Caso sejam executadas reformas, é importante que se tomem os seguintes cuidados:
As edificações foram construídas a partir de projetos elaborados por empresas especializadas, obedecendo à legislação brasileira e às normas técnicas. A construtora e/ou incorporadora não assume responsabilidade sobre mudanças (reformas). Esses procedimentos acarretam perda da garantia;
Alterações das características originais podem afetar os seus desempenhos estrutural, térmico e acústico dos sistemas da edificação etc. Portanto, devem ser feitas sob orientação de profissionais/empresas especializadas para tal fim. As alterações nas áreas comuns, incluindo a alteração de elementos na fachada, só podem ser feitas após aprovação em assembleia de condomínio, conforme definido na convenção de condomínio;
Consulte sempre um profissional habilitado tecnicamente para avaliar as implicações nas condições de estabilidade, segurança, salubridade e conforto, decorrentes de modificações efetuadas;
As reformas deverão seguir as diretrizes das normas da ABNT referentes aos sistemas que sofrerão alterações;
Após as reformas, os manuais da edificação deverão ser adequados conforme determina a ABNT NBR 14037.
Incumbências ou encargos em caso de reforma de acordo com a ABNT NBR 16280:2015
Proprietário de unidade autônoma, quando edificação em condomínio
1. Antes do início da obra de reforma:
Encaminhar ao responsável legal da edificação o plano de reforma e as documentações necessárias que comprovem o atendimento à legislação vigente, normalização e regulamentos para a realização de reformas.
2. Durante as obras de reforma
Diligenciar para que a reforma seja realizada dentro dos preceitos da segurança e para que atenda a todos os regulamentos.
3. Após as obras de reforma:
Atualizar o conteúdo do manual de uso, operação e manutenção do edifício e o manual do proprietário, nos pontos em que as reformas interfiram conforme os termos da ABNT NBR 14037:2011. Você pode entrar em contato com a Nine Projetos, elaboradora deste manual, para realizar a atualização dele.