Audiência pública discutirá políticas públicas de amparo à orfandade em decorrência da Covid-19
De acordo com o levantamento da AOCA, Fortaleza tem cerca de 3 mil crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente da Covid-19.
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) irá realizar uma audiência pública para debater políticas públicas voltadas ao amparo da orfandade em decorrência da Covid-19. O debate será na próxima segunda-feira, 22, a partir das 9h. A solicitação da audiência foi feita pela Mandata Nossa Cara, em resposta ao acompanhamento da Articulação de Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA).
Segundo a estimativa da AOCA, entre 8 e 10 mil crianças e jovens vivem atualmente em situação de orfandade por conta da pandemia de Covid-19 no Ceará, cerca de 3 mil residem em Fortaleza. A realização da audiência pública tem o objetivo de ampliar o debate sobre os assuntos que envolvem a pauta, promovendo um diálogo entre especialistas e a população.
Para a covereadora Louise Santana, da Mandata Nossa Cara, “a questão da orfandade requer atenção extrema por parte do poder público e da sociedade civil, pois essas crianças e adolescente precisam não apenas de cuidado, mas de possibilidades para que consigam superar o trauma e o luto, através da oferta de proteção e inserção social”. Louise ressalta ainda que, ao pensar na temática da orfandade, devemos considerar não apenas a família primária, mas também toda e qualquer pessoa que exerça o papel de cuidadora.
Confirmaram presença na audiência a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Estadual do Ceará, a Associação Brasileira de Juristas, o Fórum Permanente Direitos da Criança e do Adolescente Monitoramento de Políticas Públicas (Fórum DCA) e a Pastoral do Menor. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) informaram que irão enviar representação.
A AOCA começou a ser construída em julho de 2021 e conta com representantes de grupos de estudos, organizações, coletivos e mandatos, que tratam sobre as questões de defesa e proteção de crianças e adolescentes.
Serviço
Audiência pública para debater políticas públicas voltadas ao amparo da orfandade em decorrência da Covid-19.
Data: 22 de agosto, às 9h.
Local: Câmara Municipal de Fortaleza - Rua Thompson Bulcão, 830, bairro Luciano Cavalcante.