Este componente curricular objetiva capacitar o(a) estudante a analisar os institutos da posse, da propriedade, dos direitos reais e de vizinhança, desenvolvendo a capacidade de julgar, criticar e optar por soluções consensuais e adequadas aos casos concretos enfrentados. Para isso, serão aplicados os conhecimentos da teoria geral desses institutos, conforme o Código Civil Brasileiro, aliados à prática adquirida ao longo das atividades desenvolvidas no componente.