A Constituição Imperial de
Das KreuzReich também chamada de
Magna Carta des Reiches des Kreuzes
2025
ReichsVerfassung von 2025
Preâmbulo:
Hoje, nós promulgamos com orgulho e maturidade, no Reichstagsgebäude von Kreuz, no ano de 2025, o mesmo ano em que o Império foi unido, a sonhada CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE DAS KREUZREICH de 2025
Viva o Império acima de tudo!
Capítulo I- Os FUNDAMENTOS DO IMPÉRIO
Art 1°: Das KreuzReich, é, e perpetuar-se-á uma Monarquia Absolutista Unitária e Hereditária, com uma Constituição que não limita os poderes do Kaiser, apenas ajudando a organizar o Império, e limitar poderes dos Principais Órgãos Fundamentais do Império.
Art 2°: O Império se consiste numa União Indissolúvel, dos estados Imperiais (Reichsstaaten), Principados (Fürstentümer), Municípios Imperiais (Reichsstädte), Distritos Imperiais (Distrikte des Reiches) o Palácio Imperial von Kreuz (Kaiserpalast Von Kreuz) e as Terras da Coroa (Kronländer) sob uma única Coroa, o Kaiser.
Art 3°: O Kaiser, infalível e inviolável, é a fonte de poder absoluto, autoridade, unidade nacional e continuidade , seu poder se extende além dos Poderes Executivos, Judiciários e Legislativos, tendo poder diante instituições, órgãos fundamentais do governo, ou sujeitos por Ele designado
Art 4°: Das KreuzReich, tem como Fundamentos do Império:
I-A União indissolúvel de todas as divisões administrativas Imperiais.
II-A Presidência do Império Federativo, cabe ao Kaiser, e futuramente ao seu descendente escolhido.
III-A disciplina, nacionalismo, orgulho, ordem, respeito á hierarquia e Coroa Imperial,
IV-O modelo de um Estado germânico, com moeda própria, língua, cultura, bandeira, hino e entre outros.
V-Honra ao Império e Sangue, e respeito a autonomia dada pelo Kaiser para as Divisões Administrativas nos termos desta Constituição
VI-Deveres e Direitos do Cidadão, e soberania
VII-Ciência e Progresso
VIII-Glória Nacional
Capítulo II-A Coroa:
Art 5°: A Vossa Majestade, é o único que detém no Império, o poder Absoluto, Ele é o Chefe Supremo de Estado, sendo Ele o titular da Coroa, e a chave e o Ser Supremo da organização Política da nação, o Supremo representante da Nação diante o palco Internacional, com Poderes ilimitados.
§1°-Quando necessário, em cenários políticos de crise ou guerras, poderá ser convocado pelo Kaiser em decreto, a dieta Imperial no Reichstag von Kreuz, para resposta e soberania.
§2°- O Kaiser, poderá nomear livremente, os Oficiais de seu gabinete Imperial, requerer -lhes juramentos, demiti-los, nomeá-los, e exigir competências destes
§3°- Vossa Majestade, poderá nomear Oficiais e Generais do Exército Imperial (Große germanische Reichsarmee des KreuzReich)
§4°- Realçando o Artigo 5°, o Kaiser tem Poderes ilimitados
Art 6°: Como o Império é uma Monarquia Absolutista Constitucional, unitária, com sucessão hereditária, o Herdeiro do Kaiser, será consequentemente, o seu Filho , caso o Kaiser tenha mais filhos, terá provas e diversos outros fatores para escolher o sucessor do Trono no Império.
§1°-Caberá a Vossa Majestade Imperial, os ritos, ou cerimonias, provas e entre outras coisas para estabelecer o sucessor do Kaiser, e em última instância, convocar a Dieta Imperial no Reichstag von Kreuz.
§2°-Após nomear o futuro Kaiser, a Dieta Imperial não poderá ser convocada para fins de nomeação de sucessores em 6 meses, mas poderá ser convocada para cenários de crise e/ou guerras (Art. 5° §1° e Art. 10° §3°) , ou para Projetos de Emenda Constitucionais e entre outros (As funções totais da Dieta Imperial-Art. 10°)
§3°-O escolhido herdeiro e sucessor do Kaiser, será o Príncipe do Império até assumir o cargo oficial de Ka
§4°-Nas situações de complicação do Kaiser, o Príncipe poderá ser um regente temporário no Império
Art 7°: O Kaiser tem poder de convocar Dietas Imperiais no Reichstag von Kreuz, podendo também a Secretária de Relações Exteriores (Auswärtiges Amt), Chancelaria Imperial (Reichskanzleramt), Ministério da Guerra Imperial (Reichskriegministerium) e a KRNRFA (Das KreuzReich Nationale Raumfahrtagentur)-(Art 10° §2° Cap. III)
§1°-Os Demais Órgãos Fundamentais do Império, para tentar convocar uma Dieta Imperial, deverá comunicar o Kaiser, que analisará a necessidade, e tomará por si a decisão de convocar a Dieta ou não.
Art 8°-É de responsabilidade exclusiva e poder do Kaiser de organizar os prêmios militares e a Nobiliarquia Imperial, tanto como a Heráldica do Reich, podendo conceder os títulos, revoga-los, harmonizar e substituir os mesmos.
Único-É também de responsabilidade exclusiva do Kaiser, demitir, nomear, e afastar, ministros (Reichsminister), e Chanceleres (Reichskanzlei) átraves da Chancelaria Imperial (Reichskanzleramt), podendo fazer o mesmo com Senadores (Reichssenatoren) e outros.
Art. 9°: O Kaiser e seu governo Imperial, tem poder sobre: Relações exteriores e diplomacia, Exército, Aérea e Marinha Imperial, Moeda e sistema financeiro Nacional, Comunicações e ferrovias nacionais, Nacionalidade e cidadania e Honrarias, Comércio nacional e navegação imperial, Correios e telégrafos, decisões cabíveis a Vossa Majestade e seu governo Imperial, Ciência Espacial e Tecnologia (É competência do Império TAMBÉM), políticas territoriais e os Estados Imperiais (Reichsstaaten), Justiça Imperial e Direito Público, segurança civil e ordem pública, estradas, Meio Ambiente e Recursos Naturais, saúde e bem-estar público e o Patrimônio Nacional.
§1°-Algumas das competências Imperiais e da Vossa Majestade, são compartilhadas com o povo.
§2°-Esses são os principais poderes do Kaiser e seu governo, entretanto, como já é sabido, o Kaiser tem poderes ilimitados, como prevem o Art.5° do Capítulo II.
Capítulo III-A Dieta Imperial
Art. 10°-
I-A Dieta Imperial, acontecerá no Reichstag von Kreuz, ou seja, no Palácio Imperial
II -A Dieta Imperial, só poderá ser convocada pelos seguintes: Kaiser, Reichskanzleramt (Chancelaria), Reichskriegministerium (Ministério de Guerra Imperial), Secretária de Relações Exteriores (Reichsministerium für Auswärtige Angelegenheiten ), e a KRNRFA
III -A Dieta Imperial, tem como função os seguintes: Ajuda nas provas e outros requísitos para nomear o sucessor do Kaiser, resposta Nacional em cenários de Crise e/ou Guerra, Projetos de Emenda Constitucional (PEC), Decretos Importantes (Lei Marcial, Mobilização Militar Rápida entre outras), mudanças financeiras drásticas (Moeda Nacional entre outros), nomear ou demitir sujeitos, mudanças administrativas, ações drásticas de algum dos Órgãos Principais Fundamentais do Império, nomear o regente imperial temporário caso aconteça alguma complicação com o Kaiser, e situações de perigo e alta importância.
Único- O único que pode fazer Emendas Constitucionais é o Kaiser, todavia, o Chanceler, Parlamento (após a decisão no Parlamento-Art. 21° e 23° pode enviar para o Kaiser sugestões de Emendas)
IV -Os participantes de cada dieta convocada, serão: Obviamente o Kaiser, Ministros, Senadores, Parlamentares, Secretários, Chefes de Órgãos Fundamentais do Império, Príncipes, Príncipe Imperial, Governadores das Unidades Federativas, Prefeitos, e Deputados, sendo mais comum os Deputados em Dietas mais tranquilas
V -As Dietas, terão as datas escolhidas pelo Kaiser e/ou os Órgãos que podem convocar as mesmas (Art. 10°-II)
VI -É de poder exclusivo do Kaiser, podendo reformular decisões tomadas na Dieta, Sanciona-las, e Veta-las (Após a crise ou motivo da convocação se aliviar, esperar 15 dias para poder veta-la
VII-Para algo ser aprovado nas Dietas Imperiais, serão necessários o apoio mais de 4/6 (quatro sextos) dos participantes, o mesmo ao vetar algo
VIII-Os Deputados são a base da representação do povo Kreuzianer, tendo poder de supervisionar as D.A.I aprovar algum projeto e os encaminhar para o Parlamento.
IX- O Regente Imperial, que comandará o Império no lugar do Kaiser em situações de impossibilidade de comando do Kaiser, será o Príncipe do Império (Prinz des Reiches), ou seja, o Futuro Sucessor do Kaiser, Herdeiro do trono e Descendente direto (filho) Imperador o Regente Imperial temporário.
§1°: Caso o Príncipe do Império (Prinz des Reiches) não tenha sido escolhido ainda, poderá ser escolhido o Príncipe do maior Principado (Fürstentum) do Império, com a Chancelaria Imperial (Reichskanzlei/Reichskanzleramt) convocando uma Dieta Imperial de alta importância para escolher o Regente temporário.
§2°: Ao Kaiser se ausentar no cotidiano político do Império num período maior do que 15 dias (quinze dias), será nomeado o Regente temporário.
§3°: Quando o Kaiser tiver a possibilidade de governar novamente, o Regente irá abdicar dando espaço novamente para o Kaiser.
Capítulo IV-Territórios Oficiais do Império:
Art 11°: Os Territórios Imperiais (Das Reichsgebiete) são os Territórios administrados pelo Governo Imperial, seguindo uma Divisão administrativa:
I-Reichsgebiete (Território Imperial Inteiro)
II-Reichsstaaten/ReichsLänder AGORA, Os Königreichs/ReichsLänder (Estados Imperiais, Unidades Federativas do Império para organização da Federação, antigamente eram diversos Reinos de Origem Germânica)
III-Fürstentümer (Principados Imperiais, Territórios que antigamente eram regidos por Príncipes, unidos em Dezembro de 2024, regiões organizada
IV-Reichsstädte (Municípios/Cidades Imperiais para organizar os Fürstentümer, criados em 2020 pelos Principados Germânicos locais)
V-Distrikte des Reiches (Os Distritos Imperiais, pequenas regiões focadas em um único próposito)
VI-Kaiserpalast Von Kreuz, oficialmente chamado de Reichstag von Kreuz (O Palácio Imperial, onde é a casa da Família Imperial, e o local onde acontece as maiores decisões do Império e as Dietas Imperiais)
VII-Krönlander von Kreuz (Os Territórios que circundam o Reichstag Von Kreuz e são administrados oficialmente pelo Kaiser e a Família Imperial)
§1°- O Kaiser poderá nomear as Divisões Administrativas e manusear a Política territorial dessas divisões.
§2°-Das Reichsgebiete, terão uma autonomia mínima, podendo ter algumas leis regionais, mas sempre de acordo com as Leis Imperiais Nacionais e a Constituição Imperial de 2025
Art 12°- Os Primeiros Territórios do Império (Reichsgebiete) serão anexados provavelmente em 2025, com um Tratado Pacífico de Anexação de Território
Art 13°- Os únicos Reichsgebiete a não terem autonomia são:
I-Reichstag Von Kreuz
II-Krönlander Von Kreuz
Art 14°- Das Reichsgebiete terão uma mínima autonomia nos fatores seguintes:
I-Pequenas Leis regionais que estão de acordo com as Leis Nacionais Imperiais e essa Constituição Imperial de 2025
II-Autonomia do Reichsgebiete: Nenhuma autonomia, administração direta do governo Imperial (todos territórios administrativos tem administração direta do governo Imperial, sendo Também ou apenas)
III-Autonomia do Reichsstaaten: Média pra muito baixa, Governadores próprios com poder bem limitado e Leis Fundamentais estaduais/regionais que estão de acordo com as Leis Imperiais Nacionais e esta Constituição,
IV-Autonomia dos Fürstentümer: Baixa, mas com seus próprios Príncipes com poder muito limitado e poucos decretos regionais que estão de acordo com as Leis Imperiais Nacionais e esta Constituição
V-Autonomia dos Reichsstädte: Mínima, Prefeitos com poderes muitos limitados, e poucos decretos locais que estão de acordo com as Leis Imperiais Nacionais e esta Constituição
VI-Autonomia dos Distrikte des Reiches: Nula, apenas funções exercidas pelos Ministérios, Secretárias, Órgãos Fundamentais, Militares, e Agências entre outros
VII-Autonomia do Kaiserpalast Von Kreuz, oficialmente chamado de Reichstag von Kreuz: Nula, administrados Absolutamente pela Coroa Imperial.
VIII-Autonomia da Krönlander: Nula, administrados Absolutamente pela Coroa Imperial.
Art 15°- Constituem os objetivos fundamentais das Divisões Administrativas Imperiais (D.A.I):
I-Assegurar boa Administração, governabilidade e bem-estar na D.A.I que está sob sua Jurisdição governamental
II-Proporcionar aos moradores locais um bom ambiente, para o cidadão exercer sua cidadania, convivência política e livre-iniciativa.
III-Fortalecer o compromisso, e o desenvolvimento dos cidadãos, súditos e estrangeiros de acordo com suas habilidades.
IV-Fornecer ao povo local uma boa inclusão democrática nos espaços públicos
V-Dar uma boa qualidade de vida aos locais.
Único-É dever da D.A.I garantir que as Leis, Nacionais Imperiais ou Locais/Regionais/Estaduais sejam cumpridas, e manter a legislação que instale os mecanismos institucionais, políticos e jurídicos necessários para cumprir toda a Constituição, executando isso de forma contínua.
Art.-16°: É completamente vedado aos D.A.I as seguintes:
I-Manter boas relações Estados Internacionais
II-Conceder a Nacionalidade alguma, apenas o Império nacional pode emitir
III-Receber cidadãos de Estados em Hostilidade, relações antagônicas, guerra ou sanções em relação ao Impéri
IV-Tratar de assuntos militares, defesa civil, ou de secessão (Art. 1°) sem autorização prévia do Governo Imperial e da Coroa.
V-Formar grupos paramilitares ou Militares
VI-Emitir moeda, impressão de dinheiro, fazer ações financeiras ou monetárias, violar leis imperiais e esta Constituição Imperial.
VII-Conceder perdões, benefícios, ou até anistia a Cidadãos Nacionais ou Internacionais com Julgamentos ou sem Julgamentos.
VIII-Legislar sobre coisas que a Constituição Imperial, e as Leis Nacionais Imperiais não aprovam ou que não está tratado nelas.
IX-Restringir direitos dos Cidadão
X-Instituir tributos ou taxas sob cidadãos, heranças, renda, transmissão de bens e impostos
XI-Fazer a Própria Constituição
XII-ter a própria legislação
XIII-Ter Hinos Nacionais
XIV-Ter Símbolos nacionais que mostram independência da Coroa
XV-Tentar algum tipo de secessão
XVI-Esconder coisas da Coroa
XVII-Não avisar a Coroa sobre minérios ou diversos
XVIII-Atos que dão mais soberania do que previsto no Art.13°-14°
XIX-Quaisquer tentativas de romper com a Coroa, ou desobedecer os Artigos 11°-16 °, será considerado Traição, e Passível de deposição como Líder de estado.
Capítulo V- Dos Órgãos Fundamentais:
Art.17°: Os Órgãos Fundamentais do Império, são os seguintes:
I-Reichskanzleramt (Chancelaria Imperial)
II-Reichsministerium für Auswärtige Angelegenheiten (Ministérios das Relações Exteriores do Império)
III-Wirtschaftsministerium (Ministério da Economia
IV-KRNRFA-Das KreuzReich Nationale Raumfahrtagentur (Agência Espacial Nacional do Das KreuzReich)
V-Ministerium für Wissenschaft (Ministério da Ciência-Comanda a KRNRFA)
VI-Reichskriegministerium (Ministério Imperial da Guerra-Comanda o Exército, Marinha e Aérea)
VII-Ministerium für Bildung (Ministério da Educação)
VIII-Reichsgericht (Tribunal Imperial)
IX-Ministerium für Kommunikation (Ministério das Comunicações)
X-Reichsbank (Banco Imperial)
XI-NationalKongress (Congresso Nacion
XII-Reichstag von Kreuz
XIII-ReichsSenat (Senado Imperial
XIV-E outros Órgãos que o Kaiser julgar necessário.
Art 18°: Caberá ao Chanceler (Reichskanzler) chefiar os Ministros (Reichsminister), ser o Maior e Melhor Oficial do Governo do Kaiser, responsável pela Execução das Leis do Império e desta Constituição, zelando pela ordem interna do Império, atua representando o Império quando autorizado pelo Kaiser.
Único-O Chanceler é responsável por analisar as Leis Fundamentais e Decretos das D.A.I, caso não esteja concordando com a Constituição e Lei Fundamental Imperial, o Decreto e/ou Lei Fundamental da D.A.I será retirada, se o Líder local não aceitar e insistir, ele será deposto pelo Kaiser, Exército Imperial e o Chanceler
Art. 19°: Caberá aos Reichsminister, executar a função do Ministério na qual ele trabalha, zelando o desenvolvimento do Reich e do Setor Ministerial em que o Ministro trabalha.
Único-Ministério Imperial da Guerra:
Ele tem como principais funções:
Comandar o Exército Imperial
Auxiliar o Kaiser nas decisões Militares, estratégicas, diplomáticas (também), e no cenário Intermicronacional do nosso Império
Participar da Dieta Imperial, sendo fundamental na mesma
Ser um dos 15 Órgãos Fundamentais do Império
Planejar a estratégia militar do Império
Administrar as forças armadas imperiais (reforçando)
Objetivos do Ministério:
Fornecer uma defesa qualificada para o Império
Ser um bom Ministério
Mostrar força do Império sob o cenário Intermicronacional
Conviver em harmônia com os demais Órgãos Fundamentais
Fornecer uma defesa qualificada para o Império, em ambientes internos e externos
Art. 20°: Caberá ao Líder do Reichsbank, proteger o dinheiro do Império, atuar sob as finanças e entre outros fatores econômicos do Império, sendo o Reichsbank uma instituição vassala funcionalmente e cerimonialmente ao Wirtschaftsministerium (Ministério da Económia)
Art. 21°: Caberá aos Senadores (Reichssenator/Reichssenatoren) propor, votar e negar Emendas Constitucionais, representar as D.A.I, Participar de comissões parlamentares e julgamentos políticos, sendo o Orador do Senado Imperial (Sprecher des ReichsSenats), nomeado pelo Imperador, os Senadores, nomeados pelo Kaiser também
§1°:Sendo o Senado (Reichssenat) ter o poder de realizar comissões, sendo o Kaiser o Reichssenatspräsident (Presidente do Senado Imperial) ou o Reichssenatdirektor (Diretor do Senado Imperial) o responsável por nomear o Orador do Senado Imperial (Sprecher des ReichsSenats) que por sua vez, dirige as comissões, presidir a Câmara, organização da condução do Senado Imperial, e votação dos fatores apresentados no Senado Imperial
§2°: Para algo ser aprovado no Senado Imperial deve ter o quórum de no mínimo mais de 2/4 dos votos dos Senadores.
Art. 22°: Parlamento Imperial (Bundestag) é um Órgão dual, ele é composto pelo Reichstag von Kreuz (Câmara Baixa), e o Bundesrat (Conselho Federal) , A câmara do Reichstag von Kreuz (Câmara Baixa, de mais representação do Povo, composto pelos Deputados, e Ministros) e o Bundesrat (Câmara Alta, composta pelos representantes das D.A.I, o Chanceler e Senado Imperiais) , irão se reunir após convocação da Dieta Imperial do Reichstag Von Kreuz, em convocações extraordinárias pelo Kaiser, ou se unirão 7 dias após a Nomeação do Chanceler Imperial (Reichskanzler), para discutir metas, projetos, emendas constitucionais e entre outras, sendo que as duas Câmaras, serão comandadas no dia de reunião das duas, pelo Orador do Senado Imperial (Sprecher des ReichsSenat), se reunindo no mais glorioso edíficio do Reich, o Reichstag von Kreuz
§1°: O Parlamento Imperial, acontecerá no Bundestag, na parte Ocidental do Reichstagsgebäude von Kreuz
§2°: Os Deputados, são os baixos representantes do povo no Parlamento, são eleitos pelo povo, 25 (vinte e cinco) Deputados de 5 (cinco) em 5 (cinco) anos, 1 (um) Deputado eleito por 1 (um) Estado Federativo.
§3°: Para algo ser aprovado no Bundestag, deve ter no mínimo 4/6 dos votos dos senadores, Deputados, representantes das D.A.I e membros do Reichstag von Kreuz.
§4°: O Parlamento Imperial (Bundestag), poderá ser dissolvido pelo Kaiser em Casos Especiais, como previsto no Art. 25° do Título III do Capítulo V.
§5°: O Bundesrat, é a Câmara Alta do Parlamento, sendo ele composto pelos Senadores Imperiais, representantes das D.A.I e o Chanceler (Reichskanzler), sendo que aqui, são nomeados pelo Kaiser todos os sujeitos que compõem o Bundesrat, já a Câmara baixa é composta pelos eleitos pelo povo, os Deputados, Prefeitos dos Reichsstädte, e os Príncipes dos Principados eleitos.
I-Algumas Votações Partidárias, acontecerão no Parlamento, votações para Prefeito dos Reichsstädte (Cidades/Municipios Imperiais), Príncipe de Fürstentümer (Principados) e como presidentes de partidos políticos
II-O Parlamento é composto no total por 25 (vinte e cinco) Senadores, 1 (um) eleito em Cada Estado Federativo, 25 (vinte e cinco) Deputados de 5 (cinco) em 5 (cinco) anos, 1 (um) Deputado eleito por 1 (um) Estado Federativo, e 25 (vinte e cinco) representantes das D.A.I, sendo no total 75 (setenta e cinco) Parlamentares Imperiais. IMPLEMENTADO PELA EC N°003/25
§6°: Os Projetos de Emenda Constitucionais (PEC), só podem ser promulgadas pelo Kaiser, todavia, o Chanceler, e o Parlamento (após a decisão de no mínimo 4/6 do Parlamento) podem enviar para o Imperador, sugestões de Emendas, Ele irá analisar e escolherá fazer e promulgar a emenda, ou não.
§7°: Projetos de Lei também podem ser promulgados no Parlamento, tanto como ideias dos indíviduos que compõem o Parlamento.
Art 23°: O Reichsministerium für Auswärtige Angelegenheiten (Ministérios das Relações Exteriores do Império), será um Subordinado e Vassalo do Parlamento Imperial, e da Chancelaria (Mas quem está acima de tudo, sempre é o Kaiser), sendo assim as relações exteriores, primeiramente organizadas e executadas pelo Parlamento e Chancelaria, e o Ministério das Relações Exteriores fazendo a 3ª Análise da relação executada antes de ser enviada para o outro país ou outros a serem executadas ou feitas as relações exteriore
§1°: A mensagem, relação exterior, ajudas económicas, militares, e entre outras relações exteriores, serão feitas pelo Parlamento Imperial (Reichstag von Kreuz+Reichssenat von Kreuz) na reunião parlamentar convocada pelo Orador do Senado Imperial (Sprecher des ReichsSenats), e depois análisada pela Chancelaria Imperial (Reichskanzlei/Reichskanzleramt) até chegar no Ministério das Relações Exteriores (Reichsministerium für Auswärtige Angelegenheiten), e ser análisado mais profundamente, se for aprovado, a relação exterior será enviada para o Estrangeiro, já, se for recusada, o Ministério das Relações Exteriores, re-enviará a relação exterior para o Parlamento e o mesmo exigirá para o Orador uma nova reunião parlamentar, e assim enviar de no
§2°: Caso algum dos órgãos que fazem parte desse processo, não poderem participar por motivos compreendidos pela Coroa, a análise será feita apenas pelos 2 órgãos restantes, mas será feita assim, apenas se for algo importante e compreendido pela Coroa novamente.
§3°: Caso seja uma mensagem ou outras, for extremamente urgente, e que precisa ser enviada rapidamente, o Kaiser por si, mesmo, irá enviar.
Título II-Das Situações de Crise, Guerra e Ameaças
Art. 24°: Diante de alguma ameaça a soberania nacional, patrimônio material ou imaterial, guerra ou crise, a Dieta Imperial deverá ser convocada o mais rápido possível pelo Kaiser para tomar as medidas cabíveis ao momento, primeiramente, a dieta nesse momento deve ter como base, essas decisões:
I- Mobilização Rápida do Exército-Após a Dieta Imperial no Reichstag Von Kreuz, em situações de ameaça a soberania nacional, guerra, ou crises, o Exército inteiro deve ser convocado para proteger o povo, as fronteiras, o Reichstag Von Kreuz, e locais de extrema importancia do Império.
II- Comunicado ao povo-Após a Dieta Imperial no Reichstag Von Kreuz, em situações de ameaça a soberania nacional, guerra, ou crises, o Ministerium für Kommunikation (Ministério das Comunicações), deverá instantaneamente enviar um comunicado a população, falando que estamos em crise, guerra ou ameaças a soberania, e que o povo deve tentar se esconder para sobreviver, levando materiais de defesa caso o inimigo ataque.
III- Declaração de Estado de Hostilidade-Após a Dieta Imperial no Reichstag Von Kreuz, em situações de ameaça a soberania nacional, guerra, ou crises, a Secretária deverá imediatamente declarar Estado de Hostilidade com a nação agressora, ou quaisquer internacionais.
IV- Preservar o povo-Após a Dieta Imperial no Reichstag Von Kreuz, em situações de ameaça a soberania nacional, guerra, ou crises, o Ministerium für Kommunikation (Ministério das Comunicações), deverá juntamente do Exército, Correios, e a Logística Imperial, enviar a população para locais seguros
V- Proteger fronteiras-Após a Dieta Imperial no Reichstag Von Kreuz, em situações de ameaça a soberania nacional, guerra, ou crises, o exército imperial deverá proteger as fronteiras.
VI-O Orador Imperial fundará o Conselho Especial (Sonderrat), Chefiado pelo próprio Kaiser, e sub-chefiado pela Chancelaria Imperial, e o Orador, que terá acesso ilimitado e irrestrito aos materiais e o que precisar do Império para conter a ameaça.
VII-O Estado de Hostilidade e esses preparativos, serão finalizados após a contenção da ameaça, ou desistência do agressor, apenas por decreto imperial emitido pelo Kaiser, ou pelo próprio Conselho Especial (Sonderrat).
Título III-Dos Casos Especiais Fundamentais de Dissolução Parlamentar:
Art. 25°:Os Casos Especiais de dissolução do Parlamento Imperial
I-O Chanceler (Reichskanzler), ao pedir um voto de confiança (Vertrauensfrage, para ver se o chanceler está fazendo um legitimo mandato no Parlamento Imperial (Bundestag), e obter menos de 2/4 dos votos de confiança do Parlamento, ele pode pedir para o Kaiser para dissolver o Parlamento, o mesmo poderá aceitar ou recusar o pedid
Único- Após a dissolução do Parlamento, o Kaiser poderá dar mais uma chance ao Chanceler, intervir no papel dele, ou nomear outro chanceler; após Ele tomar alguma dessas 3 (três) decisões, poderá mandar o Parlamento voltar a atuar
Título IV-Dos Mandatos
Art. 26°: Mandatos
I-O mandado dos Ministros, Chanceler, líderes das D.A.I, Senadores, e entre outros nomeados pelo Kaiser, será de 2 anos, com uma exceção do Chanceler, que terá o mandado de 2,5 anos
II-Os Eleitos pelo povo, como os Deputados, Prefeitos e Príncipes dos Principados, iram ter o mandato de 1 an
Art. 27° Processo Eleitoral
1°-Para um candidato ser eleito pelo povo, deve ter uma vantagem de >5% contra o 2° maior candidato, caso tenha uma desvantagem 5%< (menor do que 5%) as eleições irão para o segundo turno,
§2°: No mandato dos Príncipes em seus Principados, ele pode pedir para o Kaiser um governo sem eleições até ele abdicar (e voltará a ter eleições após ele abdicar), a solicitação será analisada pela Chancelaria (Reichskanzlei/Reichskanzleramt), e depois enviada para o Kaiser, que poderá ou não aceitar o pedido do determinado Príncipe da D.A.I
§3°: Para se candidatar ou ser nomeado, o indivíduo deve ter mais de 20 anos, ensino primário, ensino médio, ensino superior e passar nos testes de candidatura, ser um Cidadão e ter a Nacionalidade Imperial
§4°: Para votar, o indivíduo deve ter mais de 18 anos, ensino primário, ensino médio, ser um Cidadão, e ter a Nacionalidade Imperial
Título V-Do Exército Imperial
Art. 28°: O Exército Imperial (Große Reichsarmee des KreuzReich/Português=Grande Exército Imperial de KreuzReich), é a Força Militar (Composto pelo Exército Imperial, Força Aérea Imperial, e a Marinha Imperial) Oficial do Império de KreuzReich, subordinado diretamente da Coroa Imperial, e do Governo do Kaiser; Sua Finalidade Fundament
I-Proteção do Território Terrestre, Aéreo e Marítimo Imperial, soberania Nacional e os Interesses do Império
II-Garantir ordem interna quando autorizado pela Coroa Imperial.
III-Executar atividades militares de guerra, cerimoniais, e estratégicas/táticas conforme determinação da Coroa
Art. 29°:
I- O Exército Imperial, responderá e atuará apenas com autorização da Coroa Imperial
II-Nenhuma D.A.I, ou outro Órgão ou Oficial de Governo poderá criar forças armadas próprias, milícias ou grupos paramilita
III-Reforçando, toda movimentação, atividades militares de guerra, cerimoniais, e estratégicas/táticas do exército, deve ser conforme a determinação da Coroa.
Art. 30°: Da Composição
I- Exército é composto por regimentos, divisões, tropas, unidade, especializadas, frotas, esquadrilhas entre outras
II- Todo Exército Imperial, como todos, devem prestar continência, honra, lealdade, e juramento ao Império, Kaiser, Bandeira, Constituição e entre outros
III-Hierarquia Militar NÃO pode ser alterada por estado
Art. 31°:
É vedado:
I- qualquer D.A.I interferir em assuntos militares, estratégicos ou de defesa.
II-A qualquer cidadão ou autoridade local emitir ordens militares sem autorização imperial.
III-A qualquer entidade criar símbolos, uniformes ou insígnias que imitem ou rivalizem com os do Exército Imperial.
Art. 3
I- Exército Imperial é símbolo de honra, disciplina, fidelidade, lealdade, orgulho ao Império e a Coroa.
II- Qualquer ato de insubordinação, traição ou tentativa de secessão por parte de membros militares será punido com deposição, expulsão e julgamento imperial.
Capítulo VI-Da Cidadania
Art. 33°: A cidadania do Das KreuzReich é concedida pela Coroa Imperial e Chancelaria, mediante solicitação formal e juramento de lealdade ao Império, à Constituição e ao Kaiser e seu governo e familia Imperial
Único-Ao ser um Cidadão Digital, terás a possibilidade de ser convidado ou solicitar participação em projetos do Império, será reconhecido como membro oficial cidadão do Império, podendo ser nomeado pelo Kaiser para alguma função, ou se candidata
Art 34°: Todo cidadão Kreuzianer tem direito a:
I-Ser reconhecido como membro oficial do Império, com registro imperial e número de cidadania, e Cartão Digital de Cidadão Digital
II-Poder ser convidado de cerimônias, eventos e projetos culturais promovidos pela Coroa.
III-Propor ideias, decretos e emendas à Constituição, mediante aprovação imperial.
IV-Ser nomeado a cargos imperiais, conforme decreto do Kaiser.
V-Se candidatar para exercer alguma função no Império
Entre outros direitos previstos na Lei Fundamental da Cidadania
Art. 35°:
odo cidadão Kreuzianer deve:
I – Respeitar a Constituição Imperial e os decretos promulgados pela Coroa.
II – Defender a honra, a ordem e os valores do Das KreuzReich.
III – Agir com cortesia e dignidade nas relações com outras micronações.
IV – Zelar pela imagem do Império em ambientes digitais e públicos.
V – Participar, quando convocado, de missões culturais, digitais ou cerimoniais, ou outras, em nome da Coroa.
Entre outros deveres previstos na Lei Fundamental da Cidadania
Art. 36°: Caso queira ser um Cidadão, leia a Constituição e também leia a Lei Fundamental da Cidadania.
Único-A Página para ser um Cidadão, está aqui no Site
Capítulo VII-Da Justiça Imperial
Art. 37°: A Justiça Imperial (Reichsjuriz), é um dos poderes principais que são exercidos pela Vossa Majestade, O Kaiser, sendo o poder d' Ele; responsável pelo exercício da Jurisdição do Império, a aplicação da Lei e a Constituição, estabelecendo o seguimento das regras no Império e zelando pela Ordem Constitucional, como nos príncipios abaixo:
I-A Jurisdição Imperial, como poder do Kaiser, é única, e Ele rege o Tribunal Imperial (Reichsgericht) também, ou seja, a Jurisdição é una, a mesma e atuante em todo o Império.
II-É completamente, e absolutamente proíbido as D.A.I terem uma Constituição Jurídica ou a própria Justiça, como previsto no Inciso acima. (Inc. I)
III-O Julgamento é feito pelo Kaiser ou o Juiz nomeado por Ele, sendo feito seguindo a Lei Fundamental da Justiça.
IV-É proibida e vedada, o exercício de atividades políticas e /ou partidárias na Justiça Imperial
Art. 38°: Que fica permitido por essa Constituição as seguintes:
I-As 6 Leis Fundamentais do Império (fora da constituição)--I-As Leis Fundamentais do Império (Fora da Constituição)-ALTERADO PELA EC n°001
II-Emendas Constitucionais
III-Projetos de Leis
IV-Decretos
V-Entre outros na vontade do Kaiser
Capítulo VII-Da Religião no Império
Art. 39°-Das KreuzReich, vendo reformas no Império, a Religião da População, e a aceitação de Dialetos Germânicos por parte de 3/4 (Três quartos) do Parlamento Imperial, adota o Cristianismo como religião oficial do Império.
Art. 40-O Império, declara livre a prática do Cristianismo (com exceções previstas no Artifo 43), e que essa Religião, será a ÚNICA aceita pelo Estado
Art. 41°-A Coroa, e a Igreja, são um só, o Kaiser , também é o Papa do Reich (Chefe da Igreja Cristã no Império)
Art. 42°-Ao Kaiser está reservado o Supremo Direito de Reforma (Jus Reformandi) sobre a organização, hierarquia e nomeação de cargos eclesiásticos, garantindo que a estrutura da Igreja sirva à Glória de Deus e à Integridade, e Coroa da Nação.
Art. 43°-As únicas vertentes do Cristianismo aceitas, permitidas e que podem praticadas no Império serão:
Luteranismo/Protestantismo
Catolicismo Romano
Evangelismo
Único-Todas as vertentes Cristãs acima, deverão viver em comunhão, sem conflitos, e também é expressamente proibido conflitos ou exclusão das vertentes acima, além de que a Unidade Cristã, é garantida pelo Kaiser.
Art. 44°-O Kaiser é, por Direito Inalienável da Coroa e Vontade Soberana do Povo, o Sumo Protetor do Cristianismo e Supremo Chefe da Fé em KreuzReich.
Art. 45°-A Igreja Real, é comandada pela Coroa Imperial, e terá suas regras previstas no: Livro de Regras da Igreja Real Kreuzianer
ARTIGOS 39 A 45, INSTITUIDOS APÓS A EC n°002
Capítulo VIII-O Fim da Constituição Imperial
Art. 46°: Essa Constituição passará por diversas reformas e Emendas e Reformas ao longo da História do Império.
Art. 47°: É com Muito Orgulho, que o Kaiser, promulga a CONSTITUIÇÃO DE DAS KREUZREICH de 2025!
ARTIGOS QUE ANTIGAMENTE ERAM 39 E 40, APÓS A EC n° 002, SÃO 46 E 47
Assinado: Vossa Majestade Imperial-Kaiser Gregor I
Eure Kaiserliche Majestät
Im Namen des Reiches, zum Ruhme und zur Ehre des Kaiserreichs
Blühe Kreuzianer Vaterland!
Das KreuzReich über alles
Für Kreuzianer Vaterland
Kaiser Gregor I
