Gestão Maio 2024 a Maio 2025

A gestão da  Associação de Moradores do Loteamento Residencial Catarina I envolve diversas frentes, desde a estrutura organizacional e administrativa até a gestão financeira, jurídica e de comunicação, com o objetivo primordial de zelar pelos interesses dos associados e aprimorar a qualidade de vida no loteamento.

1. Estrutura Organizacional e Diretoria

A Associação possui um corpo diretivo voluntário eleito, que atua na administração e representação dos associados. O novo corpo diretivo para o biênio 2025/2026 assumiu suas funções em 1º de janeiro de 2025, composto por: Lauro Gisto Xavier (Presidente), André Rodrigues Batista (Vice-Presidente), Neide Ferreira (Secretária Geral), Alexandre Duran (Diretor Tesoureiro), Miguel Gazola (Diretor Social interino) e Cintia Alvares (Diretora de Segurança). O Conselho Fiscal Titular inclui Regina Polli (interina), Soraia Reis e Valmir Moreira, com Walter Fernandes Brito como suplente. A composição da diretoria passou por atualizações ao longo do tempo, refletindo a dinâmica da Associação.

2. Gestão Administrativa e Operacional

A  Associação busca uma administração transparente e eficiente:

• Assessoria Administrativa e Contábil: A Grupo Light Administradora de Condomínios foi contratada para prestar assessoria administrativa e contábil, conforme aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) em maio de 2024. A Grupo Light é responsável pela cobrança, envio de comunicados, orçamentos, contabilidade, prestação de contas e financeiro, entre outros.

• Controle de Acesso e Portaria: A Associação assumiu o controle da portaria e do acesso ao loteamento em 15 de setembro de 2024, por meio de liminar de reintegração de posse. Contratou o Grupo MX em 1º de outubro, que formalizou a equipe de portaria e controle de acesso e o auxiliar de manutenção, oferecendo treinamento e supervisão. 

• Uso de Tecnologia: O aplicativo da Grupo Light, integrado ao sistema CondoPro da portaria, foi lançado em dezembro de 2024 para agendamento e gerenciamento de visitantes, cadastro de moradores e veículos permanentes, notificações de correspondências e encomendas, e acompanhamento de acessos.

• Gestão do Lixo: Em 2025, foi implantada a coleta seletiva do lixo. A Associação orientou os moradores a descartar materiais corretamente e evitar despejar entulhos ou fios elétricos nas áreas comuns. O auxiliar de manutenção realiza periodicamente a lavagem e higienização dos contentores de lixo e também aplica o mata-moscas. 

• Monitoramento da Qualidade da Água: A empresa Temasa Ambiental foi contratada para análise semanal da água, confirmando que atende aos padrões da legislação vigente. O auxiliar de manutenção também realiza coletas, medições e correções de cloro na água.

• Comunicação: O Boletim Informativo trimestral foi lançado para melhorar e organizar a comunicação direta com os associados. Um canal de atendimento via celular e WhatsApp (11) 91353-4476 foi disponibilizado. A Associação também realiza lives e videoconferências para esclarecer dúvidas e orientar sobre diversos assuntos.

• Limpeza e Tratamento das Piscinas: Foi contratado um microempreendedor individual para limpar e tratar das piscinas da Área de Lazer. A manutenção é feita semanalmente às terças, quando a área fica fechada, e sextas, quando a circulação de pessoas no loteamento e o uso das piscinas são mais intensos por conta dos finais de semana.

• Limpeza geral: Foi contratada uma microempreendedora individual para realizar os serviços de limpeza e higienização da Área de Lazer e da portaria. Ela trabalha semanalmente de sexta a domingo, quando a circulação de pessoas no loteamento aumenta por conta dos finais de semana. Às sextas, ela deixa tudo pronto para a chegada das pessoas; aos sábados, faz a manutenção da limpeza e, aos domingos, reestabelece a ordem e higiene dos espaços.

• Mutirão de limpeza e descarte:  A Associação implementou medidas para melhorar a limpeza e a organização do loteamento com a participação do auxiliar e manutenção, a microempreendedora individual da limpeza e associados voluntários. Houve operações de descarte pesadas com a retirada de lixo e entulhos acumulados em diversas áreas, incluindo a área atrás do prédio da Área de Lazer e ao redor do reservatório de água. Materiais e objetos abandonados nas cozinhas e salões da Área de Lazer foram descartados. Foi feito um apelo para que os moradores evitem descartar entulhos, restos de obra e fios elétricos nos taludes e áreas comuns, e que mantenham as instalações elétricas dentro dos limites de seus lotes. Após a retomada da posse da Área de Lazer, foi feita também uma limpeza pesada nos salões de festas, banheiros e cozinhas. O auxiliar de manutenção e a microempreendedora individual da limpeza também fizeram a limpeza frequente dos pisos da área das piscinas e quadras, e lavagem das espreguiçadeiras.

• Roçagem: Foi contratado um  microempreendedor individual para fazer a roçagem das áreas comuns. Foram concluídos dois ciclos trimestrais de roçagem e iniciado o terceiro, incluindo áreas internas como calçadas, clareiras, taludes, campo de futebol e playground, sem falar no perímetro externo do loteamento. Em algumas destas áreas, quando necessário, também foi aplicado herbicida para inibir o crescimento das braquiárias e outras espécies indesejáveis.

• Plaquinhas de Identificação: Plaquinhas de identificação de associado foram instaladas nas casas que ainda não as tinham, como um passo para unir esforços e vencer desafios. 

• Dedetização e desratização: O controle de pragas é feito a cada três meses nas áreas comuns, incluindo a portaria e dependências da Área de Lazer. O primeiro foi feito em fevereiro de 2025 pela empresa Servitec Cerioni e o próximo será feito em junho. 

• Rede de escoamento pluvial: O auxiliar de manutenção realiza periodicamente a limpeza das sarjetas (vias de escoamento da água da chuva) bem como a desobstrução das grelhas bocas de lobo das ruas. 

3. Gestão Financeira e Contábil

A gestão financeira da Associação é fundamental para a manutenção e melhorias do loteamento:

• Contribuição Mensal: A contribuição mensal de R$650,00 e o teto mensal de despesas de R$49.366,88 foram aprovados em AGE em maio de 2024. O valor da Contribuição Mensal a partir de janeiro de 2025 foi aprovado em R$ 752,24 na AGO de novembro de 2024 juntamente com a previsão orçamentária de 2025, com uso do saldo remanescente da conta ordinária ao final de 2024 para complementar o orçamento. 

• Transparência: A prestação de contas é enviada mensalmente pela Grupo Light aos associados. Relatórios financeiros detalhados incluindo entradas, saídas e provisões bem como os comprovantes de toda e qualquer despesa (notas fiscais, cupons fiscais e recibos) também ficam disponíveis no aplicativo e portal.

• Conta Bancária PJ: A Associação abriu uma conta PJ no Banco Bradesco para movimentação, com carência na tarifa mensal e tarifa reduzida para emissão de boletos.

• Combate à Inadimplência: Boletos em aberto ficaram sujeitos a protesto automático em 60 dias e cobrança judicial em 90 dias, conforme o Estatuto Social. Havia cerca de 18 lotes não associados que não contribuíam.

• Custas Legais: As despesas processuais, honorários periciais e advocatícios e outras custas foram rateadas entre os associados. A Associação centraliza esses pagamentos para facilitar o processo.

• • Fundo de Obras e Melhorias: Foi aprovado na AGE de 15 de fevereiro o  Fundo de Obras e Melhorias com recolhimento mensal de  R$ 50,00 por lote de abril a dezembro de 2025 para despesas com projetos extraordinários.

• • Contratação de microempreendedores individuais: Foi dada preferência à terceirização dos serviços de limpeza e tratamento das piscinas, limpeza geral e roçagem por meio da contratação de microempreendedores individuais com o objetivo de economizar com tributos. Um membro do Conselho Fiscal até ajudou dois deles a abrirem suas microempresas. 

• • Legalidade fiscal: A Associação contrata apenas prestadores de serviços que emitem notas fiscais e compra produtos de estabelecimentos com notas fiscais ou cupons fiscais. Esse critério visa combater a sonegação e também preservar sua isenção fiscal. Quando existem tributos a serem pagos sobre qualquer nota fiscal emitida contra a Associação, nossa assessoria administrativa e contábil, Grupo Light, adota por princípio reter os respectivos valores para que a Associação efetue ela mesma os recolhimentos, também com vistas a impedir a sonegação.

4. Assuntos Regulamentares na Gestão

A gestão da Associação está intrinsecamente ligada à sua atuação legal para garantir os direitos dos moradores:

• Regulamento Interno (RI): O Regulamento Interno do loteamento foi aprovado em Assembleia Geral Ordinária em 26 de novembro de 2024, passando a vigorar a partir dessa data. O RI estabelece os direitos e deveres dos associados e as normas de convivência. Há um procedimento para registrar ocorrências via aplicativo em caso de descumprimento das regras. As Normas de Boa Convivência também foram elaboradas e distribuídas aos visitantes.

• Cultura da Mudança: A Associação promove uma "cultura da mudança" para que os moradores internalizem que não vivem em um "camping", mas em um loteamento residencial com casas e área de lazer, sem mais vínculos com a Ouro.

5. Desafios e Chamado à Participação

A gestão enfrenta desafios como a necessidade de maior engajamento dos associados. Há um reconhecimento de que poucas pessoas estão ativamente atuando, o que dificulta a resolução de todas as demandas no tempo desejado e força o estabelecimento de prioridades. A Associação continua apelando por mais voluntários para as funções-chave da diretoria e comissões.