Fóruns Estaduais fortaleceram construção coletiva do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Como parte do processo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, os Fóruns Estaduais se consolidaram como uma etapa fundamental de escuta, mobilização e construção coletiva em todo o território brasileiro.

Realizados ao longo de 2025 e início de 2026, os fóruns aconteceram em todos os estados do país, reunindo gestores públicos, profissionais da rede de proteção, pesquisadores, organizações da sociedade civil e representantes dos conselhos de direitos. Esses encontros promoveram debates sobre as realidades locais, permitindo identificar desafios, lacunas e potencialidades específicas de cada território.

Mais do que espaços de discussão, os Fóruns Estaduais tiveram como objetivo produzir contribuições concretas para a revisão do Plano Nacional, garantindo que as diretrizes e estratégias reflitam a diversidade regional, cultural e social do Brasil. A partir de uma metodologia participativa, os encontros possibilitaram a sistematização de propostas voltadas à prevenção, à proteção, à responsabilização e ao atendimento às vítimas de violência sexual.

Essa etapa também foi estratégica para fortalecer a articulação entre os diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos, ampliando o diálogo intersetorial e reafirmando a responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade no enfrentamento dessa grave violação de direitos humanos.

Ao se conectar diretamente com o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, os Fóruns Estaduais ampliam o alcance desse processo participativo, trazendo para o debate nacional as vozes e experiências construídas nos territórios. Dessa forma, contribuem para a consolidação de um Plano Nacional mais democrático, efetivo e alinhado às realidades do país, fortalecendo o compromisso coletivo com a proteção integral de crianças e adolescentes.

DATA E LOCAL DOS FÓRUNS ESTADUAIS (2025)

• AC: 13/11 - Estácio UNIMETA, Rio Branco/AC

• AL: 27/11 - Escola de Governo de Alagoas, Maceió/AL

• AP: 05/11 - Auditório da OAB, Macapá/AP

• AM: 04 e 05/11 - EST/UEA, Manaus/AM

• BA: 05/12 - Instituto Anísio Teixeira - IAT, Salvador/BA

• CE: 01/12 - Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza/CE. 

• DF: 19/11 - Sede do MPDFT, Brasília-DF

• ES: 04/11 - Salão Rosa da CCJE da UFES/Campus Guaiabeiras, Vitória/ES

• GO: 12/11 - Ed. Sede - Casa do Advogado Jorge Jungman, OAB, Goiânia/GO

• MA: 07/11 - Estácio São Luís, São Luís/MA 

• MG: 17/12 - Centro Universitário Dom Helder, Belo Horizonte/MG

• MT: 30 e 31/10 - Instituto de Ciências Humanas e Sociais (UFMT), Cuiabá/MT 

• MS: 07/10 - Escola Superior da Defensoria Pública, Campo Grande/MS

• PA: 02/12/2025 - Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, Belém/PA

• PB: 22 e 23/10 - UFPB, João Pessoa/PB

• PE: 29/10 - Universidade Católica de Pernambuco, Recife/PE

• PI: 24/11 - Auditório Dom Avelar Brandão Vilela, Teresina/PI

• PR: 14/11 - UFPR Campus Rebouças, Curitiba/PR

• RJ: 17/10 - Defensoria Pública - Rio de Janeiro/RJ

• RN: 27/11 - Auditório do Centro de Educação da UFRN, Natal/RN

• RO: 03/11 - CENSIPAM, Porto Velho/RO

• RR: 23/10 - Prédio da Prelazia de Roraima, Boa Vista/RR

• RS: 26/10 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS 

• SC: 03/11 - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC

• SE: 15/12 - Auditório da Didática 7, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão/SE

• SP: 26/11 - Instituto Pedra Viva, São Paulo/SP

• TO: 29/10 - Defensoria Pública - Palmas/TO