes até 36 meses

• Opção de teletrabalho integral para mães e pais de filhos com deficiência

• Garantia de parto humanizado na AMS

• Salas de amamentação em todas as unidades, todos os dias da semana

• 40 hrs/ano por ano para acompanhar filhos e/ou dependentes em tratamento de saúde

• Abono de dias para acompanhamento de filhos e/ou internações médicas

• PAE - celeridade e validade das autorizações de tratamento por no mínimo 12 meses

A opressão contra as "minorias" compõe a engrenagem da exploração capitalista

O ASSÉDIO SEXUAL tem sido amplamente debatido pela categoria. Recentemente, dezenas de situações de assédio vieram à tona, demonstrando o grau de opressão e exploração das petroleiras, destacando-se a situação das companheiras terceirizadas e a dimensão racista da opressão. Os relatos são apenas uma ínfima parcela do cotidiano das mulheres na Petrobrás, onde se constatou a negligência com que esse tema foi tratado ao longo dos anos pelas gestões.

No geral, os casos de assédio cresceram 187% durante a pandemia. Evidenciando que a combinação da cobrança por metas e a precarização das condições de trabalho são terreno fértil para a violência machista.

O governo aprovou um projeto de combate ao assédio sexual nos órgãos públicos, que tem como centro ações preventivas. Contudo, segue avançando na privatização de empresas públicas, o que vai deixar trabalhadoras e trabalhadores ainda mais vulneráveis.

Essa realidade reforça que a luta contra as opressões é uma luta fundamental da nossa categoria como um todo, ou seja, esta luta precisa ser de todas(os) petroleiras(os)! E, mais ainda, o que nos une - independente do seu gênero, raça/etnia, orientação sexual ou identidade de gênero - é a nossa classe, o fato de sermos todos trabalhadores e estarmos todos sob o jugo da exploração capitalista.

Aqui também há um debate - teórico e político - bastante importante. Por um lado, sobre quais são os elementos determinantes - não os únicos, mas seus fundamentos - da discriminação e, por outro, sobre os limites desta luta na sociedade atual, a depender da forma como ela é concebida e implementada. Para as socialistas, a opressão das mulheres se combate também a partir de uma visão das classes sociais.

Para além do identitarismo - Algumas teorias e os movimentos feministas que nelas se baseiam têm uma concepção policlassista e reformista, que percebem as opressões unicamente a partir da identidade de gênero e se limitam a pleitear reformas no campo da democracia burguesa.

Não à toa, a burguesia apropria-se das ideias de “inclusão”, "busca da diversidade", “empoderamento”, “lugar de fala” etc, para tentar limitar - e não promover! - o papel das mulheres, quando crescem a indignação e a luta contra as opressões, para desviá-las por meio de algumas concessões e da domesticação dos movimentos e suas organizações.

Antes de mais nada, é importante afirmar que essas ideias são fundamentais no debate das opressões e que esta é uma luta urgente e necessária. É uma luta de todos e que deve ser transversal em todos os movimentos e suas pautas.

Por outro lado, a opressão contra as “minorias” compõe a engrenagem da exploração capitalista, ajudando a submeter as massas à exploração do trabalho, supostamente justificando e dando legitimidade à exploração dessa enorme parcela da sociedade. 

Isso significa que, estrategicamente,  nossa libertação é a libertação de  toda a classe trabalhadora e vice-versa

É preciso lutar por direitos democráticos e imediatos, porque significam conquistas contra a opressão. Estaremos sempre na vanguarda de tais lutas. Mas é preciso ser consciente que essas concessões sempre serão parciais e temporárias e serão retiradas no momento em que ocorrer a primeira crise econômica, social ou política. 

Por isso, o caminho para o fim das opressões implica na alteração radical das relações de classe. Só uma mudança radical no regime político e nas condições econômicas dos setores oprimidos pode tornar essas transformações sustentáveis, acabando de fato com as opressões. 

Se está correta a afirmativa de que, no socialismo, também será necessária a luta contra as opressões e teremos terreno mais fértil para isso, já que um dos pilares do socialismo é a não opressão, é também inquestionável que não daremos fim às opressões por meio de concessões no interior do capitalismo.

A tarefa das mulheres trabalhadoras frente ao governo Lula e Prates na Petrobrás