A E.E. dos Palmares e sua criação

A história da nossa escola está entrelaçada à história de luta dos moradores do bairro Palmares.

Vista da E.E. dos Palmares, a partir do portão de entrada em 2012.

O bairro surgiu através do loteamento de uma área de 1.900.000 m², situada no Distrito de Durval de Barros, no município de Ibirité. Esse loteamento foi feito entre os anos de 1971 e 1972, pelos Srs. Bernardo Eliezer e Nathan Praçovenik e inicialmente foi dividido em Sol Nascente 1, 2 e 3. A parte do loteamento que deu origem ao Bairro Palmares foi aprovada e homologada pelo poder público a 20 de setembro de 1972, na gestão do Prefeito Euler Caetano de Lima.

Os primeiros moradores vieram do interior de Minas Gerais para tentar melhores condições de vida em Belo Horizonte. Contudo, o acesso ao bairro era bem difícil e o local ainda não possuía infraestrutura. Antigamente, os moradores frequentavam as missas numa igreja próxima ao túnel, hoje Igreja de Santo Antônio, no Bairro Marilândia. Nessa época, como religião e vida andavam juntas, a comunidade se mobilizava tanto para construir uma Igreja para o bairro quanto para organizar a Associação dos Moradores dos Palmares.

Dessa forma, em 1979 foi criada a Associação. Foi através dela que muitas benfeitorias foram conseguidas, dentre elas, o grupo escolar.

A Escola dos Palmares veio a existir sete anos após a fundação da Associação. Nesse intervalo de tempo muitos acontecimentos se passaram. Inicialmente, a Comissão de Educação da Associação realizou um levantamento no bairro, confirmando a necessidade de um grupo escolar. Posteriormente, os moradores do bairro Sol Nascente trouxeram a notícia da existência de uma verba do PRODECOM (Programa de Desenvolvimento Comunitário) para o seu bairro. O PRODECOM era um programa do Governo do Estado de Minas Gerais que tinha uma proposta bem avançada para a época, com uma gama de projetos de obras públicas como instalação de infraestrutura básica para a implantação de serviço de eletricidade, de água, esgoto e telefone, a pavimentação de ruas e passeios, a delimitação de praças públicas e de lazer, dentre outros de melhorias urbanas ^[1]. Esse programa incluía então a construção de uma escola no bairro Sol Nascente. No entanto, não havia terreno disponível naquela localidade e a verba poderia ser reivindicada para o bairro Palmares.

Como o loteamento começou irregularmente, também não havia uma área prevista para a construção de uma escola no bairro Palmares. Era necessário buscar o local para o prédio, junto à Prefeitura ou a outros órgãos e lutar pela escola, junto ao governo do Estado.

A Comissão de Educação da Associação, em busca de soluções, tomou conhecimento de uma área pertencente à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais. No entanto, a área ficava próxima a uma rede de alta tensão e a empresa não permitia construções em locais como esse. A liberação da área ocorreu somente após muita pressão por parte da comunidade, visto que não havia outro local para a construção da escola. Sendo assim, a CEMIG enviou um de seus engenheiros para que pudesse ser feita a liberação da área.

Conseguida a área, a Comissão então procurou a CARPE (Comissão de Construção Ampliação e Reconstrução de Prédios Escolares do Estado) para que fosse autorizada a construção da escola. A CARPE foi uma comissão criada pelo Governo do Estado com o objetivo de propor uma tipologia padrão para edificações escolares que fosse capaz de responder à crescente demanda por instituições públicas de ensino e que pudesse ser repetido por todo o estado^[2]. Em 1987, essa comissão, juntamente com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de Minas Gerais – CODEURB, foi sucedida pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG^[3]. Também foi preciso muita insistência nesse caso, pois em função da proximidade da rede de alta tensão, a CARPE alegava não poder fornecer a autorização para a construção. Mas a comunidade precisava de uma escola e depois de muita perseverança, a área foi liberada e a verba conseguida.

Eis que surge um novo problema: a ausência de estrada para o transporte do material. O acesso ao Palmares era feito por um brejo até chegar ao bairro Sol Nascente. Iniciou-se então uma busca de recursos para a construção da estrada tanto pela Comissão de Obras quanto pela Comissão de Educação da Associação de Moradores do Bairro Palmares. Após a resolução de muitos entraves, a ajuda veio através de um deputado e quando a estrada estava em fase de construção, a Prefeitura assumiu o término da obra.

Solucionado o problema da estrada, a CARPE foi acionada para empreender a construção do grupo, iniciada logo após o término da construção do acesso ao bairro. A Comissão de Educação da Associação ainda solicitou à CARPE que fossem contratadas pessoas da comunidade que estavam desempregadas. O pedido foi atendido e assim, as mãos da comunidade construíram o prédio da escola.

Concluída a construção, a escola precisava ser inaugurada. A comunidade havia escolhido o nome “Escola Estadual dos Palmares” e a Prefeitura havia sugerido outro nome para a escola. Foi necessária então a realização de uma reunião entre a comunidade e Prefeitura para resolver esse novo impasse. Como não houve acordo entre as partes, a escola não teve sua inauguração nesse período.

Após algum tempo, foi realizada uma pequena solenidade com algumas pessoas do bairro e representantes da Prefeitura e a escola foi inaugurada com o nome escolhido pela comunidade: “Escola Estadual dos Palmares”. Mas como não houve grande participação dos moradores do bairro e nem da Associação dos Moradores, há pessoas que consideram que a escola ainda não teve sua inauguração realizada.

A obra de construção foi concluída em março de 1985, mas o grupo começou realmente a funcionar a 20 de março de 1986, com seis classes e 240 alunos em dois turnos. Duas salas funcionavam no porão da casa do Sr. Ademar e quatro funcionavam no prédio recém construído. Em 1987, foi publicado seu Decreto de Criação, sob o nº 26.880, de 13/03/1987. Neste mesmo ano, o prédio foi ampliado e foram criadas salas para as aulas de 5ª à 8ª séries. A Portaria que regulamenta o funcionamento do Ensino Fundamental é a de nº 1.669, de 02/04/1987. Também nesse ano foi fundado um colegiado composto por pessoas da comunidade, funcionários e alunos e a escola passou a ter diretoria própria.

Em 2010, a escola passou a oferecer o Ensino Médio, através da Portaria nº 03, de 09/01/2010, que regulamentou seu funcionamento.

A Escola Estadual dos Palmares oferece hoje Ensino Fundamental e Médio. Atendendo um total de 740 alunos, divididos em dois turnos.

*Texto adaptado pela Professora Glêsiane C. Alaor, a partir da publicação “Palmares: Revista Dirigida”, de Junho de 1990, da Associação de Apoio à Creches Comunitárias Casa da Vovó**

^[1] EMPREENDE. Instrumentos de Gestão Urbana em Belo Horizonte: a questão das favelas. Empreende Talentos.

^[2]FERREIRA, Fernanda Cristina. Procedimento de avaliação de conforto ambiental e eficiência energética aplicado a um caso típico da Rede Estadual de Escolas Públicas de Minas Gerais2006. 256 f. Dissertação (Pós-Graduação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Núcleo de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais.

^[3] DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS. Apresentação

**Texto disponível e adaptado para o blog da escola em http://escoladospalmares.blogspot.com.br/2011_08_01_archive.html