Os livros de direito penal so fundamentais para estudantes e profissionais da rea jurdica, j que a disciplina engloba diversas leis sobre direito pblico, responsveis pela regulao do exerccio do poder punitivo do Estado.
O livro Direito Penal assume a misso de transmitir aos estudiosos e aos profissionais, os fundamentos primordiais do Direito Penal, com a profundidade, a objetividade e a didtica que lhes so peculiares.
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Esta publicao foi revista e atualizada com a incluso de recentes decises em julgado suscitando reflexes acerca da unificao de penas e da impossibilidade da execuo antecipada de pena restritiva de direitos.
Agradecimentos ................................................................................................. 9
Apresentao dos autores ao volume 2 ............................................................ 11
Os autores ....................................................................................................... 15
Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiass
Captulo I
IntroduoĀ Parte Especial do Direito Penal ............................................... 77
1. Consideraes gerais..................................................................................................... 77
2. O mtodo de estudo da Parte Especial.......................................................................... 78
3. Dos crimes em espcie.................................................................................................. 79
Captulo II
Dos crimes contra a pessoa: dos crimes contra a vida ..................................... 81
1. Homicdio ................................................................................................................... 81
1.1. Consideraes gerais ............................................................................................... 81
1.2. Sujeito ativo............................................................................................................ 86
1.3. Sujeito passivo ........................................................................................................ 86
1.4. Tipo objetivo .......................................................................................................... 87
1.5. Tipo subjetivo......................................................................................................... 89
1.6. Consumao........................................................................................................... 89
1.7. Homicdio privilegiado........................................................................................... 91
1.7.1. Motivo de relevante valor social......................................................................... 92
1.7.2. Motivo de relevante valor moral. A questo da eutansia e da ortotansia .......... 92
1.7.3. Domnio de violenta emoo, logo em seguida a injusta provocao da vtima ......94
1.8. Homicdio qualificado ............................................................................................ 96
1.8.1. Homicdio praticado mediante paga ou promessa de recompensa ou por outro motivo torpe....................................................... 98
1.8.2. Homicdio qualificado por motivo ftil ........................................................... 101
1.8.3. Homicdio qualificado pelo emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso, cruel ou que cause perigo comum....................................... 102
1.8.4. Homicdio cometido a traio, de emboscada, ou mediante dissimulao ou outro recurso que dificulte ou torne impossvel a defesa do ofendido................................... 105
1.8.5. Homicdio cometido para assegurar a execuo, a ocultao, a impunidade ou a vantagem de outro crime............................. 107
1.8.6. Feminicdio ..................................................................................................... 110
1.8.7. Homicdio contra autoridades e agentes das Foras Armadas e de segurana pblica, sistema prisional, Fora Nacional e seus familiares........................................ 113
1.8.8. Homicdio qualificado pelo emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido....115
1.8.9. Homicdio contra menor de 14 (quatorze) anos............................................... 116
1.9. A questo da premeditao no homicdio.............................................................. 117
1.10. Homicdio privilegiado-qualificado..................................................................... 118
1.11. Homicdio culposo ............................................................................................. 119
1.12. Homicdio culposo em acidente de trnsito ........................................................ 121
1.13. Homicdio praticado por milcia privada ou por grupo de extermnio................. 123
1.14. Causas de aumento de pena ................................................................................ 124
1.15. Causa de aumento de pena no feminicdio.......................................................... 127
1.16. Perdo judicial .................................................................................................... 127
1.17. Pena e ao penal ................................................................................................ 129
2. Induzimento, instigao ou auxlio a suicdio ou a automutilao .............................. 130
2.1. Consideraes gerais ............................................................................................. 130
2.2. Sujeito ativo.......................................................................................................... 133
2.3. Sujeito passivo ...................................................................................................... 134
2.4. Tipo objetivo ........................................................................................................ 135
2.4.1. Participao indireta ou mediante omisso em suicdio ou automutilao........ 136
2.4.2. Participao em roleta-russa............................................................................. 138
2.4.3. Homicdio consentido ou homicdio a pedido................................................. 138
2.4.4. Pacto de morte ou suicdio de mais de uma pessoa........................................... 138
2.4.5. Atos de convico ideolgica ou religiosa......................................................... 139
2.4.6. Participao em suicdio quando o agente custeia a viagem ou hospedagem de algum para um pas onde h clnicas especializadas em assistncia ao suicida............ 139
2.4.7. Natureza jurdica do resultado morte ou leso corporal grave........................... 140
2.5. Tipo subjetivo....................................................................................................... 141
2.6. Consumao......................................................................................................... 142
2.7. Forma qualificada pela leso grave ou gravssima................................................... 142
2.8. Forma qualificada pelo resultado morte ................................................................ 142
2.9. Causas de aumento de pena .................................................................................. 142
2.10. Causa de aumento de pena pela utilizao da internet......................................... 143
2.11. Liderana ou coordenao de grupo ou rede social.............................................. 144
2.12. Vtima menor de 14 anos ou pessoa incapaz de discernir ou resistir .................... 144
2.13. Pena e ao penal ................................................................................................ 145
3. Infanticdio ................................................................................................................ 145
3.1. Consideraes gerais ............................................................................................. 145
3.2. Sujeito ativo.......................................................................................................... 147
3.3. Sujeito passivo ...................................................................................................... 147
3.4. Tipo objetivo ........................................................................................................ 148
3.4.1. Elementar: prprio filho .................................................................................. 148
3.4.2. Durante o parto ou logo aps.......................................................................... 149
3.4.3. Conceito de estado puerperal........................................................................... 149
3.5. Tipo subjetivo....................................................................................................... 150
3.6. Consumao......................................................................................................... 151
3.7. A questo do concurso de pessoas ........................................................................ 151
3.8. A questo do infanticdio indgena........................................................................ 153
3.9. Distino entre infanticdio e crimes assemelhados ............................................... 155
3.10. Pena e ao penal ................................................................................................ 156
4. Dos crimes de aborto ................................................................................................. 156
4.1. Consideraes gerais ............................................................................................. 156
4.2. Sujeito ativo nos crimes de aborto......................................................................... 159
4.3. Sujeito passivo ...................................................................................................... 159
4.4. Tipicidade objetiva nos crimes de aborto............................................................... 159
4.4.1. Tipo objetivo do autoaborto ou aborto consentido .......................................... 161
4.4.2. Tipo objetivo do aborto provocado por terceiro sem consentimento ................ 163
4.4.3. Tipo objetivo do aborto provocado por terceiro com consentimento ............... 163
4.5. Tipo subjetivo....................................................................................................... 164
4.6. Consumao......................................................................................................... 165
4.7. Forma qualificada ................................................................................................. 166
4.8. Aborto legal .......................................................................................................... 167
4.8.1. Aborto necessrio ou teraputico ..................................................................... 167
4.8.2. Aborto sentimental ou tico............................................................................. 168
4.8.3. Aborto de feto anenceflico ............................................................................. 169
4.9. Pena e ao penal .................................................................................................. 171
Captulo III
Das leses corporais...................................................................................... 172
1.Consideraes gerais................................................................................................... 172
2. Sujeito ativo ............................................................................................................... 174
3. Sujeito passivo............................................................................................................ 175
4. Tipo objetivo.............................................................................................................. 175
5. Tipo subjetivo ............................................................................................................ 176
6. Consumao .............................................................................................................. 177
7. Leso corporal de natureza leve .................................................................................. 177
8. Leso corporal de natureza grave................................................................................ 178
8.1. Incapacidade para as ocupaes habituais por mais de 30 dias............................... 179
8.2. Perigo de vida ....................................................................................................... 180
8.3. Debilidade permanente de membro, sentido ou funo ........................................ 180
8.4. Acelerao do parto (parto prematuro).................................................................. 181
9. Leses corporais de natureza gravssima...................................................................... 182
9.1. Incapacidade permanente para o trabalho ............................................................. 183
9.2. Enfermidade incurvel. A questo da infeco pelo vrus da AIDS........................ 184
9.3. Perda ou inutilizao de membro, sentido ou funo ............................................ 186
9.4. Deformidade permanente..................................................................................... 187
9.5. Aborto .................................................................................................................. 187
10. Leso corporal seguida de morte............................................................................... 187
11. Forma privilegiada ................................................................................................... 188
12. Hiptese de substituio da pena ............................................................................. 188
13. Leso corporal culposa ............................................................................................. 188
14. Causa especial de aumento de pena .......................................................................... 188
15. Perdo judicial ......................................................................................................... 189
16. Qualificadora da violncia domstica por leses corporais de natureza leve............... 189
16.1. Causa de aumento de violncia domstica........................................................... 189
16.2. Causa de aumento na violncia domstica referenteĀ pessoa portadora de deficincia............................................................ 190
17. Leso corporal contra autoridades ou agentes........................................................... 190
18. Qualificadora referenteĀ leso corporal praticada contra mulher ............................. 190
19. Pena e ao penal ..................................................................................................... 191
Captulo IV
Da periclitao da vida e da sade................................................................. 193
1. Consideraes gerais................................................................................................... 193
2. Perigo de contgio venreo......................................................................................... 195
2.1. Consideraes gerais ............................................................................................. 195
2.2. Sujeito ativo.......................................................................................................... 196
2.3. Sujeito passivo ...................................................................................................... 196
2.4. Tipo objetivo ........................................................................................................ 196
2.4.1. Doena sexualmente transmissvel ................................................................... 196
2.5. Tipo subjetivo....................................................................................................... 197
2.6. Consumao......................................................................................................... 197
2.7. Pena e ao penal .................................................................................................. 198
3. Perigo de contgio de molstia grave.......................................................................... 198
3.1. Consideraes gerais ............................................................................................. 198
3.2. Sujeito ativo.......................................................................................................... 198
3.3. Sujeito passivo ...................................................................................................... 198
3.4. Tipo objetivo ........................................................................................................ 198
3.4.1. A questo da AIDS no crime de perigo de contgio de molstia grave ............. 199
3.5. Tipo subjetivo....................................................................................................... 199
3.6. Consumao......................................................................................................... 200
3.7. Pena e ao penal .................................................................................................. 200
4. Perigo para a vida ou sade de outrem........................................................................ 200
4.1. Consideraes gerais ............................................................................................. 200
4.2. Sujeito ativo.......................................................................................................... 200
4.3. Sujeito passivo ...................................................................................................... 201
4.4. Tipo objetivo ........................................................................................................ 201
4.5. Tipo subjetivo....................................................................................................... 202
4.6. Consumao......................................................................................................... 202
4.7. Forma majorada.................................................................................................... 202
4.8. Pena e ao penal .................................................................................................. 202
5. Abandono de incapaz................................................................................................. 202
5.1. Consideraes gerais ............................................................................................. 202
5.2. Sujeito ativo ......................................................................................................... 203
5.3. Sujeito passivo ...................................................................................................... 203
5.4. Tipo objetivo ........................................................................................................ 203
5.5. Tipo subjetivo....................................................................................................... 203
5.6. Consumao ........................................................................................................ 203
5.7. Formas qualificadas............................................................................................... 204
5.8. Causa de aumento ................................................................................................ 204
5.9. Pena e ao penal .................................................................................................. 204
6. Exposio ou abandono de recm-nascido.................................................................. 205
6.1. Consideraes gerais ............................................................................................. 205
6.2. Sujeito ativo.......................................................................................................... 205
6.3. Sujeito passivo ...................................................................................................... 205
6.4. Tipo objetivo ........................................................................................................ 205
6.5. Tipo subjetivo....................................................................................................... 206
6.6. Consumao......................................................................................................... 206
6.7. Formas qualificadas............................................................................................... 206
6.8. Pena e ao penal .................................................................................................. 207
7. Omisso de socorro.................................................................................................... 207
7.1. Consideraes gerais ............................................................................................. 207
7.2. Sujeito ativo.......................................................................................................... 207
7.3. Sujeito passivo ...................................................................................................... 208
7.4. Tipo objetivo ........................................................................................................ 209
7.5. Tipo subjetivo....................................................................................................... 209
7.6. Consumao......................................................................................................... 210
7.7. Causas de aumento de pena .................................................................................. 210
7.8. Pena e ao penal .................................................................................................. 210
8. Condicionamento de atendimento mdico-hospitalar emergencial............................. 210
8.1. Consideraes gerais ............................................................................................. 210
8.2. Sujeitos do delito .................................................................................................. 212 006ab0faaa
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