INs e Legislações
Instruções Normativas (INs) - Reitoria - IFSULDEMINAS
-Instrução Normativa 20/2020: publicada em Dezembro de 2020. Estabelece princípios, excepcionais, para antecipação da conclusão de curso destinada aos estudantes do 3º ano dos cursos técnicos integrados ao ensino médio e do último semestre dos cursos técnicos subsequentes e de graduação, em virtude da dilatação do calendário letivo por meio das ações de ensino remoto adotadas durante a pandemia do COVID-19.
-Instrução Normativa 19/2020: publicada em Dezembro de 2020. Estabelece autorizações excepcionais para recuperação do processo pedagógico nos cursos técnicos e de graduação presenciais do IFSULDEMINAS, durante o período de substituição das aulas presenciais por atividades remotas, em virtude da pandemia do Covid-19.
-Instrução Normativa 18/2020: publicada em Novembro de 2020. Dispõe sobre a autorização excepcional de trancamento extemporâneo de disciplinas ou matrícula aos estudantes dos cursos técnicos subsequentes e de graduação presenciais do IFSULDEMINAS no 2o semestre de 2020, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus disease 2019 (COVID-19).
-Instrução Normativa 14/2020: publicada em Setembro de 2020. Normatiza os procedimentos para emissão de Declaração de Aproveitamento Acadêmico Parcial (DAAP) para os estudantes em fase final de conclusão dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e que estejam em processo de acesso ao ensino superior, exclusivamente no período letivo de 2020 em virtude da pandemia do COVID-19.
-Instrução Normativa 12/2020: publicada em Agosto de 2020. Estabelece orientações em relação à oferta de estágio obrigatório supervisionado aos estudantes aptos a realizá-lo nos cursos técnicos e superiores do IFSULDEMINAS, durante o período de suspensão das atividades acadêmicas e durante o calendário acadêmico de 2020 em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
-Instrução Normativa 09/2020: publicada em 26 de Junho de 2020. Dispõe sobre as normatizações que substituem as Instruções Normativas nº 04, de 15 de maio de 2020 e nº 07, de 29 de maio de 2020, em relação à oferta, excepcional, de estágio supervisionado no período de substituição das atividades letivas presenciais por atividades remotas, durante o calendário acadêmico 2020, em virtude do Coronavírus (COVID-19).
- Instrução Normativa 08/2020: publicada em 29 de Maio de 2020. Dispõe sobre normas complementares às Instruções Normativas 01/2020 e 03/2020 e ao Programa Emergencial de Ensino Remoto, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus disease 2019 (COVID-19).
- Instrução Normativa 05/2020: publicada em 27 de Maio de 2020. Estabelecem orientações sobre direitos autorais e direito de imagem dos agentes públicos participantes dos programas emergenciais de Ensino Remoto nos Campi do IFSULDEMINAS durante o período de pandemia de COVID-19.
- Instrução Normativa 04/2020: revogada passando a valer de nº 07/2020: (revogada pela 09/2020, de 26 de Junho de 2020) publicada em 29 de maio de 2020. Dispõe sobre normatizações em relação à oferta, excepcional, de estágio supervisionado no período de substituição das atividades letivas presenciais por atividades remotas durante o calendário acadêmico 2020 em virtude do Coronavírus 2019 (COVID-19).
- Instrução Normativa 03/2020: publicada em 13 de Maio de 2020. Orientações complementares para organização das atividades remotas após a fase experimental do processo pedagógico remoto, em virtude do contexto de possibilidade de transmissão do Coronavirus disease 2019 (COVID-19).
- Instrução Normativa 02/2020 revogada passando a valer de nº 06/2020: publicada em 28 de Maio de 2020. Orientações complementares que substituem a Instrução Normativa no 02, de 01 de abril de 2020 do IFSULDEMINAS.
- Instrução Normativa 01/2020: publicada em 17 de Março de 2020. Orientações para organização das atividades remotas, registros acadêmicos e outros procedimentos operacionais a serem adotados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão no IFSULDEMINAS, em virtude do contexto de possibilidade de contaminação da Coronavirus disease 2019 (COVID-19).
Legislações e Portarias - Atividades Remotas
Nota Oficial do Comitê de Emergência do MEC, de 16 de março de 2020Criação de uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino e definição de ações futuras.
Portaria 438/2020 - GAB/RET/IFSULDEMINAS, de 16 de março de 2020Trata do calendário acadêmico e diretrizes para as Atividades Remotas do IFSULDEMINAS
Portaria 343, de 17 de março de 2020 (REVOGADA pela Portaria 544/2020)Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus- COVID-19.
Portaria 448/2020 - GAB/RET/IFSULDEMINAS, de 17 de março de 2020Suspende as atividades presenciais do IFSULDEMINAS por tempo indeterminado e dá outras providencias.
Nota de Esclarecimento - MEC/CNE, de 18 de março de 2020Esclarece sobre as instituições, níveis e modalidades habilitados a praticarem as atividades remotas em função da Pandemia COVID-19
Portaria 345, de 19 de março de 2020 (REVOGADA pela Portaria 544/2020)Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020
Portaria 493/2020 - GAB/RET/IFSULDEMINAS, de 26 de março de 2020Atualiza a portaria 448/2020 - GAB/RET/IFSULDEMINAS, de 17 de março de 2020 no que se refere às atividades remotas
Portaria 376/2020 - MEC, de 03 de abril de 2020Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
PORTARIA Nº 473/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 (REVOGADA pela Portaria 544/2020)Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
PORTARIA Nº 544/2020 - MEC, de 16 de Junho de 2020Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020
Resoluções
93/2019 - Dispõe sobre a aprovação das Normas Acadêmicas dos Cursos Integrados da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IFSULDEMINAS.
73/2020 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução CONSUP nº 073/2015, de 17 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a aprovação das Normas Acadêmicas dos Cursos Subsequentes da Educação Técnica Profissional de Nível Médio em virtude da regulamentação do regime institucional de dependência nos cursos técnicos subsequente.
75/2020 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução CONSUP nº 069/2017, de 14 de novembro de 2017 que dispõe sobre a aprovação das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do IFSULDEMINAS.