1 – O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E QUE CATEGORIA DE DADOS TRATAMOS?

O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por ex.º através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

Quem são os titulares de dados pessoais?

O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da Menina e Tremoça. Um Cliente ou Utilizador poderá adquirir vários produtos e serviços, gratuitos ou pagos.

Que categorias de dados pessoais tratamos?

As categorias de dados que tratamos são as seguintes:

Nome, números de identificação fiscal, dados para pagamento, a morada de faturação, o contacto telefónico e endereço de correio eletrónico, produtos e serviços adquiridos ou subscritos.

2 – QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será o responsável do Projeto Menina e Tremoça e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

3 – COM QUE FUNDAMENTO PODEMOS TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Consentimento

Quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção - e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.

Execução de contrato e diligências pré-contratuais

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Menina e Tremoça, como por exemplo para a preparação de uma proposta de produtos e/ou serviços, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos;

Cumprimento de obrigação legal

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Menina e Tremoça esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;

Interesse legítimo

Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da Menina e Tremoça, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados;

4 – PARA QUE FINALIDADES E POR QUANTO TEMPO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Por quanto tempo tratamos os seus Dados Pessoais?

Os seus dados pessoais são tratados pela Menina e Tremoça apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Menina e Tremoça eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?

Marketing e Vendas

- Marketing ou venda de novos produtos ou serviços

- Análise de perfis de consumo

- Adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviços

Gestão de Cliente e Prestação de Serviço

- Gestão de contactos, informações ou pedidos

- Gestão de reclamações;

- Gestão de faturação, cobrança e pagamentos

Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa

- Contabilidade, faturação

- Informação fiscal, incluindo envio de informação à autoridade tributária

Cumprimento de obrigações legais

- Localização de chamadas para serviços de emergência

- Pedidos judiciais

- Investigação, deteção e repressão de crimes graves

- Resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

A Menina e Tremoça trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, por exemplo, 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.

Assim, a Menina e Tremoça vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

A Menina e Tremoça poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

São exemplos, o contacto para efeitos de marketing e vendas, a preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de faturas, exercício de direitos de garantia ou ofertas que sejam do interesse do cliente.

5 – COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços Menina e Tremoça, quando descarrega ou utiliza e-books, quizzes, sessões ofertas, produtos, serviços e aplicações da Menina e Tremoça ou quando participa em estudos de mercado.

A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website ou redes sociais da Menina e Tremoça.

Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.

6 - ANÁLISE DE DADOS

Política de Cookies

Informações sobre o nosso uso de cookies.

O site da Menina e Tremoça usa cookies para diferenciá-lo de outros utilizadores do nosso site. Isso ajuda-nos a fornecer uma boa experiência quando navega no nosso site e também nos permite melhorar o nosso site.

Um cookie é um pequeno arquivo de letras e números que nós armazenamos no seu navegador ou no disco rígido do seu computador, se você concordar. Os cookies contêm informações que são transferidas para o disco rígido do seu computador.

Os cookies que usamos são cookies “analíticos”. Eles permitem-nos reconhecer e contar o número de visitantes e ver como os visitantes se movimentam pelo nosso site quando o usam. Isto ajuda-nos a melhorar a maneira como o nosso site funciona, por exemplo, garantindo que os utilizadores encontram o que procuram com facilidade. Pode encontrar mais informações sobre os cookies individuais que usamos e os propósitos para os quais os usamos abaixo:

Analíticos

Os serviços contidos nesta secção permitem que o proprietário monitorize e analise o tráfego da Web e pode ser usado para acompanhar o comportamento do utilizador.

Google Analytics (Google Inc.)

O Google Analytics é um serviço de análise da web fornecido pela Google Inc. ("Google"). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e examinar o uso deste site, preparar relatórios sobre as suas atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.

• O Google pode usar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.

• Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Uso.

• Local de processamento: Estados Unidos

Acompanhamento de conversões do Facebook Ads (Facebook, Inc.)

O acompanhamento de conversões do Facebook Ads é um serviço de análise fornecido pelo Facebook, Inc. que conecta os dados da rede de publicidade do Facebook com ações realizadas neste site.

• Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Uso.

• Local de processamento: Estados Unidos

Comentários do Facebook (Facebook, Inc.)

O Facebook Comments é um serviço de comentários de conteúdo fornecido pelo Facebook, Inc., permitindo ao utilizador deixar comentários e compartilhá-los na plataforma do Facebook.

• Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Uso.

• Local de processamento: Estados Unidos

Marketing de email

Nós recolhemos o seu nome e endereço de e-mail quando se registra num evento ou solicita um recurso gratuito.

Usamos esses dados para lhe enviar e-mails sobre conselhos úteis e notícias do setor e para notificá-lo sobre serviços e produtos nos quais possa estar interessado. Pode cancelar a inscrição na nossa lista a qualquer momento.

Remarketing e segmentação comportamental

Este tipo de serviço permite que este site e seus parceiros informem, otimizem e veiculem publicidade com base no uso deste site pelo utilizador no passado.

Esta atividade é realizada através do rastreamento dos Dados de Uso e dos Cookies, informações que são transferidas para os parceiros que gerem a atividade de remarketing e de segmentação comportamental.

Remarketing do Facebook (Facebook, Inc.)

O Facebook Remarketing é um serviço de remarketing e segmentação comportamental fornecido pelo Facebook, Inc. que liga a atividade deste site à rede de publicidade do Facebook.

• Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Uso.

• Local de processamento: Estados Unidos

Audiência personalizada do Facebook (Facebook, Inc.)

A Audiência personalizada do Facebook é um serviço de segmentação de remarketing e comportamental fornecido pelo Facebook, Inc. que liga a atividade deste site à rede de publicidade do Facebook.

• Dados Pessoais coletados: Cookies e endereço de e-mail.

• Local de processamento: Estados Unidos

Interação com redes sociais externas e plataformas

Este tipo de serviço permite a interação com redes sociais ou outras plataformas externas diretamente nas páginas do site da Menina e Tremoça.

A interação e as informações obtidas por meio deste website estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do usuário para cada rede social.

Este tipo de serviço ainda pode recolher dados de tráfego para as páginas em que o serviço está instalado, mesmo quando os Utilizadores não o utilizam.

Como fornecer ou retirar o consentimento para a instalação de cookies

Além do que é especificado neste documento, o utilizador pode gerir as preferências de cookies diretamente no seu próprio navegador e impedir que - por exemplo - terceiros instalem cookies.

Através das preferências do navegador, também é possível excluir os cookies instalados no passado, incluindo os cookies que podem ter salvo o consentimento inicial para a instalação de cookies por este site.

Alterações a esta política de privacidade

O proprietário reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando os utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste site e/ou - na medida do possível técnica e legalmente - enviando um aviso aos utilizadores através de qualquer informação de contato.

Se as alterações afetarem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do utilizador, o proprietário deverá recolher novo consentimento do utilizador, quando necessário.

Proprietário e Controlador de Dados

Teresa Eusébio

E-mail de contato do proprietário: meninaetremoca@gmail.com

Como a instalação de cookies de terceiros e outros sistemas de rastreamento através dos serviços usados neste site não pode ser tecnicamente controlada pelo proprietário, quaisquer referências específicas a cookies e sistemas de rastreamento instalados por terceiros devem ser consideradas indicativas. Para obter informações completas, solicitamos que o Utilizador consulte a política de privacidade dos respetivos serviços de terceiros.

7 – QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PROTECÇÃO DE DADOS E COMO EXERCÊ-LOS?

Quais os seus direitos?

Consulte em baixo os seus direitos e o detalhe do que se salvaguarda em cada um

Direito de acesso

Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver ou obter cópia, por exemplo das faturas, dos acordos escritos ou dos pedidos de suporte que efetuou.

Direito de retificação

Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”

Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Menina e Tremoça tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Direito à portabilidade

Direito da receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, como por exemplo, receber as suas faturas ou transmitir os seus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição

Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

Direito de limitação

Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

1. Suspensão do tratamento

2. limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a reclamar

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa ou do DPO.

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a Menina e Tremoça deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.

Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:

MENINA E TREMOÇA RT

Mail: meninaetremoca@gmail.com

Telefone: +351 915131234

8 – A QUEM TRANSMITIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?

Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da MENINA E TREMOÇA. Neste caso a MENINA E TREMOÇA tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.

Os dados podem também ser transmitidos a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.

9 – DE QUE MODO A MENINA E TREMOÇA PROTEGE OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Menina e Tremoça tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

Informação legal

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em disposições de múltiplas legislações, incluindo o art. 13/14 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados ao Proprietário a qualquer momento.