Sobre o curso

O presente curso se identifica a partir de uma perspectiva diversificada e interdisciplinar para pensar o Direito Constitucional. A partir do diálogo estabelecido com diversas teorias contemporâneas fundadas, principalmente, em teorias do reconhecimento em sentido amplo, busca-se pensar os limites constitucionais descentralizando-se do debate meramente institucionalizado.

O diálogo estabelecido com um conjunto de teorias reconfiguram o debate constitucionalista, alargando e reinventando suas categorias, seus conceitos, seus objetos de análise, seus problemas e suas perspectivas. Dentre os diversos diálogos estabelecidos, encontram-se as Teorias Feministas, a Teoria Queer, os Estudos Culturais, o Perspectivismo Ameríndio, as Teorias Descoloniais, os pensamentos afro e a crítica ao neoliberalismo. São teorias e práticas que desmontam a construção de um regime de verdades como formas jurídicas, interpretativas e instituidoras da definição do que é o Direto, sua metafísica, sua mitologia, seus métodos, sua força e sua aplicação.

A partir de uma formação ampla, voltada principalmente para graduadas/os/es em direito e aberta para graduadas/os/es em qualquer área, esta especialização pretende mobilizar o debate constitucionalista relacionando-o com um conjunto de reflexões que pensam as minorias em direitos. Visa-se, com isso, pensar as inquietações contemporâneas daí decorrentes e construir um ambiente de formação, reflexão e pesquisas em Direito Constitucional, suas teorias e práticas conectando-as com o universo das lutas por direitos no mundo atual.

Em razão da atualidade e relevância do tema, estão prevista duas turmas para o curso, uma iniciando em 2023 com término em 2024 , e uma segunda em 2024, com o término em 2025. Acredita-se que este curso de Direito Constitucional e Teoria da Constituição insere-se em um contexto social, político e jurídico em que a discussão de cidadania é premente, o que por si justifica duas turmas.

Informações Gerais

Público-Alvo: Graduados em Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. 

Modalidade: Presencial

Carga horária: 360 horas

1°  Turma: 03/03/2023 a 10/09/2024

2°  Turma: 02/08/ 2024 a 10/01/2026

Processo Seletivo em junho de 2024

Contato:

Coordenadora: Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha 

Subcoordenador: Prof. Dr. Heberson Alcântara 

Secretária: Glorismar Calaça Menezes 

Email: gcalaca@ufg.br