Programação

Conteúdo programático

AULA 1 (28.09.2024 – ONLINE) 

Introdução – As ciências criminais 

- Apresentação da disciplina e da bibliografia

- Conceito de ciências criminais: direito penal, criminologia, vitimologia e política criminal

- Discussão sobre a interdisciplinaridade das ciências criminais

Bibliografia

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Coleção pensamento criminológico. N. 15. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

CASTRO, Lola Aniyar de; CODINO, Rodrigo. Manual de criminologia sociopolítica. Coleção pensamento criminológico. N. 23. Rio de Janeiro: Revan, 2024. 

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia: Um estudo das escolas sociológicas. 1. ed. São Paulo: Estúdio Editores.com, 2014.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl, PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro, parte geral. 11 ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

OLMO, Rosa del. A América Latina e sua criminologia. Coleção pensamento criminológico. N. 9. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

Todos os manuais de criminologia abordam este primeiro tópico.

AULA 2 (19.10.2024 – ONLINE) 

Unidade I – A criminologia como ciência

- Conceito de criminologia e seu objeto de estudo

- Breve histórico da criminologia e sua evolução

- Discussão sobre a relevância social da criminologia

- Criminologia no contexto das ciências humanas e sociais

- Métodos de pesquisa criminológica: empírico e teórico

- Debate sobre a criminologia e sua inserção no sistema de justiça

Bibliografia

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

CASTRO, Lola Aniyar de; CODINO, Rodrigo. Manual de criminologia sociopolítica. Coleção pensamento criminológico. N. 23. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

OLMO, Rosa del. A América Latina e sua criminologia. Coleção pensamento criminológico. N. 9. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

BATISTA, Vera Malagutti, Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011, p. 43.

VIANA, Eduardo. Criminologia. 6 ed. ver. atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2018. 

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia: Um estudo das escolas sociológicas. 1. ed. São Paulo: Estúdio Editores.com, 2014.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl, PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro, parte geral. 11 ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciários (séculos XVI-XIX). Coleção pensamento criminológico. N. 11. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

FERREIRA, Carolina Costa; MASIERO, Clara Moura; MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral. Pós-Constituição de 1988: um cruzamento entre produção legislativa e impactos de encarceramento. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 147. 2018. p. 27–65. Set/2018.

AULA 3 (26.10.2024 – ONLINE) 

Unidade II – Escolas Penais 

- Escolas penais gerais: Escola Clássica, Escola Positiva

- Principais contribuições e críticas às escolas penais

- Impacto das escolas penais no sistema de justiça penal

- Escolas penais brasileiras: desenvolvimento e particularidades

- Discussão sobre as influências estrangeiras no sistema penal brasileiro

- Análise crítica das escolas penais no contexto brasileiro

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

OLMO, Rosa del. A América Latina e sua criminologia. Coleção pensamento criminológico. N. 9. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

BATISTA, Vera Malagutti, Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011, p. 43.

VIANA, Eduardo. Criminologia. 6 ed. ver. atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2018. 

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia: Um estudo das escolas sociológicas. 1. ed. São Paulo: Estúdio Editores.com, 2014.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl, PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro, parte geral. 11 ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2014.

AULA 4 (09.11.2024 – ONLINE) 

Unidade III – Teorias Criminológicas sobre as causas da criminalidade 

- Teorias clássicas: livre-arbítrio, determinação e responsabilidade

- Discussão sobre a visão individualista e moralista da criminalidade

- Críticas contemporâneas às teorias clássicas

- Teorias sociológicas: Anomia, Subcultura, Teoria da Rotulação

- Criminologia crítica e sua visão sobre a sociedade e a criminalidade

- Discussão sobre desigualdade social e criminalidade

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

OLMO, Rosa del. A América Latina e sua criminologia. Coleção pensamento criminológico. N. 9. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

BATISTA, Vera Malagutti, Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011, p. 43.

VIANA, Eduardo. Criminologia. 6 ed. ver. atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2018. 

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia: Um estudo das escolas sociológicas. 1. ed. São Paulo: Estúdio Editores.com, 2014.

GARLAND, David. Crime de colarinho branco. Coleção pensamento criminológico. N. 22. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

CAMPOS, Marcelo da Silveira. Crime e Congresso Nacional: uma análise da política criminal aprovada de 1989 a 2006. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 15. Brasília, setembro - dezembro de 2014, pp. 315-347. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0103-3352201415011 

CANO, Ignacio. Políticas de segurança pública no brasil: tentativas de modernização e democratização versus a guerra contra o crime. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos. Número 5. Ano 3. 2006.

AULA 5 (23.11.2024 – ONLINE) 

Unidade IV – Controle Social e Sistema Penal 

- Conceito de controle social formal e informal

- O papel das instituições formais (polícia, justiça, sistema carcerário) no controle social

- Análise da violência institucional no controle social

- Controle social informal: família, escola, mídia

- Discussão sobre a criminalização da pobreza e marginalização social

- Debate sobre a violência estrutural e o sistema penal

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIME, Otto. Punição e estrutura social. 2 ed. Coleção pensamento criminológico. N. 3. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

ZAFFARONI, Eugênio Rául. O inimigo no direito penal. Coleção pensamento criminológico. N. 14. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão.Coleção pensamento criminológico. N. 19. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

BRANDÃO, Cláudio. Poder e seletividade: os processos de criminalização na América Latina e os seus impactos na crise do discurso penal. Caderno de Relações Internacionais, vol. 10, nº 18, jan-jun. 2019.

BUENO, Samira. Bandido bom é bandido morto: a opção ideológico-institucional da política de segurança pública na manutenção de padrões de atuação violentos da polícia militar paulista. Dissertação de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas [FGV-SP]. Dissertação. (CMAPG) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo: 2014.

CANO, Ignacio. Políticas de segurança pública no brasil: tentativas de modernização e democratização versus a guerra contra o crime. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos. Número 5. Ano 3. 2006. 

CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do crime: a caminho dos GULAGs em estilo ocidental! 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro Flauzina. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro, Contraponto, 2008.

GARLAND, David. A Cultura do Controle: Crime e Ordem Social na Sociedade Contemporânea. São Paulo: Iluminuras, 2008.

AULA 6 (30.11.2024 – ONLINE) 

Unidade V – Populismo Penal e Cárcere 

- Populismo penal: origem e características

- O papel da mídia na criação de um discurso populista penal

- Entretenimento, violência e a construção do medo social

- Estrutura do sistema carcerário brasileiro

- Problemas do encarceramento em massa e suas consequências

- Discussão sobre alternativas ao encarceramento

GOMES, Luíz Flávio. Populismo penal no Brasil: o verdadeiro inimigo social que atua diretamente sobre o direito penal. Portal Jurídico Âmbito Jurídico. 2013.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 9(1): 43-52, maio de 1997. 

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. Tradução Sérgio Lamarão. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. 5 ed. Tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 2001.

AULA 7 (07.12.2024 – PRESENCIAL) 

Unidade VI – Criminologia e Direitos Humanos 

- Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com a criminologia

- O papel dos direitos humanos no controle do sistema penal

- Análise de casos práticos de violações de direitos humanos

- Criminologia sul-americana: características e especificidades

- Discussão sobre a violência de Estado e os direitos humanos

- Debate final sobre os desafios da criminologia contemporânea na América Latina

- Abordagem sobre a avaliação final do curso.

BARRATA, Alessandro. Direitos Humanos: entre a violência institucional e a violência penal. Fascículos de Ciências Penais. Porto Alegre: v. 6, n. 2, abr.,mai.,jun. 1993, p. 44-61.

BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. As mortes sem pena no Brasil: a difícil convergência entre direitos humanos, política criminal e segurança pública. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. v. 110. Jan/dez 2015. p. 211-229.

OLMO, Rosa del. A América Latina e sua criminologia. Coleção pensamento criminológico. N. 9. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Criminalidade e justiça penal na América Latina. Sociologias, Porto Alegre, ano 7, no 13, jan/jun 2005, p. 212-241.

NUCCI, Guilherme de Souza. Direitos humanos versus segurança pública. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Coleção pensamento criminológico. N. 6. Rio de Janeiro: Revan, 2024.

GIORGI, Alessandro de. Miséria governada através do sistema penal. Coleção pensamento criminológico. N. 12. Rio de Janeiro: Revan, 2024.