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Introdução
Alguns reagentes específicos são fundamentais em análises no âmbito da farmacologia e análises clínicas. Devido a sua periculosidade, faz-se necessário o seu controle por órgãos governamentais, como a Polícia Federal ou o Exército.
No caso do LPI de Biomedicina e Farmácia, os reagentes controlados serão utilizados nos encontros práticos do curso de Farmácia, a partir do 4º ano, nas disciplinas de Química Medicinal e Farmacognosia, Fitoquímica e Fitoterapia.
Estes produtos demandam processos para a sua aquisição, armazenamento e utilização, exemplificados abaixo.
Lista Geral Reagentes Controlados
Reagentes Controlados – são produtos que porventura gerem ameaça à população, à segurança da nação ou que façam parte da composição de entorpecentes. Os insumos controlados estão sujeitos à fiscalização de órgãos como Exército, Polícia Federal, Ibama e Polícia Civil, havendo necessidade de controle mensal e prestação de contas de sua utilização por responsável técnico designado. Sua aquisição também é restrita e demanda de profissional competente e autorizado para a realização.
No caso do LPI de Biomedicina e Farmácia, os reagentes controlados serão utilizados nos encontros práticos do curso de Farmácia, a partir do 4º ano, nas disciplinas de Química Medicinal e Farmacognosia, Fitoquímica e Fitoterapia.
Estes produtos demandam processos para a sua aquisição, armazenamento e utilização, exemplificados na aba Reagentes.
Responsável pela Aquisição: POLO
Etapas
Realize os seguintes etapas para fazer o uso dos Reagentes Controlados:
1º Etapa - Contratação do RT (Responsável Técnico)
2º Etapa - Validar no Conselho Regional de Química ou Farmácia a licença do RT.
Link: https://drive.google.com/file/d/1XhgfsiGhR9-RGDeRlf6UC2qyz6ICln8w/view
3º Etapa - Realizar o registro da unidade no órgão fiscalizador - POLÍCIA FEDERAL e Licença para compra, armazenamento e uso de Produtos Químicos. (Essa licença deve ser realizada no Siproquim).
Etapa 3 - Certificação Siproquim
Para o Laboratório Prático Integrado dos cursos de Biomedicina e Farmácia, o polo deverá obter a Certificação no Sipoquim* (Sistema de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos) para aquisição e utilização e controle dos reagentes controlados que serão utilizados nas praticas presenciais no LPI.
A certificação é a autorização, concedida pela Polícia Federal, para aqueles que necessitem realizar atividades com produtos químicos controlados e atendam aos requisitos previstos na PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
CRC - Certificado de Registro Cadastral é o documento que certifica o registro da empresa que deseja operar com produtos químicos, junto à Polícia Federal.
CLF - Certificado de Licença de Funcionamento é o documento que habilita o exercício de atividades com produtos químicos que estão sujeitos a controle e fiscalização.
*Contém dados referentes às pessoas jurídicas e pessoas físicas que atuam com produtos químicos controlados, cadastro, mapas de controle, relatórios de irregularidades, inspeções prévias, fiscalizações e processos administrativos de infração, entre outros
Informações sobre o Responsável técnico
Para que um profissional possa assumir a responsabilidade técnica (RT) por atividades nas áreas químicas, ele precisa estar regularmente registrado no Conselho Regional de Química (CRQ) ou Conselho Regional de Farmácia (CRF) e o curso de formação precisa estar enquadrado como habilitante, conforme as Resoluções do Conselho Federal de Química (CFQ).
CURSOS DE GRADUAÇÃO HABILITADOS PARA O CARGO:
Química (Bacharelado)
Química Industrial
Engenharia Química
Processos Químicos/Química Tecnológica
Farmácia
CURSOS TÉCNICOS HABILITADOS PARA O CARGO:
Técnico em Química
Técnico em Química Industrial
Técnico em Análises Químicas
Técnico em Processos Químicos
Técnico em Processos Químicos Industriais
Técnico em Açúcar e álcool/ Análises e produção de Açúcar e álcool ( Com restrições, confirmar com o Conselho Regional sobre atuação)
Técnico em Alimentos ( Com restrições, confirmar com o Conselho Regional sobre atuação)
Para ser RT de um laboratório com reagentes químicos, o ideal é que o profissional tenha:
Formação reconhecida pelo CRQ/CRF com carga horária relevante em química;
Registro ativo no CRQ/CRF da região;
Adequação à atividade do laboratório (ex: controle ambiental, controle de qualidade, análises clínicas, etc.).
É possível contratar o auxiliar de laboratório ou o Tutor Facilitador (farmacêutico) como responsável técnico, desde que ambas as partes estejam de acordo e o profissional tenha todas as atribuições necessárias para o cargo adicional.
Vídeos de Orientação
Passo a passo para solicitar a certificação, acesse os vídeos a partir dos links abaixo:
01A - Instalação do Assinador Digital
002 - Primeiro Acesso - Cadastro Mínimo
003 - Minha Página e Menu Autoatendimento
04A - Emissão CRC + CLF Início - Dados Requerente
04B - Emissão CRC + CLF Atividades Produtos
04C - Emissão CRC + CLF Pessoas Vinculadas
04D - Emissão CRC + CLF Verificar Inconsistências
Fonte: Acesse o link: hhttps://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/arquivos-siproquim2
Passo a passo para Cadastro de Licença para Controle de Produtos Químicos
Passo a passo do Roteiro de Mapas
O que são MAPAS Mensais de Controle?
São as informações referente às atividades praticadas com produtos químicos controlados realizadas durante o mês calendário e encaminhadas até o décimo quinto dia do mês subsequente. São informações devidas por pessoa física e jurídica que exerceu atividade com produtos químicos controlados pela Polícia Federal.
Referência Legal: Lei 10.357/01 (art. 8º e 9º) e Portaria 240/2019 (art. 50, §§ 1º e 2º).
Descrição do passo a passo para inserir os mapas no SIPROQUIM2, acesse os vídeos a partir dos links abaixo:
01 Acesso, Menu, Declaração de Mapas e Painel Inicial
03 Declaração de Estoque Inicial
10 Registro de Roubo, Furto e Extravio
DÚVIDAS FREQUENTES DO SIPROQUIM 2
Acesse o link: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/arquivos-siproquim2/faq-siproquim2-mapas.pdfsiproquim2-mapas.pdf
Armazenamento e Descarte de Reagentes
Acesse no portal NEAD o processo:
Gestão e Manipulação de Resíduos: Portal Sydle> Documentações > Processos (POP) > Gestão e Manipulação de Resíduos.
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