LINK PARA O SEXTO ENCONTRO 30 NOVEMBRO ÀS 14H
Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de Alekssandro Libério
(Não é necessário esta senha para acessar a sala)
Estamos à disposição para esclarecimentos.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO
O trabalho de conclusão do curso será na forma de artigo científico. O texto pode ter entre 7 a 10 laudas. Escolha algum tema dos que foram abordados durante o curso. Pode ser feito individual ou preferencialmente em grupo (ideal até 6 membros).
1. Escolha e Delimitação do Tema
Defina o tema: Escolha um assunto relevante e específico dentro da área jurídica. Evite temas muito amplos.
Delimitação: Reduza o foco para uma questão específica, um problema jurídico ou uma lacuna na literatura que você pretende abordar.
Exemplo: Ao invés de tratar de "Direito Ambiental", delimite para "A proteção jurídica da Caatinga frente às lacunas legislativas brasileiras."
2. Estruturação Geral
Use uma estrutura padrão:
Título: Claro e objetivo, indicando o tema e o recorte.
Resumo e Palavras-chave: Síntese do conteúdo com até 250 palavras e de 3 a 5 palavras-chave.
Introdução
Referencial Teórico
Análise e Discussões
Conclusão
Referências
3. Introdução
Objetivo: Apresente o tema e sua relevância, a justificativa para escolhê-lo e o problema de pesquisa.
Delimitação: Explique o recorte da pesquisa e, se necessário, o contexto histórico ou normativo.
Objetivos: Apresente o objetivo geral e os objetivos específicos do artigo.
Metodologia: Informe o método utilizado (ex.: análise documental, pesquisa bibliográfica).
Exemplo de abertura:
"A proteção jurídica da Caatinga é um tema de importância crescente frente às ameaças ambientais e às lacunas legislativas no ordenamento jurídico brasileiro. Este artigo objetiva analisar..."
4. Referencial Teórico
Fundamentação: Explique as teorias ou conceitos centrais relacionados ao tema.
Autores de referência: Cite doutrinadores, artigos científicos, legislação e jurisprudência relevantes.
Organização: Estruture por tópicos para facilitar a leitura e o desenvolvimento do raciocínio.
Dica: Faça uma análise crítica, comparando visões diferentes e destacando as que mais sustentam seu argumento.
5. Análise e Discussões
Desenvolvimento do argumento: Utilize os fundamentos apresentados no referencial teórico para analisar o problema.
Contextualização jurídica: Inclua legislações aplicáveis, doutrinas e jurisprudências, relacionando-as ao tema.
Debate: Levante hipóteses, analise controvérsias e proponha soluções, sempre embasado em fontes confiáveis.
Exemplo de organização:
Subtópico 1: Aspectos normativos sobre a proteção ambiental.
Subtópico 2: Lacunas na legislação brasileira.
Subtópico 3: Análise crítica das políticas públicas aplicadas à Caatinga.
6. Conclusão
Retome os objetivos: Demonstre como o artigo alcançou os objetivos propostos na introdução.
Síntese dos principais pontos: Resuma as principais conclusões obtidas na análise.
Contribuição: Indique como o artigo contribui para a área jurídica.
Perspectivas futuras: Sugira novos estudos ou ações práticas.
Exemplo de fechamento:
"Portanto, verifica-se que a proteção jurídica da Caatinga ainda carece de avanços legislativos específicos e de políticas públicas eficazes, demandando uma atuação mais assertiva do legislador e dos órgãos ambientais."
7. Referências
Citação conforme norma: Utilize o padrão exigido pela instituição ou revista (ex.: ABNT).
Seleção: Liste todas as obras citadas no artigo, priorizando fontes acadêmicas e confiáveis.
Dicas Adicionais
Revisão do texto: Leia e revise várias vezes para evitar erros gramaticais e garantir a coesão e a coerência.
Formato: Utilize espaçamento 1,5, fonte 12 (ex.: Times New Roman), e margens padrão (3,0 cm esquerda e superior; 2,0 cm direita e inferior).
Normas: Verifique se há exigências específicas da publicação ou evento para o qual o artigo será submetido.
PLANO DE CURSO
O curso de Criminologia visa proporcionar ao estudante uma compreensão crítica e interdisciplinar sobre o fenômeno criminal, abordando suas causas, consequências e os diferentes modelos de controle social. Busca-se desenvolver uma visão abrangente que englobe os aspectos sociológicos, psicológicos, históricos e jurídicos da criminalidade.
/ INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Os CERTIFICADOS serão emitidos após a conclusão do curso mediante entrega da atividade final exigida pelo curso. A certificação será pela PREX - Pró Reitoria de Extensão da Universidade Estadual do Piauí e será encaminha aos discentes logo após sua confecção.
PROGRAMA
Introdução – As ciências criminais
- Apresentação da disciplina e da bibliografia
- Conceito de ciências criminais: direito penal, criminologia, vitimologia e política criminal
- Discussão sobre a interdisciplinaridade das ciências criminais
Unidade I – A criminologia como ciência
- Conceito de criminologia e seu objeto de estudo
- Breve histórico da criminologia e sua evolução
- Discussão sobre a relevância social da criminologia
- Criminologia no contexto das ciências humanas e sociais
- Métodos de pesquisa criminológica: empírico e teórico
- Debate sobre a criminologia e sua inserção no sistema de justiça
Unidade II – Escolas Penais
- Escolas penais gerais: Escola Clássica, Escola Positiva
- Principais contribuições e críticas às escolas penais
- Impacto das escolas penais no sistema de justiça penal
- Escolas penais brasileiras: desenvolvimento e particularidades
- Discussão sobre as influências estrangeiras no sistema penal brasileiro
- Análise crítica das escolas penais no contexto brasileiro
Unidade III – Teorias Criminológicas sobre as causas da criminalidade
- Teorias clássicas: livre-arbítrio, determinação e responsabilidade
- Discussão sobre a visão individualista e moralista da criminalidade
- Críticas contemporâneas às teorias clássicas
- Teorias sociológicas: Anomia, Subcultura, Teoria da Rotulação
- Criminologia crítica e sua visão sobre a sociedade e a criminalidade
- Discussão sobre desigualdade social e criminalidade.
Unidade IV – Controle Social e Sistema Penal
- Conceito de controle social formal e informal
- O papel das instituições formais (polícia, justiça, sistema carcerário) no controle social
- Análise da violência institucional no controle social
- Controle social informal: família, escola, mídia
- Discussão sobre a criminalização da pobreza e marginalização social
- Debate sobre a violência estrutural e o sistema penal.
Unidade V – Populismo Penal e Cárcere
- Populismo penal: origem e características
- O papel da mídia na criação de um discurso populista penal
- Entretenimento, violência e a construção do medo social
- Estrutura do sistema carcerário brasileiro
- Problemas do encarceramento em massa e suas consequências
- Discussão sobre alternativas ao encarceramento.
Unidade VI – Criminologia e Direitos Humanos
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com a criminologia
- O papel dos direitos humanos no controle do sistema penal
- Análise de casos práticos de violações de direitos humanos
- Criminologia sul-americana: características e especificidades
- Discussão sobre a violência de Estado e os direitos humanos
- Debate final sobre os desafios da criminologia contemporânea na América Latina
- Abordagem sobre a avaliação final do curso.
Durante os encontros, o ministrante apresentará as principais teorias criminológicas com base em referências bibliográficas e evidências factuais. Além disso, será incentivada a discussão fundamentada juridicamente sobre os temas abordados nos textos recomendados para leitura. Ao término, será realizada uma avaliação de aprendizado com o objetivo de identificar o conteúdo assimilado pelos participantes. Será disponibilizado aos participantes materiais de apoio por meio de arquivo armazenado em nuvem na internet, assim como todo material utilizado durante o curso. As aulas serão presenciais e online via aplicativo.
Pesquisador na Área do Estado Sancionador
Mestre em Direito Constitucional
Especialista em Direito Penal e Processual Penal
Advogado Criminal
Docente Efetivo da Univesidade Estadual do Piauí e da Faculdade R.Sá.
Foi Procurador Municipal de Picos e de Vera Mendes
Foi Conciliador Federal no TRF 1ª Região
O curso pode ter a participação de outros professores pesquisadores convidados ao longo dos encontros.