Ao falar sobre as políticas de formação de professores, é importante falar sobre como as leis, os decretos, o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) agem intrinsicamente nessas políticas, partindo todas do Poder Executivo e Legislativo.

São propostas leis que alteram algumas portarias e consequentemente são criados novos programas para beneficiar a formação de professores no Brasil, tais como o programa novos talentos criado pela portaria Capes 112/10, que consiste em promover a inclusão social e o desenvolvimento da cultura científica nas escolas de educação básica da rede pública por meio de atividades extracurriculares. Além, das leis e portarias, também são criadas decretos que visão a melhoria dos cursos de formação de professores dentro das instituições, um exemplo é o decreto 7219/10, que fala sobre o Programa de Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBID), que coloca o futuro professor dentro da sala de aula e promove experiências de regências reais para o formando antes de sua formação.

Para melhor visualizar essas leis, portarias, decretos e resoluções, apresentamos abaixo um mapa mental contendo os mais importantes pontos presente nas políticas de formação de professores.

Referências: BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. Políticas de formação docente para a educação básica no Brasil: embates contemporâneos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 20, n. 62, p. 679-701, set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/6dBCYcmPwf9BM447tNpYpgR/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 08 set. 2021.

REIS, Adriana Teixeira et al. Políticas de Formação de Professores no Brasil, pós LDB 9.394/96. Formação Docente, Belo Horizonte, v. 12, n. 23, p. 33-52, abr. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.31639/rbpfp.v12i23.289. Acesso em: 08 set. 2021.

Política de formação de professores no Brasil: as ciladas da reestruturação das licenciaturas Maria Helena G. Frem Dias-da-Silva