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Audiovisual Catarinense Gera R$116,8 Milhões em Impostos

O setor audiovisual não é apenas um elemento cultural em Santa Catarina, mas também uma grande força econômica. Em 2017, o estado arrecadou R$116,8 milhões em impostos provenientes de atividades ligadas à TV por assinatura, publicidade, e produção de conteúdos para streaming. Essa indústria segue sendo uma das mais promissoras em geração de receitas para o governo catarinense.

Streaming Transforma Modelos de Negócios no Audiovisual Catarinense

Com a ascensão das plataformas de streaming, produtores catarinenses estão reformulando suas estratégias de negócio. O tradicional ciclo de produção para cinema e TV está cedendo espaço para obras criadas diretamente para plataformas digitais. Empresas de Florianópolis têm focado na produção de séries para Netflix e outras plataformas, demonstrando a crescente demanda por conteúdos on demand.

Santa Catarina Investe em Formação para o Mercado de Games

Santa Catarina está apostando no desenvolvimento do mercado de games, com 21 empresas já formalizadas no estado. A capital, Florianópolis, concentra a maioria dos desenvolvedores, que estão conectados ao pujante setor de tecnologia da cidade. Para atender a essa demanda crescente, o estado conta com cinco cursos superiores voltados para o mercado de games, formando profissionais capacitados para a indústria.

Mais de R$100 Milhões Investidos no Audiovisual Catarinense nos Últimos 10 Anos

O setor audiovisual de Santa Catarina recebeu um impulso significativo com mais de R$100 milhões em investimentos federais na última década. A maior parte desses recursos foi direcionada à produção de conteúdos para TV e cinema, com destaque para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que destinou 21% dos recursos para projetos licenciados por emissoras de TV.

Prêmio Catarinense de Cinema: R$58 Milhões para Fomentar a Produção

O Prêmio Catarinense de Cinema tem sido um dos principais motores do desenvolvimento do audiovisual no estado. Desde 2001, o prêmio distribuiu R$58 milhões para projetos de produção cinematográfica, e, nos últimos anos, ampliou seu escopo para incluir também a formação de profissionais e a distribuição de conteúdos.

TVs Públicas Impulsionam Produção Audiovisual em Santa Catarina

As TVs públicas catarinenses, como a TV-FURB e a TV-UFSC, têm sido um importante canal para a exibição de conteúdo local. Nos últimos anos, essas emissoras receberam mais de R$10 milhões em investimentos federais, promovendo a produção independente de filmes, séries e documentários no estado.

Trabalhos Acadêmicos

Para um melhor entendimento do problema de pesquisa foi aprofundado o conhecimento através do levantamento de trabalhos acadêmicos, sendo selecionados através do Repositório Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina seis monografias e um artigo científico através da plataforma Google Acadêmico. Também foi utilizado o repositório científico SciELO - Scientific Electronic Library Online, porém nenhum trabalho atendeu os critérios de pesquisa. A metodologia de seleção utilizada foi baseada em pesquisa bibliográfica, nas respectivas plataformas, utilizando a palavra-chave “Incentivos à Cultura” e filtrando com os termos “Florianópolis”, “Audiovisual”, “Política” e “Fiscal” independentemente, desse modo, os trabalhos selecionados apresentam essa delimitação de alguma forma em sua estrutura.

A análise dos trabalhos acadêmicos selecionados foi realizada pelo método de análise de conteúdo e comparação. Vale destacar, que nenhuma das pesquisas selecionadas abordam a cidade de Florianópolis como cerne de estudo, nem mesmo, foi encontrado algum outro trabalho que abordasse essa temática diante a metodologia de seleção utilizada. Nesse sentido, construiu-se um panorama geral com base Nacional e no estado de Santa Catarina, para assim, ser estipulado nove hipóteses amplas a fim de serem validadas, posteriormente na coleta de dados primários.

Assim, em seguida é apresentado um resumo dos pontos mais citados e um quadro com as hipóteses estipuladas com base nas informações coletadas através dos trabalhos acadêmicos selecionados para análise.

a) Um dos obstáculos mais citados é a burocracia nos processos de acesso aos incentivos culturais. A complexidade dos trâmites, a falta de informações claras e a desorganização de órgãos como a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) são apontadas como fatores que desestimulam os proponentes e atrasam o desenvolvimento de projetos.

b) A ausência de profissionalização na gestão de projetos culturais é outro ponto crítico. A elaboração de projetos bem estruturados e a busca por capacitação são essenciais para o crescimento do audiovisual.

c) A concentração de recursos em grandes projetos, muitas vezes priorizando interesses mercadológicos, dificulta o acesso de novos artistas e projetos audiovisuais inovadores aos incentivos.

d) A análise histórica do fomento à cultura no Brasil revela um padrão de descontinuidade, fragmentação e ineficiência na gestão pública, com consequências negativas para o desenvolvimento do setor. A falta de uma política cultural unificada e estratégica, a dependência excessiva de leis de incentivo e o investimento público insuficiente são problemas históricos que precisam ser enfrentados.

e) Os textos convergem para a necessidade de uma política cultural consistente e integrada, que vá além de programas pontuais e eventos isolados. Uma abordagem sistêmica, com investimento em profissionalização, fortalecimento da comunicação entre os agentes culturais e valorização da cultura como eixo central do desenvolvimento, é crucial para a construção de um setor cultural forte e democrático. Além disso, a participação da sociedade civil na formulação e acompanhamento das políticas culturais é fundamental para a democratização do acesso à cultura e para a construção de políticas públicas mais efetivas e transparentes.

Por fim, abaixo está um quadro contendo o título, ano e autor(es) das obras, bem como acompanhado dos pontos de destaque de cada pesquisa e o link de acesso para o repositório contendo mais informações.

Leis

Os incentivos fiscais são essenciais para ampliar e democratizar o acesso à arte, reconhecendo o lazer como um direito fundamental do ser humano. Ao oferecer suporte financeiro às produções culturais, esses incentivos tornam a arte acessível a um público mais diverso, independentemente de condições socioeconômicas. A recreação, nesse sentido, deve ser vista como um direito social essencial, pois está profundamente ligada às necessidades humanas e ao bem-estar. A conexão entre arte, cultura e entretenimento é tão forte que se tornam indissociáveis, destacando a importância de políticas públicas que promovam essas áreas. Dessa forma, os incentivos fiscais contribuem para uma sociedade mais equitativa, onde o acesso à cultura e ao lazer é garantido a todos.

Além disso, as leis de incentivos fiscais permitem que empresas e pessoas físicas deduzam parte de seus impostos para financiar projetos culturais em suas comunidades, como acontece com a Lei Rouanet, principal ferramenta de incentivo à cultura no Brasil. Por meio dessa lei, é possível apoiar museus, teatros e exposições, abatendo parte do imposto de renda. No entanto, o envolvimento de grupos políticos e empresariais na cultura revela um jogo de interesses, onde o verdadeiro benefício à democratização cultural só ocorre com fiscalização eficiente das instituições que protegem os interesses sociais e das comunidades de baixa renda, que têm menor acesso à arte.

Principais leis de âmbito nacional voltadas ao fomento e incentivo à cultura no Brasil:

Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991)
Também conhecida como Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), esta lei permite a captação de recursos por meio de incentivos fiscais para financiar projetos culturais, como filmes, peças de teatro e eventos musicais. Empresas e pessoas físicas podem deduzir parte do imposto de renda ao apoiar tais projetos.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm 

Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)
Criada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, essa lei foi um dos maiores investimentos emergenciais no setor cultural. Ela foi elaborada em resposta aos impactos da pandemia de Covid-19, destinando recursos ao setor cultural para mitigar os efeitos da crise e garantir a continuidade das produções culturais.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm 

Lei 14.903/2024
Esta lei estabelece um marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. Ela retira o setor cultural das exigências da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), facilitando a execução de projetos culturais, ao mesmo tempo em que mantém outras legislações de incentivo, como a Lei Rouanet, em vigor.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14903.htm 

Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)

Criada durante a pandemia de Covid-19, a Lei Aldir Blanc tem como objetivo fornecer auxílio financeiro a trabalhadores da cultura e a pequenas empresas culturais que foram impactadas pela pandemia. Ela também promoveu o repasse de recursos para estados e municípios para incentivar ações culturais locais.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.017%2C%20DE%2029%20DE%20JUNHO%20DE%202020&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%C3%A7%C3%B5es%20emergenciais%20destinadas,20%20de%20mar%C3%A7o%20de%202020. 

Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993)
Esta lei foi criada para incentivar a produção audiovisual no Brasil. Ela permite que empresas invistam em produções cinematográficas nacionais, deduzindo o valor investido do imposto de renda. A lei também incentiva a distribuição e exibição de filmes brasileiros.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8685.htm 

Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006)
Embora voltada ao esporte, essa lei também tem implicações culturais, pois muitas manifestações culturais e tradições populares estão vinculadas ao esporte. Ela permite que empresas e pessoas físicas destinem parte de seus impostos para projetos esportivos e culturais relacionados ao esporte.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11438.htm 

Fundo Nacional de Cultura (Lei nº 8.313/1991)
Previsto dentro da própria Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) é um mecanismo que financia projetos culturais de interesse público, com foco na democratização do acesso à cultura e na valorização da diversidade cultural brasileira. O FNC se diferencia por ser um fundo público, ao contrário dos incentivos fiscais.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm 

Lei do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Decreto-Lei nº 25/1937)
Esse decreto-lei protege o patrimônio cultural do país, incentivando a preservação de monumentos históricos, obras de arte e bens culturais de valor imaterial. Ele também prevê a possibilidade de captação de recursos para restaurar e preservar o patrimônio.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm 

Lei Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014)
Essa lei institucionaliza a Política Nacional de Cultura Viva, que visa ampliar o acesso à cultura e fortalecer os Pontos de Cultura em todo o país. Os Pontos de Cultura são iniciativas da sociedade civil que recebem apoio governamental para desenvolver atividades culturais nas comunidades, promovendo a inclusão social e a diversidade cultural.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/L13018.htm 

Sistema Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010)
Esta lei institui o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, que têm como objetivo articular políticas culturais entre os diferentes níveis de governo e promover a participação social na elaboração de políticas culturais. A lei também busca integrar as políticas de incentivo à cultura com outros setores, como educação e economia.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/L12343.htm 

Lei do Livro (Lei nº 10.753/2003)
Estabelece a Política Nacional do Livro, promovendo a democratização do acesso ao livro e à leitura. A lei define o livro como um bem essencial à educação e cultura, estimulando a produção, distribuição e acesso a obras literárias em todo o país.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.753.htm 

Lei da Música (Lei nº 3.857/1960)
Institui a Ordem dos Músicos do Brasil e regulamenta o exercício da profissão de músico. A lei busca proteger os direitos dos músicos, promover a valorização da música brasileira e regulamentar o mercado musical no país.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3857.htm 

Algumas iniciativas e legislações estaduais voltadas ao fomento da cultura complementam as políticas nacionais a nível federal em Santa Catarina:

Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei nº 13.336/2005)
Essa lei, conhecida como Lei de Incentivo à Cultura de Santa Catarina, segue um modelo semelhante à Lei Rouanet em nível federal. Empresas podem destinar parte do seu ICMS devido para apoiar projetos culturais aprovados pelo governo estadual. Ela é uma importante ferramenta para a captação de recursos para artistas e produtores culturais locais.

Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (FUNCULTURAL)
O Funcultural é um fundo estadual que apoia financeiramente projetos culturais em diversas áreas, como música, teatro, cinema, artes plásticas, entre outros. Ele é gerido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e oferece subsídios por meio de editais anuais que contemplam diferentes segmentos culturais.

Programa de Incentivo à Cultura (PIC)
O Programa de Incentivo à Cultura oferece apoio financeiro a projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura, garantindo que artistas e produtores possam receber recursos do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura

Lei 17.449/18: Cria o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e o Plano Estadual de Cultura, promovendo a articulação entre as diversas áreas culturais.

Lei 14.367/08: Regula os Conselhos de Cultura, Turismo e Esporte, visando fortalecer a participação social nas políticas culturais.

Lei 17.565/18: Define diretrizes para a proteção e promoção do patrimônio cultural do estado.

Lei 5.846/80: Estabelece normas para a proteção do patrimônio cultural.

Decreto 2.504/04: Cria formas de registro de bens culturais imateriais.

Lei 15.503/11: Institui o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, reconhecendo e valorizando a produção cultural catarinense.

Decreto 2.336/14: Regula a execução da Lei 15.503/11.

Lei 15.746/12: Institui o Prêmio Catarinense de Cinema, promovendo o desenvolvimento da produção cinematográfica local.

Lei 15.889/12: Cria o Suplemento Cultura de SC, integrando informações culturais no estado.

Lei 8.759/92: Regula a aquisição de livros de autores catarinenses para bibliotecas municipais, promovendo a literatura local.

Decreto 842/96: Regulamenta a aquisição de livros de autores catarinenses.

Principais leis municipais voltadas ao fomento e incentivo à cultura em Florianópolis:

Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Florianópolis (Lei nº 3659/91)

Permite deduções fiscais para quem apoia projetos culturais. Alterada pela Lei nº 7385/07, a legislação foi regulamentada para detalhar procedimentos e prestar contas. O Decreto 13.660/2014 atualizou o regulamento, facilitando o apoio à cultura no município. 

Edital de Apoio às Culturas nº 623/SMA/DSLC/2021

Visa financiar projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos. Com R$ 1.000.000,00 disponíveis, o edital contempla áreas como patrimônio, artes e diversidade cultural. Historicamente, o fundo lança editais desde 2012, apoiando diversos projetos artísticos.

Movimentos e Personalidades

O ecossistema audiovisual de Florianópolis se caracteriza pela presença de diversas entidades e iniciativas que atuam em diferentes frentes, desde a formulação de políticas públicas até a produção cultural e a formação de novos talentos.

Um dos pilares desse ecossistema é a articulação entre o setor e o poder público, visando a construção de políticas públicas que atendam às necessidades do audiovisual. Essa interlocução se dá através de fóruns e conselhos, onde representantes do setor trabalham em conjunto com o governo para definir estratégias e diretrizes para o desenvolvimento do audiovisual na cidade. A produção cultural também se destaca em Florianópolis, com a presença de festivais, institutos e projetos que promovem a criação e a difusão de obras audiovisuais. Essas iniciativas contribuem para a visibilidade do cinema local e nacional, além de fomentar a coprodução e o intercâmbio entre profissionais do setor.

Outro aspecto relevante é o investimento na formação de novos talentos, com a realização de cursos, oficinas e programas educacionais voltados para o audiovisual. Essas iniciativas capacitam jovens e profissionais, contribuindo para a qualificação da mão de obra e o desenvolvimento de projetos inovadores. Conheça em seguida alguns desses movimentos e personalidades muito importantes para o setor, na cidade de Florianópolis:

@forumaudiovisualfloripa 

• FÓRUM SETORIAL DO AUDIOVISUAL DE FLORIANÓPOLIS foi criado em 2013 como instância permanente, deliberativa, consultiva e propositiva na qual o setor audiovisual de Florianópolis, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), trabalha pelas políticas públicas culturais.

• Possuem cadeira no Conselho Municipal de Política Cultural @cmpcfloripa e desde 2017 fazem assembleias mensais

• Cadeira do audiovisual no Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis - Titular: Cíntia Domit Bittar. Suplente: Alexandre Pinho.

• Comitê Gestor do Fórum / Alexandre Pinho . Cíntia Domit Bittar. Paula Chiodo. Samara Hartt. Thomas Dadam

Instituto Muhda

• • O Instituto Muhda é uma associação civil sem fins lucrativos sediada em Florianópolis que busca conquistar autonomias com resiliência e determinação, comungando sonhos e trabalhando em união. 

  • Na organização do Instituto, uma rede integrada se esforça para catalisar mudanças transformadoras a favor da vida, liderando iniciativas socioambientais que promovem diversas formas de autonomia. Somos um coletivo de especialistas de vários campos do conhecimento, cujas habilidades se harmonizam e se complementam, alimentando uma visão sistêmica de suporte e ação impactante nos territórios tocados. O que nos une? O senso de urgência pela regeneração ambiental e pela justiça social. 

  • Projetos: Mistura - Um projeto de bioconstrução, pintura e cinema que estreita os laços entre o Parque Muhda e o coletivo de artistas ligados ao Instituto. As telas estão expostas no Parque e os filmes serão lançados este ano!

FAM - Florianópolis Audiovisual Mercosul

• Em 1997, a Panvision deu vida ao Florianópolis Audiovisual Mercosul – FAM, festival que se consagrou como um dos acontecimentos audiovisuais mais importantes do Sul do Brasil. Em todos esses anos, o FAM conquistou o reconhecimento do público e da classe pelo trabalho de difusão cultural das diversas cinematografias do Brasil e dos países do Mercosul.

• Os pilares do FAM incluem:

  • Fórum Audiovisual do Mercosul: criado para discutir políticas para o desenvolvimento do setor nos países que constituem o bloco.

  • Encontro de Coprodução do Mercosul – ECM+LAB: evento de mercado precedido por laboratório de projetos, dedicado à integração entre produtoras e players para oportunidades de coprodução, desenvolvimento de conteúdo, distribuição/aquisição, e difusão de estratégias para o desenvolvimento de negócios internacionais da América do Sul. A programação inclui:

    • Rodadas de negócio

    • Pitchings

    • Reuniões individuais (one to one)

    • Mostra Work in Progress (filmes em estágio de finalização)

    • Palestras

    • Selo EcoVision: criado pelo evento como estímulo às boas práticas para a sustentabilidade da indústria audiovisual, desenvolvido através de uma cooperação internacional entre órgãos dos quatro países fundadores do Mercosul: a Associação Cultural Panvision, a Cámara Paraguaya de Empresas Productoras de Cine y Televisión – Campro, Asociación de Productores y Realizadores de Cine del Uruguay – Asoprod, Asociación de Productores Independientes de Medios Audiovisuales independientes – Apima da Argentina, e Brasil Audiovisual Independente – BRAVI.

    • O evento acontece anualmente em setembro.

Usina da Imaginação

• Funcionando informalmente há vinte anos pelo trabalho da antropóloga Rita da Silva e do filósofo Kurt Shaw, foi oficializada em 2016 em Florianópolis/ SC.

• Realiza pesquisa, formação, produção cultural, desenvolvimento de produtos audiovisuais e mobilização comunitárias para processos de valorização e transformação cultural em diferentes meios, envolvendo especialmente crianças e jovens.

• Assim inspiramos indivíduos, coletivos e comunidades a valorizar suas culturas e conhecimentos para promover a equidade de raça, gênero e promover o diálogo e o vínculo inter-geracional.

• Um dos eixos fortes da Usina são campanhas e advocacy, buscando assim também influir na criação e aprimoramento de políticas públicas, sempre através da arte e da criatividade.