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O curso "Direito dos Desastres e Tutelas Estruturais" vai para sua terceira edição em 2025 e atende plenamente aos objetivos dos Field Projects da FGV Direito Rio, integrando teoria e prática em uma abordagem interdisciplinar e inovadora.
Nas duas edições anteriores (2023 e 2024), o curso teve como foco a elaboração de cartilhas e materiais educativos voltados para o contexto do Rio de Janeiro, abordando temas como desastres socioambientais, racismo ambiental e justiça climática.
Além disso, promoveu eventos importantes, como seminários e debates públicos, e construiu parcerias estratégicas com organizações como ONGs, entidades de classe (OAB), organizações públicas (Defesa Civil) e grupos de pesquisa acadêmica. Essa rede de colaboração enriqueceu a experiência dos discentes, conectando-os a uma ampla gama de atores e proporcionando um impacto significativo tanto no âmbito acadêmico quanto social.
Objetivo
Objetivo
Os dois projetos desenvolvidos no âmbito do Field Project buscaram sensibilizar a população carioca para os impactos dos desastres socioambientais e tecnológicos, destacando sua frequência, gravidade e as responsabilidades associadas. No ciclo 2023.2, o foco esteve na prevenção de desastres, enquanto em 2024.2, a atenção foi voltada ao caso Ternium em Santa Cruz, explorando suas dimensões locais e globais. Ambos os projetos resultaram em cartilhas educativas que visam informar e mobilizar comunidades, promovendo justiça ambiental e climática.
metodologia
metodologia
A abordagem adotada envolveu aulas teóricas, debates, análises de caso, visitas a instituições e colaboração com especialistas e organizações como a OAB e o Instituto PACS. Em 2023.2, o trabalho focou na etapa de Prevenção dos Desastres, enquanto em 2024.2, houve uma análise aprofundada dos aspectos da Reparação e Dano Continuado no caso Ternium, conectando impactos locais a debates globais. A participação ativa dos alunos foi essencial em todas as etapas, desde o planejamento inicial até o desenvolvimento e divulgação das cartilhas.
resultados e impacto
resultados e impacto
As cartilhas desenvolvidas têm finalidades complementares. A cartilha de 2023.2 promove a conscientização sobre prevenção de desastres naturais e tecnológicos, enquanto a de 2024.2 aborda os impactos socioambientais da Ternium, destacando responsabilidades corporativas e alternativas jurídicas e de mobilização comunitária. Ambas as iniciativas buscaram fortalecer a resiliência e a capacidade de ação da sociedade carioca.
Os projetos criaram um impacto significativo ao integrar teoria e prática, sensibilizando comunidades para os desafios climáticos e ambientais.
A cartilha de 2023.2 promoveu conhecimento preventivo, enquanto a de 2024.2 ampliou a discussão sobre justiça climática, conectando questões locais a estratégias globais.
Ambos os projetos capacitaram os alunos e promoveram um diálogo amplo com a sociedade e organizações parceiras, fortalecendo a compreensão participativa e o engajamento social.
2023-2: "Esta cartilha representa um esforço conjunto para informar, capacitar e criar uma consciência coletiva, promovendo a segurança e resiliência diante dos desafios naturais e tecnológicos na cidade do Rio de Janeiro."
2024-2: "Esta cartilha representa um esforço conjunto para informar, capacitar e sensibilizar as comunidades afetadas, promovendo justiça climática, reparação de danos e uma maior conscientização sobre os impactos socioambientais do caso Ternium no Rio de Janeiro e no contexto global."
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