GT Aldir Blanc

GT de Desenvolvimento

Equipe empenhada em realizar o desenvolvimento da evolução do Mapa Cultural para atendimento à Lei Aldir Blanc.

O grupo tem a finalidade de atender aos anseios de cidadãos e gestores públicos para operacionalização da Lei Aldir Blanc a partir da utilização da plataforma Mapa Cultural. Ele tem como função apontar diretrizes, validar produtos e estabelecer a harmonia entre os demais GTs.

GT de Suporte

Equipe criada para estruturar o material de suporte e capacitação para Lei Aldir Blanc como também realizar testes na plataforma do Mapa Cultural a partir da demanda trazida pelo GT de Desenvolvimento.

Apresentação da Iniciativa

O Mapa Cultural é um software livre, com base em código aberto que resultam numa plataforma colaborativa, a qual reúne informações sobre agentes, espaços, eventos e projetos culturais, fornecendo ao poder público uma radiografia da área de cultura e à cidadã e ao cidadão um mapa de espaços e eventos culturais da região. A ferramenta foi utilizada pelo antigo Ministério da Cultura, alinhada ao Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais do Ministério da Cultura (SNIIC) e contribui para a realização de alguns dos objetivos do Plano Nacional de Cultura (PNC), ambos componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), conforme o Art. 216-A, § 2º, V e VII, da Constituição Federal.

O Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Cultura tem desenvolvido trabalhos coletivos, integrados e colaborativos, entre os Estados desde a elaboração do Projeto de Lei Aldir Blanc - Lei N. 14.017, de 29 de Junho de 2020, que criou ações emergenciais a serem adotadas, durante o Estado de calamidade pública, para os setores culturais.

Os esforços do Fórum Nacional foram organizados nos seguintes Grupos de Trabalho: Fundos, Cadastros, Municípios, Espaços Culturais e Auxílio Emergencial. As decisões e encaminhamentos do GT Cadastros incluíram o uso do projeto Mapas Culturais, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, como alternativa de sistema de informação, para a execução da lei emergencial.

Retomou-se, dessa maneira, uma rede de gestores e desenvolvedores com os Estados mantenedores de Mapas Culturais, organizada, por sua vez em SubGrupos de Trabalho: Governança, Desenvolvimento, Infraestrutura e Suporte/Comunicação, que têm trabalhado paralelamente e contam com a participação e/ou acompanhamento também de Municípios e parceiros, como a Empresa Hacklab, corresponsável pela customização do projeto no Brasil, a partir de 2013, juntamente ao Instituto Tim.