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Os oceanos correspondem a mais de 97% de toda água existente no planeta e ocupam aproximadamente 70% da superfície terrestre, detendo toda a riqueza da vida e da biodiversidade marinha. A biodiversidade é a variabilidade das formas de vida em todos os níveis de sistemas biológicos. Manter a saúde dos ecossistemas aquáticos é vital para atender as necessidades nutricionais de uma população global crescente de maneira sustentável. Em contrapartida, o uso insustentável dos recursos pesqueiros prejudica sua capacidade para a auto-renovação e vem às custas da saúde do ecossistema e da conservação da biodiversidade. Pesca excessiva, poluição, destruição de habitat e eventos de mudança climática relacionados ao calor, entre outras pressões antropogênicas, colocam em perspectiva de risco a sustentabilidade do planeta.

Estima-se que a produção global de peixes tenha atingido cerca de 179 milhões de toneladas em 2018. Do total, 156 milhões de toneladas foram usadas para consumo humano, equivalente a um abastecimento anual estimado de 20,5 kg per capita, enquanto o restante foi destinado para uso não alimentar, como produção de farinha e óleo de peixe.

A pesca de captura global em 2018 atingiu um recorde de 96,4 milhões de toneladas - um aumento de 5,4 por cento do média dos três anos anteriores, impulsionado pela pesca de captura marinha.

O estado dos recursos pesqueiros marinhos, com base no monitoramento de longo prazo das unidades populacionais de peixes, continua a diminuir. A proporção de unidades populacionais de peixes que estão dentro níveis biologicamente sustentáveis ​​diminuíram de 90 por cento em 1974 para 65,8 por cento em 2017 (uma redução de 1,1 por cento desde 2015), com 59,6 por cento classificados como sendo o máximo estoques pescados de forma sustentável e 6,2 por cento unidades populacionais subutilizadas. Esse progresso desigual das últimas décadas demonstra a necessidade urgente de readaptação das políticas de regulamento para que a pesca marinha e o uso dos recursos marinhos possam ser praticados em concordância e respeito com a vida oceânica.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de mais de 3 bilhões de pessoas vivem das riquezas dos mares e das costas. Ao ponto que as atividades produtivas marítimas são intensificadas, é necessário observar os impactos gerados por um modo de produção excessivo e, consequentemente, insustentável. De acordo com a ONU, o aumento intensivo da atividade pesqueira já comprometeu a sobrevivência de 33,1% das espécies comerciais, enquanto 58,1% das populações de peixes no mundo já alcançaram seu ponto máximo de exploração. Além disso, estima-se que 30% da pesca mundial seja ilegal, representando cerca de 26 milhões de toneladas pescados ilegalmente.

No mesmo sentido, a poluição dos mares se intensificou em paralelo ao desenvolvimento do sistema capitalista. Conforme dados da ONU de 2018, os oceanos recebem cerca de oito milhões de toneladas de plástico por ano. Estima-se que em 2018 mais de 150 milhões de toneladas de resíduos de plásticos estavam espalhados pelos oceanos. Um cálculo realizado pela Fundação Ellen MacArthur estima que se esse ritmo de poluição não for revertido, em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos oceanos.

As consequências da degradação dos oceanos são drásticas a toda população mundial. Além dos impactos econômicos causados pela escassez de peixes comerciais, a poluição dos mares gera danos irreversíveis ao equilíbrio do planeta, comprometendo também a saúde das pessoas através do consumo de peixes e frutos do mar, que por sua vez, ingeriram plásticos e outros materiais e substâncias tóxicas.

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• Fontes acerca do tema:

FAO.The State of World Fisheries and Aquaculture 2018. Roma, 2018. Disponível em: <http://www.fao.org/fishery/publications/sofia/en>. Acesso em: 14 de jun. de 2021.

MARINHO, Aliete Rodrigues; et al. O Soft Law no Direito Internacional do Meio Ambiente. Revista Estudos Jurídicos da Universidade Salgado de Oliveira. Ano VIII, n. 2, 2015.

MELO, Vinícius Pagani de. Políticas Públicas e a Sustentabilidade da Pesca Marinha no Brasil. São Paulo: [s. n., 2012. p. 85.

NUNES, Adélia. Derrames de Hidrocarbonetos: quando o oceano se cobre de negro. Instituto de Estudos Geográficos da Faculdade de Letras. Universidade de Coimbra. 2003. p. 101-110.

PLATAFORMA AGENDA 2030. Agenda 2030. [s. d.], 2021. Disponível em: <http://www.agenda2030.org.br/ods/14/>. Acesso em: 12 jul. 2021.

RAVEN, John et al. Ocean acidification due to increasing atmospheric carbon dioxide. The Royal Society Policy, Junho de 2005.

SEA AROUND US. Fisheries, Ecosystems & Biodiversity: Stock status in the global ocean. In: Fisheries, Ecosystems & Biodiversity. [s. d.], 2021. Disponível em: <http://www.seaarounds.org/dat/#/global/stock-status>. Acesso em: 05 de jul. de 2021.

SEASPIRACY. Direção: Ali Tabrizi. Produção: A.U.M Films; Disrupt Studios. Great Britain: Netflix, 2021.