Decreto nº 336 de 13 de dezembro de 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Serra do Ramalho e da outras providências.
Decreto nº 192 de 09 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação- FME, do Município de Serra do Ramalho, Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 193 de 09 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação- FME, do Município de Serra do Ramalho, Bahia e dá outras providências (Coordenação).
Decreto nº 398 de 20 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação- FME, do Município de Serra do Ramalho, Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 424 de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenação e vice-coordenação do Fórum Municipal de Educação- FME do Município de Serra do Ramalho- Bahia, triênio 2021-2024 e dá outras providências..
Ata da Eleição da Coordenação e Constituição das Câmaras Temáticas do FME 23 04 2018
Ato 01 /2021 - Instituição da Comissão Eleitoral - Triênio 2021-2024
Regulamento das eleições para a coordenação do Fórum Municipal de Educação de Serra do Ramalho - Bahia - Triênio 2021 - 2024
Ato 02/2021 - Homologação das inscrições para a coordenação do Fórum Municipal de Educação de Serra do Ramalho - Bahia - Triênio 2021 - 2024
Eleição FME - Triênio 2021 - 2024 - Plano de Trabalho - Chapa: "Pelo fortalecimento do diálogo intersetorial e ampliação da participação popular" - Jeane Rufina de Souza Silva (Coordenadora) e Célia Batista Lima (Vice-Coordenadora)
Protocolo da eleição para Coordenação do FME - Triênio 2021-2024
Ato 03/2021 - Homologação do resultado da eleição para coordenação do Fórum Municipal de Educação de Serra do Ramalho - Bahia - Triênio 2021 - 2024
Ato 04/2021 - Homologar a composição das Comissões Permanentes do Fórum Municipal de Educação, conforme estabelecido no art. 17, Incisos I e II do Regimento Interno do FME/SR.
Ato 05/2021 - Constitui o Grupo de Trabalho para coordenar o processo de elaboração das Diretrizes Municipais da Educação do/no Campo em Serra do Ramalho/BA.
Ato 06/2021 - Convocar, para os dias 09 e 10 de dezembro de 2021, a I Conferência Municipal de Educação de Serra do Ramalho - COMED/SR, tendo como tema central: “EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA DIVERSIDADE E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
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