Lei Municipal nº.375/2015 - Plano Municipal de Educação
Lei Municipal nº.424/2017 - Altera a Lei 375/2015
DECRETO Nº 383 de 04 de maio de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 375 de 18 de agosto de 2015, do município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
Relatório de Avaliação do PME 2017
Relatório de Monitoramento do PME 2017
Relatório de Monitoramento do PME 2018
Relatório de Monitoramento do PME 2019
Relatório de Monitoramento do PME 2020
Relatório de Monitoramento do PME 2021
Relatório de Avaliação do PME 2021
Manual Prático da Legislação Municipal de Serra do Ramalho - Servidores
Planejamento de Aplicação do VAAT
Programas Finalísticos - Educação - Relacionado às Metas do PME