Warao: do Delta Amacuro ao Triângulo Mineiro

“Estamos aqui no Brasil só para sobreviver, não pra viver. Para sobreviver", lamentou Carlos, enquanto olhava o horizonte, sentado em uma cadeira em uma praça, no Bairro Alfredo Freire, em Uberaba.

Carlos — nome fictício escolhido com base nos nomes mais comuns na Venezuela, pois ele não quis ser identificado — é um indígena da etnia Warao, originária da Venezuela. Junto com a família – a esposa e 4 filhos – ele buscou se refugiar da crise político-sócio-econômica enfrentada pelo país de origem.

Porém, ao contrário das expectativas iniciais, com muito pesar, ele relatou que não tem conseguido estabelecer a nova vida que tanto sonhou e enfatizou, por mais de uma vez, que não tem vivido no Brasil, apenas sobrevivido.

Esse e outros dilemas foram contados por Carlos, sua família e amigos, durante uma entrevista no bairro em que moram. Apesar de relutantes no início — provavelmente por medo de exporem a situação que estão vivendo — os Warao receberam a nossa equipe de forma calorosa.

Eles juntaram as cadeiras e as colocaram em uma roda na praça. Fizeram um convite para que nos sentássemos e, logo em seguida, questionaram o que gostaríamos de saber. Falamos que queríamos conhecê-los, saber a história deles e auxiliá-los a contar para outras pessoas o porquê de estarem no país Brasil.

Ouvindo o som do castelhano, língua falada na Venezuela, segundo Carlos, que por vezes se misturava com o português, começamos a conversa.

Inicialmente, estavam sentados na praça a equipe de reportagem, um membro da ONG (Organização Não-Governamental) Taare, Carlos e seu amigo Jorge — nome também fictício.

Ainda um pouco acanhados, começaram a contar que vinham do estado Delta Amacuro, na Venezuela, e que, antes mesmo da crise, já enfrentavam uma série de dilemas.

“Aqui no Brasil, tem brasileiro que discrimina brasileiro. Eu vejo nas notícias, vejo nas redes sociais e penso ‘nós já passamos por isso também’. Lá [Venezuela], falavam ‘você tem que ir pro mato, você é um macaco’. Eu sou ser humano”, contou Carlos enquanto gesticulava.

A discriminação sofrida pelos Warao começou quando eles chegaram ao espaço urbano, ainda na Venezuela. O governo daquele país ofereceu moradia e educação. Ainda assim, eles falaram que essa ação governamental não era vista com bons olhos por todos os venezuelanos.

Com o passar do tempo, a discriminação chegou a um ponto crítico e Carlos contou que uma lei precisou ser criada. No dia 8 de dezembro de 2005, o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou a Lei Orgânica dos Povos e Comunidades Indígenas.

No documento, assinado na sede da Assembleia Nacional, em Caracas, ficou definido pelo artigo 107, que o Estado deve cuidar da proteção integral dos indígenas e protegê-los da discriminação de qualquer índole.

Ainda que houvesse as políticas de proteção, com a crise, a vida na Venezuela ficou insustentável. Carlos contou que a primeira vez que chegou ao Brasil foi em 2017.

“O pessoal que vinha primeiro, vinha vender chapéu, que era feito de um material que nascia no rio. Quando eu cheguei, eu fiquei na fronteira de Roraima, dormia no terminal rodoviário”, relembrou Carlos.

Pouco a pouco, ele foi recriando os cenários dos primeiros dias no Brasil. Carlos lembrou que tinha um terreno próximo à rodoviária, onde os Warao se reuniam e passavam o dia cozinhando e brincando com as crianças.

Além deles, uma outra etnia indígena estava no local e os conflitos de interesses entre ambos acabaram por gerar discussões. “Sempre dava problema. Eu voltei para a Venezuela”, lamentou.

Enquanto relembrava o passado, outros membros da família de Carlos e Jorge foram se aproximando. Um pouco tímidos, levaram cadeiras para a praça e se juntaram à entrevista. Com eles, chegaram as crianças, que mudaram o ambiente com suas brincadeiras e risadas.

Depois de quase 4 horas com os Warao, pedimos um carro por aplicativo e nos organizamos para voltar para Uberlândia. Um trajeto que, ainda não sabíamos, mas seria de reflexão, indignação e vontade de poder fazer algo para mudar a história que havíamos acabado de ouvir.

Os Waraos são uma etnia indígena venezuelana. Uma grande parte deles vive no Delta do Rio Orinoco, que fica na República Bolivariana da Venezuela, mas também podem ser encontrados em outras regiões, como nos trechos que fazem fronteira com a Guiana Francesa.

Com o passar dos anos, as diásporas — mudanças forçadas — fizeram com que eles se espalhassem não apenas pela Venezuela, mas também por outros espaços do mundo. No Brasil, não foi diferente e, pouco a pouco, chegaram em cidades de diferentes estados. “Tem Warao em Brasília, em Goiânia, em Palmas, em Belém, no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza”, contou Carlos.

Todas essas mudanças contribuíram para que os Waraos se tornassem uma comunidade complexa. Atualmente, o elemento homogêneo que se destaca entre eles é a língua – também chamada warao. É a linguagem também que os difere dos outros grupos indígenas existentes na Venezuela.

“Temos 24 estados, em todos eles têm indígenas. Existe indígena Pemón, Kariña, Wahiro… Cada um tem sua língua, não falamos igual. Eles têm a língua deles, nós temos a nossa”, disse.

Ele ainda contou que na Venezuela, as escolas Warao ensinavam 3 línguas: o warao, o castelhano e o inglês. As línguas são ensinadas desde a educação primária e, para ele, isso foi fundamental para que eles se comunicassem melhor entre si e também alcançassem novos postos. “Hoje tem indígena advogado, ministro, tenente do exército, sargento, polícia, médico, cirurgião e curandeiro”, comentou o Warao orgulhoso.

Mas, para além da língua, existe um outro elemento que une os Warao: a vontade de estar junto. Independente da distância, eles mantêm a comunicação e se reúnem em suporte uns aos outros.

“Indígena é assim, sempre tá reunindo. Nós somos família, somos da mesma tribo”, defendeu.

Os Warao – assim como outras comunidades nativas do território venezuelano – sofreram com o deslocamento forçado interno e tiveram seus costumes e modos de vida afetados.

Com a chegada dos espanhóis, no século XVIII, os Warao migraram para os pântanos, fugindo do massacre colonial. Carlos contou que, no dia 12 de outubro, era comemorado o "Dia do Descobrimento da América", mas o governo Hugo Chávez mudou a data para "Dia da Resistência Indígena".

"Quando eu fui para a escola, explicaram para mim que Cristóvão Colombo chegou ao sul da América e já haviam [sic] indígenas ali [...] eles chegaram, fizeram o que queriam, fizeram bagunça, roubaram tudo e voltaram para a Espanha. Não era descobrimento da América, era resistência indígena, porque foram maltratados, foram pisoteados, chegaram a ser escravos na época", relatou Carlos.

Além da colonização, mais um fator para o deslocamento interno dos Warao foi o represamento do Rio Manamo, durante a década de 1960. Para a barragem, foi construído um dique-estrada no rio, motivando a exploração de palmito e o cultivo de arroz.

De acordo com o Alto-comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), na época, os produtores rurais utilizavam os indígenas como mão de obra barata e cerca de 20 comunidades Warao chegaram a desaparecer.

“Alguns vieram de canoa, outros de ônibus e alguns a pé”, relembrou o indígena Warao. A decisão pelo tipo de viagem dependia da condição financeira e da distância da fronteira de cada um.

No caso dos que moravam na cidade, o trajeto mais comum era através da rodovia. Aqueles que moravam próximos da divisa dos países optaram por ir a pé. Segundo o índigena, esse o trajeto mais comum. “É uma noite de viagem, em 8 ou 9 horas, é possível chegar”, contou.

Outros precisaram vir de canoa. Alguns passavam a semana no rio, sem ter sequer como comer. Quando começaram a realizar o trajeto, em meados de 2017, a fronteira estava aberta.

Muitos deles, chegavam no Brasil para vender chapéus — produzidos com materiais que nasciam no rio. Porém, em 2020, com o início da pandemia de COVID-19 a situação se complicou. Em março, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fechou as fronteiras. Elas foram parcialmente reabertas após mais de um ano.

Pacaraima, em Roraima, foi a primeira morada de Carlos e sua família quando chegaram ao Brasil. Depois de atravessar a fronteira algumas vezes para levar dinheiro e comida para parentes na Venezuela, decidiram ficar e procurar trabalho.

A cidade é conhecida por ser uma passagem de imigrantes venezuelanos para o Brasil. Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), a reabertura da fronteira, em julho de 2021, fez com que o número de refugiados saltasse de 1.524 para 5.234 em um mês.

Ali, o abrigo organizado por um padre já acolhia 30 pessoas quando a família Warao chegou e todos os dias esse número aumentava. “Tinha quatro tribos. Cada tribo tinha um cacique e tinha um problema de disputa. O pessoal bebia, brigava”, contou.

A antropóloga do Acnur, Lyvia Barbosa, explica que a região tem uma questão histórica de conflito entre as populações indígenas locais e as refugiadas, devido às demarcações de território. Por esse motivo, os Warao acabam tendo dificuldade de acolhimento e poucas chances de integração na fronteira, o que os motiva a migrar para dentro do território brasileiro.

Assim, os conflitos levaram a uma nova migração, desta vez rumo à Boa Vista (RR). O abrigo na nova cidade, segundo Carlos, era ruim, frio e "bagunçado"Ele a e lá viviam venezuelanos não-indígenas e indígenas. A convivência entre os grupos gerou novos conflitos e os indígenas foram encaminhados para outro lugar. Alguns ficaram na mesma cidade ou voltaram para Pacaraima, outros seguiram viagem, saíram de Roraima e foram para o Amazonas, sobreviver em Manaus.

Na época, as crianças foram para a escola e os trabalhos que ele e outros adultos dos abrigos arrumavam, como pedreiros, pagavam por dia cerca de 20 reais. Para ele, Manaus era bom, mas queriam mais dinheiro para mandar aos parentes que ficaram no país de origem, onde, de acordo com ele, é uma luta para conseguir um pão.

Foi nessa tentativa que chegaram à Brasília, depois de passarem por Palmas (TO) e Goiânia (GO). O motivo da movimentação sempre foi o mesmo:

“Nós vamos onde tem trabalho. Falaram que em Uberlândia estava bom, estava ajudando, mas a realidade é outra. Se falarem que tem trabalho em Santa Catarina, eu vou para lá também. Onde tiver uma melhoria de vida para que eu possa ajudar minha família, eu fico”, explicou Carlos.

Ele contou ainda que alguns de seus familiares ficaram em Manaus.

Carlos, sua mulher e filhos chegaram em Minas em 2020. Em Uberlândia foram para as ruas, onde permaneceram com o auxílio de doações da população, até encontrarem ajuda na ONG Taare, mas foi um começo conturbado na região.

A presidente e membro fundadora do projeto, Kelly Moraes, explica que os Warao foram os primeiros migrantes e indígenas que a organização recebeu e, para lidar com a situação, buscaram orientação do Acnur.

Enquanto tentavam estudar a melhor forma de lidar com o grupo, a população uberlandense fez denúncias ao Conselho Tutelar por se depararem com famílias inteiras, inclusive crianças, pedindo dinheiro na rua com cartazes escritos em castelhano.

A coleta, uma prática típica Warao, vem da ideia de que, por serem povos coletores, eles buscavam a sua alimentação na floresta. Com o êxodo devido à tomada de sua região por petróleo, eles passaram a aproveitar da cidade, ao invés da natureza, de acordo com Moraes.

O Conselho Tutelar da cidade monitorava os grupos de imigrantes venezuelanos desde 2019, quando houve um aumento no número de refugiados. No entanto, durante a pandemia, a quantidade de pessoas vindas da Venezuela em situação de deslocamento forçado foi superada.

"O conselho passou a ser estrangulado com denúncias de crianças nas ruas pedindo dinheiro”, contou a conselheira do 3º Conselho de Uberlândia, Bianca Cardoso. Em 2020, a entidade convocou uma assembleia, junto ao Ministério Público e a Polícia Militar, para decidir quais medidas tomar em relação à mendicância nas ruas.

“Nós convocamos o primeiro Grupo de Trabalho (GT) Warao de Uberlândia, com a presença do Desenvolvimento Social de Uberlândia, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, vereadores e o Conselho Tutelar. Todo esse movimento começou porque era algo que estava trazendo incômodo”, contou Moraes.

Após as reuniões, o grupo decidiu por fazer a abordagem das famílias, junto a tradutores, para fazer os Warao entenderem que pedir esmola com crianças na rua, no Brasil, era proibido. Para Carlos, a lei foi fácil de entender, o difícil foi encontrar alguma outra solução já que não conseguem trabalho.

“Tem uma lei do Brasil que a criança não pode ficar pedindo na rua e se eu sair só, como vou deixar a criança sozinha em casa? O que eu vou fazer? Vou ficar roubando pra pagar aluguel? Não. Eu sempre falo, nós estamos aqui para sobreviver, não é ficar rico não. Por enquanto, não temos trabalho. O que vamos fazer?”, disse Carlos.

A situação em Uberaba, onde vivem hoje, não é muito diferente. Apesar de terem sido acolhidos pelo Projeto Ágape, a preocupação de não conseguir arcar com as contas

continua.

Apesar de o Brasil ter uma das leis de refúgio mais avançadas no mundo – permitindo às pessoas refugiadas o direito de acesso a todos os benefícios sociais garantidos aos brasileiros, como o acesso ao SUS (Sistema Único de Saúde) e à educação pública, por exemplo –, até então, não existem políticas públicas nas prefeituras de Uberaba e de Uberlândia que possam prestar assistência a essas famílias.

“A maior parte das cidades brasileiras – com exceção de São Paulo – tem políticas bastante tímidas. As ONGs locais iniciaram um trabalho de sensibilização. O GT Warao acabou mobilizando atores do judiciário e grupos de pesquisa da UFU, mas isso ainda está em desenvolvimento”, explicou a professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Marrielle Maia.

Contatadas pela nossa equipe, as prefeituras de Uberaba (MG) e Uberlândia (MG) não se posicionaram sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

O nosso grupo enfrentou dificuldades de conseguir informações dos órgãos públicos sobre a situação dos Warao em Uberaba, principalmente, por ser uma equipe de estudantes. Por isso, decidimos levar a história das famílias para algum jornal que conseguisse contar o relato dos indígenas e perguntar à Prefeitura e às entidades competentes sobre o processo de regularização deles.

Foi assim, que chegamos ao g1. O jornal contou as dificuldades que os grupos têm vivido na cidade e levou os questionamentos deles ao setor público. Ao veículo, a Seds (Secretaria de Desenvolvimento Social) informou que o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) é a porta de entrada da assistência social e que a comunidade do Bairro Alfredo Freire é atendida no Cras Tutunas.

“No Cras, o estrangeiro recebe auxílio para regularizar a documentação, é orientado quanto aos benefícios sociais e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, além de direcionado para atendimento em outras áreas, como Saúde e Educação. Especificamente quanto à empregabilidade, o Cras Tutunas auxilia o estrangeiro na elaboração de currículo e o encaminha para vagas disponíveis no mercado de trabalho, quando há interesse", disse a Seds em nota ao g1.

O jornal ainda procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O órgão declarou que há dois caminhos para conseguir a regularização: o pedido de autorização de residência com base na Portaria Interministerial nº 19 do MJSP e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o pedido de reconhecimento da condição de refugiado. Ambos são feitos em unidades da Polícia Federal.