Administração e Gestão Aduaneira

Objetivo Geral

• Proporcionar aos participantes competencias em matéria de operações de comércio internacional.

Objectivos especificos

• Explicar os formalismos aduaneiros

• Explicar os regimes aduaneiros

• Explicar a legislação aduaneira

• Caracterizar a tributação das operações de importação, exportação, transmissão e aquisição intracomunitárias

• Classificar o valor aduaneiro

• Consultar as pautas aduaneiras

• Explicar sobre Impostos Especiais sobre o Consumo

Conteúdos Programáticos

• Princípios gerais de comércio Internacional

• Formalidades aduaneiras e desalfandegamento das mercadorias

• Regimes aduaneiros

• Regras de origem, valor aduaneiro e classificação pautal das mercadorias

• Dívida aduaneira e modalidades de pagamento

• Regime do IVA nas transações intra e extra-comunitárias

• Impostos Especiais sobre o Consumo

• Impostos sobre Veículos

• Contencioso aduaneiro