GT Governança

Quadro Kanban para acompanhamento do projeto

Ambiente em nuvem para guarda e compartilhamento de artefatos do grupo de trabalho Lei Aldir Blanc.

Calendário do projeto

Sala virtual para reuniões

Relatoria das reuniões de planejamento e avaliação das entregas pelo GT de Desenvolvimento

Ambiente de homologação do Mapa Cultural.

Fluxo de operacionalização do inciso I.

Dados necessários para cadastro do agente individual na solicitação de benefício.

Estudo para indicar a correspondência entre as respostas do formulário e o sistema da Dataprev nos itens sobre sexo/gênero e área de atuação.

Proposta de telas do sistema par ao cadastro e acompanhamento da solicitação.

Dados necessários para cadastro do agente coletivo na solicitação de benefício.

Dados necessários para cadastro do agente coletivo na solicitação de benefício distribuído por formulário.

Proposta de Pernambuco para priorização e escalonamento de recursos para o inciso II

Detalhamento da proposta de Pernambuco com os critérios de priorização

Proposta de atividades e requisitos para a realização dos editais e prêmios pelo Mapa Cultural.

Pasta com documentos de referência para o envio e recebimento de informações para a Dataprev

Plano de trabalho para o cruzamento de dados proposto pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE).

Detalhamento dos intens de validação e homologação.

Proposta de Santa Catarina para os campos do formulário de recebimento do auxílio emergencial

Manual de solução disponibilizada pelo BB para gerenciamento de pagamentos e recebimentos.

Estudos realizados por Pernambuco com a previsão de cadastros para os inciso I.

Referência de termo de cooperação para operacionalização do cadastramento dos incisos I e II entre Estado e Municípios

Relatório de participação dos estados nos Grupos de Trabalho e lista de contatos (privado)

Lista de estados e municípios que utilizam a plataforma Mapas Culturais

Resposta do Mtur a solicitação de esclarecimento do Fórum de Secretários e Dirigentes Estuais sobre a Lei Aldir Blanc

Reversão 1.0 do termo de uso do Mapa Cultural com atualizações da LGPD

Consulta de plano de ação e termos de adesão na Plataforma +Brasil

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

No anexo 4 informa o detalhamento dos segmentos culturais utilizados pela Dataprev.

Relação de cadastros federais da cultura considerados homologados, conforme estabelecido na Lei nº 14.017/2020. (DOU 25/08/2020)