Nós, profissionais da área jurídica, viemos a público divulgar a criação e início das atividades do Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos, associação civil sem fins lucrativos voltada à promoção e proteção dos direitos básicos das pessoas, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
Observamos que muitos dos operadores do direito esqueceram a função principal de qualquer carreira jurídica, qual seja, a proteção de direitos. As ciências jurídicas têm, cada vez mais, se afastado de sua natureza social e se aproximado de um ritual extremado que acaba sendo um fim em si mesmo.
Entendemos que o momento que o Brasil e o Mundo atravessam é de delicadeza ímpar e que os direitos humanos estão sendo deixados em segundo plano e esquecidos como fator fundamental à vida com dignidade.
Por outro lado, consideramos que a pauta dos direitos humanos tem sido levantada, muitas vezes, para promoção de interesses partidários ou pessoais, o que desvirtua o caráter deste nicho tão amplo e belo do direito.
Como se não bastasse, as manifestações técnicas e aprofundadas sobre proteção e promoção dos direitos humanos, salvo raras exceções, têm se restringido à academia, o que impede o acesso de tais informações à população em geral que, consequentemente, acaba não conhecendo seus direitos e perdendo a oportunidade de acesso à justiça.
Dentro deste contexto, manifestamos preocupação com a transposição de opiniões populares sem estudos técnicos aos discursos oficiais; com a relativização de direitos de liberdade fundamentais; com tentativas de flexibilizar atrocidades históricas; com o retrocesso nos tão escassos direitos sociais; com a negação reiterada e atécnica de estudos científicos já consolidados; com o aumento da desigualdade social; e com os insistentes ataques aos direitos de minorias vulneráveis.
Reconhecemos, porém, a atuação de importantes agentes estatais e, principalmente, da sociedade civil que diariamente luta para que diversos direitos sejam concretizados e protegidos. O Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos se junta a vocês.
Esperamos que possamos contribuir para um mundo mais justo, solidário e digno.
Contamos com o seu apoio.
Respeitosamente,
Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos