FAQ
Implantação de Laboratórios 51/2023
Implantação de Laboratórios 51/2023
Espaço Físico - LPI
Biomedicina, Farmácia e Nutrição poderão utilizar o mesmo espaço físico para os laboratórios?
Não. São espaços distintos, com especificações, necessidades e objetivos de uso distintos.
O Laboratório de Biomedicina e Farmácia utilizará material contaminado para a realização das atividades práticas. O LPI de Nutrição fará o manuseio de alimentos, e não pode haver a contaminação nas práticas. Assim, no catálogo de recursos dos cursos híbridos, na área de Laboratórios, é possível encontrar as especificações de cada um dos espaços, bem como demais orientações.
Qual a orientação sobre infraestrutura para o polo?
Inserimos no catálogo do curso as orientações gerais e necessárias para infraestrutura dos laboratórios, levando em conta a disposição de equipamentos, bancadas, mobiliários e ambientes necessários as atividades pedagógicas com segurança. Cabe esclarecer aqui que, ao propormos a infraestrutura de laboratório, realizamos um estudo prévio considerando capacidade de atendimento dos laboratórios e a necessidade de mobiliário mínimo para a realização das práticas previstas no curso.
Preciso ter todas as macas? Ou posso colocar uma quantidade menor?
Sim. Toda a estrutura dos laboratórios, tanto de mobiliário como equipamentos, foi planejada para atender uma demanda de alunos e requisitos acadêmicos que garantam o aprendizado durante as práticas previstas no curso. Toda simplificação que pudesse ser realizada, já foi revista em fases anteriores do projeto de implantação dos LPI´s, considerando os custos, benefícios e exigências.
O laboratório ficou com uma área menor que a indicada pela Sede. Isso influencia em algo? Desde que consigamos adequar tudo?
Sim, influencia. Ao determinarmos um espaço para laboratório, já estabelecemos o espaço mínimo considerando a capacidade de atendimento de alunos, distribuição do mobiliário e espaço de circulação conforme capacidade de atendimento de acordo com norma ABNT. É preciso atender os requisitos de acessibilidade.
Posso mudar a ordem das Bancadas? Pois, no Polo a parte hidráulica para o laboratório de Biomedicina e Farmácia fica desconexo com o layout que foi montado pela sede.
Preciso comprar todos os insumos de uma só vez?
Qual é as especificações mínimas para as Bancadas?
Acesse o material completo com as especificações pelo link: https://drive.google.com/file/d/1jkcjRc51geSucpPECoG8ogKVaeP_ltCa/view
Qual é o recuo mínimo entre os móveis?
Qual o comprimento do rebaixamento da Bancada para atendimento dos quesitos de acessibilidade?
Qual é a especificação dos Exaustores axiais para o laboratório?
É necessário instalar dois exaustores axiais industrias de 50 cm, nos quais devem ser colocados à uma altura onde as hélices fiquem a 2,3 metros do chão; com montagem na parede sendo o fluxo de ar voltado para área externa.
Caracterizados por:
Potência 110W / 60HZ
Motor 1/4 Blindado
Rotação 1700 RPM
Vazão 6500 M³/Hr
Voltagem Monovolt ( 127V ou 220V)
Isolação Classe F
O exaustor deve ser instalado nas Sala de Produtos químicos e controlados e outro para a Sala para Autoclave.
Em relação ao mobiliário "Chuveiro lava-olhos" pode ser utilizado o modelo compacto, que tem apenas a ducha?
A norma não recomenda o uso do modelo compacto. De acordo com a ABNT NBR 16291:2014, estabelece os requisitos mínimos de desempenho e uso para os lava-olhos e chuveiros no tratamento de emergência dos olhos ou corpo de uma pessoa que tenha sido exposta a materiais perigosos, abrangendo equipamentos como chuveiros de emergência, lava-olhos, lava-olhos/face e chuveiros com lava-olhos. A finalidade desta norma é fornecer os requisitos mínimos para a padronização de funcionamento, desempenho, uso, instalação, procedimentos de ensaio, manutenção e treinamento dos lava-olhos e chuveiros de emergência.Os Chuveiros e Lava-olhos de emergência devem ser localizados próximos às áreas onde haja armazenagem e/ou, manipulação de produtos químicos considerados de risco para a saúde humana.O chuveiro pode ser acionado por uma alavanca tipo triângulo, conectada a uma válvula de acionamento rápido. E o lava-olhos também pode ser acionado por meio de uma plaqueta tipo “Empurre” conectada a uma válvula de acionamento rápido.O tempo é crucial em uma situação de emergência com derramamento de produtos químicos no corpo. Para poder tratar rapidamente uma contaminação da pele, se informe sobre a localização do chuveiro e do lavador de olhos mais próximos.
Quantos alunos serão atendidos de forma simultânea nos laboratórios de Biomedicina e Farmácia?
Porque é necessário ter disponível duas geladeiras no Laboratório?
Qual é a voltagem de cada equipamento elétrico do Laboratório Prático Integrado de BIO/FAR ?
As tomadas das bancadas centrais podem ser instaladas no chão?
Qual é a altura que precisa ter a tubulação da chaminé do sistema de exaustão de saída de ar da capela?
É necessário realizar instalação de Ponto de gás para o Laboratório Prático Integrado de BIO/FAR ?
Auxiliar de Laboratório com Responsabilide Técnica (RT) e Insumos Controlados
Por que é necessário contratar um Responsável Técnico (RT) para a atuação no laboratório de Biomedicina e Farmácia?
As práticas e protocolos de Biomedicina e Farmácia requerem a utilização de reagentes químicos. Alguns são reagentes controlados e supervisionados pela Receita Federal, dessa forma, é imprescindível a presença desse responsável técnico para viabilizar a aquisição dos itens, e o acompanhamento dos estudantes durante a realização das práticas nos laboratórios. Embora sejam laboratórios escolares, são laboratórios que requerem supervisão de profissional especializados conforme a legislação Portaria Nº1274 – Polícia Federal – agosto de 2003.
A exigência feita pelo CRQ-IV é embasada no artigo 27 da Lei nº 2.800, combinado com artigo 1º da Lei nº 6.839/80. É importante entender que, mais do que uma exigência legal, a manutenção de um Responsável Técnico é uma garantia, que a empresa dá à sociedade, de que seus produtos ou serviços estão sendo produzidos / executados sob supervisão de um profissional habilitado.
Destacamos que, conforme a legislação normativa nº 300 de 2002 Conselho Federal de Química, é permitido a atuação de profissionais de nível técnico e não apenas com formação de ensino superior. O que se reafirma é que esse profissional necessita ter registro regular no Conselho de Química. No catálogo do curso, inserimos na CONTRATAÇÃO DO AUXILIAR DE LABORATÓRIO a relação de Títulos de profissionais que podem ser contratados.
Os tutores contratados pela sede podem desempenhar a função de Responsável Técnico - RT?
Posso contratar um profissional com registro no conselho de farmácia, ao invés do conselho de química, para ser auxiliar de laboratório?
Não. Este profissional não está habilitado para os registros exigidos para o RT conforme legislação estabelecida. A lista de formações aceitas para esta regulamentação está no Catálogo do Curso, na área de CONTRATAÇÃO do AUXILIAR de LABORATÓRIO.
Nossa recomendação é que o polo contrate um auxiliar de laboratório com CRQ ativo para que possa também responder como responsável técnico. Assim, o polo otimiza recursos.
Posso contratar um biomédico como auxiliar de laboratório?
Nossa recomendação é que o polo contrate um auxiliar de laboratório com CRQ ativo para que possa também responder como responsável técnico. Assim, o polo otimiza recursos.
Quais registros são necessários para o polo adquirir produtos controlados?
1. Registro da unidade (polo) no Conselho de Química da região;
2. Registro de Responsável Técnico (RT) no Conselho de Química da região;
3. Registro da unidade no órgão fiscalizador - POLÍCIA FEDERAL e Licença para compra, armazenamento e uso de Produtos Químicos
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-cadastro-e-licenca-para-controle-de-produtos-quimicos
Não. Conforme normativa abaixo não é possível. A sede fará a orientação para compra, porém, a responsabilidade de aquisição e prestação de contas à PF (Polícia Federal), será do polo.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mjsp-n-204-de-21-de-outubro-de-2022-438279876
A Sede poderia centralizar a aquisição dos Reagentes Controlados, mediante requisições dos polos? Com a possibilidade de aprovação das mesmas de acordo com o andamento dos cursos?
Para realizar a aquisição dos insumos, há a obrigatoriedade de um RT com registro ativo, e as devidas licenças do CNPJ do Polo.
O CRQ Regional regulamenta a quantidade de CNPJ´s que podem ser de responsabilidade técnica de um Responsável Técnico (PF).
A Responsabilidade Técnica não pode ser assumida por Pessoa Jurídica, devendo, no caso de terceirização de algum serviço, ser indicado pela empresa contratada o nome do profissional da Química que será designado para atuar como Responsável Técnico. Nesse caso, a empresa contratada também deverá ser registrada no Conselho Regional de Química. http://www.crq7.gov.br/procedimento_art_empresa)
Sugerimos que o polo contrate o Auxiliar de Laboratório que se enquadre nas na formação profissional com possibilidade para registro ativo no CRQ – Conselho Regional de Química.
A partir de qual módulo serão utilizados os reagentes controlados?
Sim, se ele possui CRQ ativo, e não houver impeditivos trabalhistas.
O Polo terá um ponto focal para envio de dúvidas relacionadas a aquisição e registros necessários para aquisição de produtos controlados?
Sim. Em breve será informado o canal de comunicação para as dúvidas necessárias, bem como para as orientações. Haverá formação dos polos para esta atividade, porém, é importante explicar que o R.T., conforme as especificações de sua função, tem conhecimentos básicos sobre esses processos, e por isso a importância dele nos laboratórios de Biomedicina e Farmácia.
Em relação ao expediente do Auxiliar de Laboratório, o ideal é que ele realize sua jornada em qual horário ?
É importante garantir que o Auxiliar de Laboratório realize a preparação do espaço para receber os estudantes e apoiar a atuação do Tutor Facilitador, antes do horário que ocorrerá a atividade prática no laboratório.
A condução da atividade junto ao estudante será realizada pelo tutor da Sede, mas a organização do espaço será responsabilidade compartilhada com o Auxiliar de Laboratório.
A determinação do horário de atuação é aspecto de gestão do polo, até por seu caráter trabalhista. E também, pela liberação de horários de agendamentos aos estudantes (outra atividade de gestão do polo, respeitando os períodos determinados pela Sede).
A carga horária sugerida, é a carga horária mínima; podendo ser necessário ampliação de acordo com a quantidade de alunos de cada polo.
O Técnico de Segurança do Trabalho pode atuar como RT (responsável técnico)?
O registro no Conselho leva em torno de 60 dias. É possível viabilizar esta contratação, considerando os prazos da Sede?
Sim. O Técnico de Segurança do Trabalho é uma das formações aceitas para atuação como Responsável Técnico, de acordo com o Conselho Federal de Química.
O polo precisará ter o RT e as licenças para aquisição dos Reagentes Controlados que serão utilizados para algumas atividades práticas. A Sede orientará que a compra seja realizada com 60 dias de antecedência de seu uso, pelos aspectos burocráticos que a envolvem e o tempo de recebimento dos itens indicados.
Então, a aquisição deverá ocorrer entre o final de abril e início de maio. Considerando 60 dias para liberação do registro no Conselho, é possível viabilizar a contratação deste profissional sem prejuízo aos prazos da Sede, desde que seja realizada em caráter de urgência.
Importante salientar também, que, este profissional terá dois focos de atuação:
atuação como auxiliar de laboratório; e este papel deve ser desempenhado no início do módulo 51. Este profissional é imprescindível na organização do laboratório para o recebimento dos alunos e apoio a operação do tutor facilitador;
atuação como Responsável Técnico; para viabilizar as práticas previstas com a utilização de reagentes controlados, e toda operação prévia de aquisição e documentações que a envolvem.
Tutor Facilitador
Conforme previsto no catálogo dos cursos, os tutores serão contratados pela sede.
O processo seletivo seguirá as diretrizes do RH da Instituição.
Neste momento (Janeiro/23) o processo está em fase de liberação pelo R.H. que atuará com os procedimentos cabíveis à sua alçada e será acompanhado e conduzido também pela área de tutoria. Caso vocês tenham currículos para compartilhar, podem direcionar para Maria do Carmo Teles Ferreira Stringhetta.
Para o LPI de Biomedicina e Farmácia, buscamos farmacêuticos com especialização (desejável).
Para o LPI de Nutrição, Nutricionistas com especialização (desejável).
Os Treinamentos e formações dos tutores pedagógicos serão conduzidos pela Sede.
Não. Os tutores, devido às características das práticas, precisam ter formação na área, conforme o curso e laboratório. Além de que, o tempo de integralização e início dos cursos são distintos. Ainda não temos Laboratórios de Enfermagem ativos, e nem os profissionais que atuarão nestes.
Quem vai montar os equipamentos? A sede? Quando?
Para realizar o cadastramento do currículo para a vaga de Tutor Facilitador Estratégico de Farmácia acesse o link: https://unicesumaroficial.gupy.io/jobs/4042478 e realize o cadastramento.
Documentações e Licenças
Não. A solicitação de licenças precisa ser realizada pelo CNPJ que fará o uso das mesmas. As licenças serão concedidas ao CNPJ do polo para a operação do LPI.
A Sede legalmente não pode solicitar documentações para outra empresa.
As licenças são concedidas por órgãos públicos, demandam de assinaturas dos responsáveis legais e recolhimento de taxas.
Kit do Estudante
Alunos de Biomedicina utilizarão o Kit do Estudante a partir do Módulo 51, quando iniciam as atividades práticas presenciais no Laboratório do Polo.
Alunos de Farmácia iniciam o uso a partir do Módulo 53.
Neste momento, o kit é composto apenas pelos EPI´s (Equipamentos de Proteção Individuais).
Se houver necessidade de outros itens, em disciplinas específicas, os estudantes serão informados posteriormente.
O material está atualizado na aba Laboratório, deste Catálogo.