O Mobiliza Barão é formado por moradores de Barão Geraldo e de toda região de Campinas que acreditam que é urgente repensarmos a forma de planejar as cidades, que precisamos conviver em sociedade em harmonia com o meio-ambiente. 

Acreditamos que qualidade de vida deve estar ao alcance de toda Campinas e que isso não é possível com a especulação imobiliária endereçada ao interesse de poucos, sem preservar de fato as áreas verdes e biodiversidade, sem cuidar de recursos naturais e sem a prestação de serviços públicos dignos para todos.

Neste momento, o foco do Mobiliza Barão é combater a especulação imobiliária imposta pela Lei 207/2018 e que se agrava com o PIDS. Com isso, queremos defender o cinturão verde que está em Barão Geraldo – que significa, afinal, proteger Campinas de graves agentes poluidores, extremos climáticos e esgotamento de recursos naturais. Além disso, não queremos que nossa geração seja a responsável pelo extermínio do último lobo guará, da última onça parda que ainda circulam na nossa região.

O Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS) é um projeto da prefeitura de Campinas para urbanizar uma área de cerca de 6 milhões de m2, com previsão de receber em torno de 52 mil pessoas. 

O projeto envolve construção exclusivamente de prédios de 7 andares ou mais e prevê avenidas, ruas e comércio próximos a Áreas de Proteção Permanente (APP’s) e a corredores ecológicos. 

A área do PIDS está na continuidade dos bairros Chácara Santa Margarida, Jardim Alto da Cidade Universitária, Bosque das Palmeiras e Cidade Universitária 2. Esse projeto aproveitou o lançamento do HIDS, pela Unicamp, mas não tem nenhum estudo de impacto – de vizinhança, ambiental, viário etc.

O Hub Internacional de Desenvolvimento Sustentável (HIDS) é um projeto da UNICAMP para urbanizar a área verde localizada entre a Puccamp, Unicamp, empresas e centros de tecnologias próximos - CPQD, Santander, CNPEM. 

A proposta é construir prédios residenciais e de pesquisa em uma área verde de cerca de 11 milhões de m2.

Ao todo, serão 17 milhões de m2 urbanizados e milhares de pessoas a mais no Distrito, já abandonado pelo poder público.

São muitas as razões para não querer o PIDS:

• Questões ambientais, considerando que o PIDS destrói, de forma abrupta, violenta e em curto espaço de tempo, áreas verdes e de proteção ambiental responsáveis por manter o equilíbrio do clima, permeabilidade do solo (evitando enchentes), áreas de nascentes, corredores ecológicos por onde trafegam animais silvestres, trazendo uma série de consequências desastrosas para o meio-ambiente.
  

• Questões viárias, tendo em vista a piora do trânsito já congestionado em toda região, dentro do distrito, na Zeferino Vaz, na D. Pedro, na Campinas-Mogi e na Av. Guilherme de Campos (acesso ao Shopping Pq. D. Pedro, que já vai receber mais 15 mil pessoas naquela área).
  

• Questões urbanísticas, uma vez que o PIDS prioriza cobrir toda área de expansão urbana com apenas prédios de 7 andares ou mais, com unidades de 25 m2, sem vagas de estacionamento e sem definir claramente detalhes importantes para uma correta urbanização, arruamento e limites de parques públicos.
  

• Questões financeiras, pois as contrapartidas legais não estão claramente definidas e, dependendo da maneira que os empreendimentos se formarem, não trarão nenhum benefício aos cofres públicos. Além disso, tanto o distrito como toda a cidade têm outras necessidades urgentes que demandam investimento da prefeitura, em vez dos exigidos por essa expansão.
  

• Questões de infraestrutura urbana, que já é precária em Barão Geraldo, sem que o poder público se posicione. São insuficientes os centros de saúde e não há atendimento de saúde 24h - a UPA mais próxima é em Aparecidinha, para onde não há transporte direto. Faltam vagas em escolas e creches. A frota e os horários de ônibus são escassos. As vias de acesso às áreas semi-rurais são precárias; as praças não têm manutenção e não há infraestrutura de lazer. A iluminação pública está deteriorada; as ruas não têm calçamento adequado e as ciclovias são irregulares, gerando insegurança e dificuldade de deslocamento. Não há delegacia 24h; os recursos de monitoramento estão sucateados.
  

• Questões socioeconômicas, porque, além de não apresentar destinação a moradias sociais, o PIDS ignora a discussão sobre outras formas de geração de receita, como por exemplo produção local de alimentos, que podem sim contemplar inovações tecnológicas. Outro cálculo a ser feito é o “dinheiro invisível” gerado quando se preserva o meio-ambiente, desde a proteção contra extremos climáticos à garantia de recursos hídricos no futuro.
  

• Questões de prioridade administrativa: pesquisas de institutos criados para ajudar no planejamento de políticas públicas apontam que não é necessária a expansão urbana. A Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análise de Dados, aponta que não há previsão de crescimento populacional significativo em Campinas até 2048. O Plano Diretor da Prefeitura de Campinas de 2017 relata que as áreas desocupadas existentes na cidade dão conta de abrigar até 340 mil moradores. Ou seja, não há motivo para essa expansão, a não ser interesses estranhos.

Fundação SEADE 

Plano Diretor Campinas - Arquivos

Nosso objetivo é evitar a catástrofe da urbanização massiva em Barão Geraldo e em toda Campinas.

Não somos contrários à ideia de desenvolvimento, mas ele precisa acontecer de fato em bases sustentáveis e trazer benefícios à toda população, hoje e no futuro.

No momento, temos duas frentes de atuação. Em ambas, é preciso que mais gente, do distrito e da cidade, se manifeste, escreva para os vereadores, converse com vizinhos, amigos e colegas de trabalho. Um grande número de mobilizados fará toda diferença.

I Revogação da Lei 207/2018

Campinas tem certa tradição em promulgar leis anticonstitucionais que depois são revogadas. Entendemos que a Lei 207/2018 é inconstitucional também. Ela foi aprovada de forma escusa, sem participação popular, sem a ampla discussão pela comunidade, conforme exigido por lei, e contraria diretrizes do plano diretor aprovado pelos moradores e pela própria secretaria de urbanismo. Uma frente de advogados entrou no Ministério Público pedindo a revogação, mas sabemos que os trâmites legais não são de nosso domínio e dependem, muito, de força política.

Importante: a lei 207 não prejudica apenas Barão Geraldo, mas toda Campinas.

II Mobilização dos moradores

Queremos discutir amplamente os impactos negativos da urbanização imposta e debater sobre outras formas sustentáveis do uso do solo e dos recursos naturais. Queremos assim constranger deputados e demais autoridades; envolver a imprensa; ampliar debates sobre modelos urbanísticos, preservação ambiental e alternativas econômicas para além do distrito de Barão Geraldo.