Projeto final da disciplina eletiva Direito dos Desastres 2021/2 na FND/UFRJ
Banco de Casos construído pelos alunos da FND/UFRJ com orientação da Profa. Karina Denari
Este projeto foi desenvolvido na disciplina eletiva de Direito dos Desastres (2021.2) da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ com os/as alunos/as da graduação.
A construção do banco de casos é resultado de atividade avaliativa adaptada da metodologia case brief (FEA-USP, Camila Villard Duran) e surgiu com finalidade prático-pedagógica.
Dinâmica da avaliação: A construção do banco de casos decorre de atividade avaliativa (50% da nota) adaptada da metodologia case brief (FEA-USP, Camila Villard Duran), por formulário online, que estava previsto para ser preenchido com até 24h de antecedência de aula síncrona para debate com os alunos relatores.
Estrutura da base: O formulário tem 18 campos de preenchimento e exige a sistematização dos elementos-chave dos casos trabalhados em sala e registro de percepção pelos alunos/as. Os campos exigem a indicação dos: i) atores, ii) características e fatos essenciais do caso e iii) ações/decisões/acordos adotados, assim como iv) a sua própria avaliação sobre o grau de reparação integral alcançado para os atingidos no caso concreto e reconstrução para melhor, além de potenciais aprimoramentos na reparação.
Fontes de informação: Sempre que possível, os/as alunos/as levantaram dados de fontes oficiais, todavia quando não disponível, foram também utilizadas fontes extraoficiais. As referências constam da planilha. A disponibilidade de informações sobre os casos escolhidos para a atividade é variada, sendo assim a atividade também tem como objetivo resgatar a memória e empatia com casos mais e menos divulgados na mídia.
Os casos abaixo estão em arquivo doc. (clique em cada título), e apresentam a seguinte estrutura: i) informações básicas (caso, localidade, stakeholders, principais leis e decisões e mecanismos reparatórios discutidos) , ii) resumo do caso, iii) desenvolvimento, iv) Para Saber Mais (com dicas e referências).
Confira o nosso mapa!
Rio de Janeiro, 1989 - Caso Cidade dos Meninos (Baixada Fluminense)
Santa Catarina, 1993 - Caso ACP do Carvão
Rio de Janeiro, 2000 - Caso Derramamento de óleo na Baía da Guanabara
São Paulo, 2007 - Caso Shell-BASF
Pará, 2015 - Caso Naufrágio do Navio Haidar
Minas Gerais, 2015 - Caso Rio Doce
Diversos Estados, 2019 - Caso Vazamento de óleo em diversos Estados do Nordeste
Alagoas, 2020 - Caso do Risco de Desastre Geológico da Braskem
Goiás, 2020 - Caso Amianto
Diversos Estados, 2020 - Auxílio Emergencial da Pandemia da COVID-19
A partir da base já desenvolvida pelos/as alunos/as, nosso objetivo é avançar em um repositório atualizado de casos de desastres no Brasil, nos moldes de iniciativas internacionais, contando com apoio de outras universidades, instituições de pesquisa e sociedade civil.