PRÉ-ESCOLA
EMEI OU EMEIEF
Registro de Solicitação de Vaga na Rede Pública de Educação de Santo André - SP
Ano Letivo de 2024 - Modalidade Educação Infantil - Pré-escola - 4 e 5 anos
Período de Pré-Cadastro: ENCERRADO
de 21/08 até as 17h de 11/09/2023.
ATENÇÃO! Caso tenha perdido o período oficial de inscrições, procure a Unidade Escolar de sua preferência a partir de 02/01/2024 para orientações.
Faixa etária de atendimento - crianças nascidas de 01/04/2018 a 31/03/2020.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
O pré-cadastro online tem o objetivo de facilitar o acesso das famílias que possuem interesse em ingressar sua criança na Rede Municipal de Ensino de Santo André na Etapa Pré-Escola (4 a 5 anos) da Educação Infantil.
Para o atendimento de Pré-Escola em 2024, a Secretaria de Educação trabalhará com a seguinte organização para o período de inscrições:
• Criança inscrita em creche municipal - o responsável legal de criança inscrita e classificada em creche municipal até 30/06/2021, não precisará realizar nova inscrição em EMEI ou EMEIEF para o atendimento em Pré-Escola em 2024;
• O Pré-cadastro on-line e inscrições 2024 são destinados somente para as crianças em faixa etária de Pré-Escola (4 e 5 anos) que não estão matriculadas na rede pública de ensino e que não possuem inscrição em creche municipal;
• As famílias das crianças na faixa etária de Pré-Escola (4 e 5 anos) poderão realizar uma ÚNICA INSCRIÇÃO em EMEI ou EMEIEF de sua preferência. Caso não haja vaga imediata na unidade escolar de preferência, o atendimento poderá ser organizado em unidade escolar até 2 km do endereço residencial da criança.
CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DE ACESSO
• Ser munícipe*: Com apresentação de comprovante de residência em nome dos responsáveis;
• Deficiência (Lei 8233 de 14 de Setembro de 2001 - Dinah Zekcer): Com apresentação de laudo médico assinado e com CID;
• Irmãos (Lei Municipal 9557 de 07 de Março de 2014): Informar o(s) nome(s) completo(s) do(s) irmão(s) matriculado(s) na unidade escolar;
• Endereço: serão priorizadas as crianças que residem mais próximas da unidade escolar.
*Não munícipes poderão realizar inscrição, porém, a prioridade de atendimento é para munícipes. Sendo assim, o acesso de não munícipes se dará por vagas remanescentes.
DOCUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PRÉ-CADASTRO ON-LINE
Certidão de Nascimento da Criança: o responsável pelo preenchimento dos dados deverá anexar ao formulário uma imagem nítida da certidão de nascimento da criança;
CPF da mãe ou responsável legal da criança: o responsável pelo preenchimento dos dados deverá anexar ao formulário uma imagem nítida do CPF da mãe ou do responsável legal da criança;
Comprovante de residência: o responsável pelo preenchimento dos dados deverá anexar ao formulário uma imagem nítida do comprovante de residência em nome do responsável legal da criança, sendo qualquer correspondência ou contrato de aluguel. Os documentos devem ser recentes, emitidos há no máximo três meses (exceto para contrato de aluguel);
Laudo Médico assinado e com CID: caso a criança inscrita no pré-cadastro seja uma criança com deficiência (Lei Municipal 8233 de 14 de setembro de 2001), o responsável pelo preenchimento dos dados deverá anexar ao formulário uma imagem nítida do Laudo Médico assinado e com CID;