No dia 21 de abril de 2006, data em que foi criado o NEHEV, os seus primeiros membros, exercendo os seus direitos e liberdades, redigiram os Estatutos que refletem as expectativas dos associados. Essencialmente, este documento é fundamental para assegurar o funcionamento democrático da organização, detalhando a importância dos órgãos sociais, as responsabilidades de cada sócio e, acima de tudo, garantindo a estabilidade interna. Destacamos que a última atualização destes Estatutos ocorreu a 6 de dezembro de 2012.
O mandato de 2025/26 decidiu, com o objetivo de tornar o Núcleo mais transparente e comunicativo, transcrever e substituir os capítulos antigos pelos atuais, facilitando assim a leitura e o acesso aos Estatutos. É de extrema importância destacar que este documento não possui valor legal, servindo apenas como um material meramente informativo.