A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outra pessoa a prática de um crime, sabendo que a acusação é falsa. Para que um ato seja considerado calúnia, é necessário que a acusação seja feita de forma consciente e intencional, com o objetivo de caluniar a pessoa. Portanto, se um indivíduo está acusando outrem falsamente de um crime, deve-se ser reportado para um advogado para então elaborar uma queixa-crime sobre o fato ocorrido, para que o réu seja condenado nas penas incursas do artigo 138º do Código Penal Brasileiro.

A difamação ocorre quando alguém imputa a outra pessoa um fato ofensivo à sua reputação, mesmo que seja verdadeiro, com o intuito de prejudicá-la. Para que um ato seja considerado difamação, é necessário que o fato seja divulgado a terceiros, de forma a atingir a honra objetiva da pessoa. Portanto, se um indivíduo está difamando outrem, deve-se ser reportado para um advogado para então elaborar uma queixa-crime sobre o fato ocorrido, para que o réu seja condenado nas penas incursas do artigo 139º do Código Penal Brasileiro.

A injúria é caracterizada por ofensas verbais que atingem a dignidade ou o decoro da pessoa. Para que um ato seja considerado injúria, é necessário que as palavras ou expressões tenham o potencial de atingir a honra subjetiva do indivíduo, ou seja, causar abalo emocional ou moral. Portanto, se um indivíduo está ofendendo outrem, deve-se ser reportado para um advogado para então elaborar uma queixa-crime sobre o fato ocorrido, para que o réu seja condenado nas penas incursas do artigo 140º do Código Penal Brasileiro.

De acordo com o artigo 147 do Código Penal, comete o crime de ameaça quem ameaça outra pessoa por meio de palavras, escritos, gestos ou qualquer outro meio simbólico, manifestando a intenção de causar-lhe um mal injusto e grave. Sendo cabível uma medida cautelar para precaver a segurança da sua vida.