2024
2023
Contrato: 050/2023
Processo: Sei-310003/004824/2023
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Ata de RP do Pregão eletrônico SRP 028/2023 da Secretaria de Estado de Administração da Bahia
Contratada: Nissan do Brasil Automóveis Ltda - CNPJ nº 04.104.117/0007-61
Objeto: Aquisição de veículos
Assinatura: 27/12/2023
Vigência: 12 meses
Valor total: R$ 4.212.784,85 (quatro milhões duzentos e doze mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
Contrato: 049/2023
Processo: Sei-310003/003639/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93
Contratada: C M Distribuidora, Serviços e Locações Eireli – CNPJ nº 26.725.081/0001-80
Objeto Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis, carnes e hortifrúti, para atender às necessidades do Educandário CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí (capacidade: 63 acolhidas do sexo feminino), na forma do Termo de Referência e seus anexos.
Assinatura: 08/12/2023
Vigência: 180 dias
Valor total: R$ 572.664,42 (quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Contrato: 048/2023
Processo: Sei-310003/003638/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93
Contratada: C M Distribuidora, Serviços e Locações Eireli – CNPJ nº 26.725.081/0001-80
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis, carnes e hortifrúti, para atender às necessidades do CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade: 64 Acolhidos do sexo masculino), na forma do Termo de Referência e seus anexos.
Assinatura: 08/12/2023
Vigência: 180 dias
Valor total: R$ 587.691,12 (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e doze centavos).
Contrato: 047/2023
Processo: Sei-310003/004127/2023
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Ata de RP do PERP 007/2023 da SAEB
Contratada: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli – CNPJ nº 07.340.993/0001- 90
Objeto: Prestação de serviços de operacionalização do Sistema on line de autoagendamento de viagens (self-booking), doravante denominado, Sistema Self-Booking, na forma do Termo de Referência e seus anexos.
Assinatura: 29/11/2023
Vigência: 12 meses
Valor total: R$ 1.037.688,00 (hum milhão trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais)
Contrato: 043/2023
Processo: Sei-310003/004142/2023
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Ata de RP 065/2023 da SEDEC e CBMERJ
Contratada: Green Card. S/A Refeições, Comércio e Serviços – CNPJ nº 92.559.830/0001-71
Objeto: Prestação dos serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de crédito de valores em cartão magnético e/ou cartão eletrônico (Natalino), na forma do Termo de Referência e seus anexos.
Assinatura: 20/11/2023
Vigência: 12 meses
Valor total: R$ 318.133,50 (trezentos e dezoito mil, cento e trinta e três e cinquenta centavos)
Contrato n.º 042/2023
Processo: SEI-310003/001889/2023
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e Ata de RP resultante do pregão eletrônico 028/2023 da Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 0 4 . 1 0 4 . 11 7 / 0 0 0 7 - 6 1 .
Objeto: Aquisição de veículos.
Assinatura: 09/11/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total: R$ 5.445.795,05 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos).
Contrato: 041/2023
Processo: Sei-310003/004727/2023
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Ata de RP 001/2023/210100-01, Pregão eletrônico SRP 02/2022 da SEPLAG
Contratada: CS Brasil Frotas S.A. – CNPJ nº 27.595.780/0001-16
Objeto: Prestação de Serviço de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e seus anexos.
Assinatura: 28/11/2023
Vigência: 36 meses
Valor total: R$ 5.326.816,68 (cinco milhões trezentos e vinte e seis mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).
Contrato n.º 040/2023
Processo: SEI-310003/004971/2023
Fundamentação Legal Lei nº 8.666/93, Ata de RP 005/2023
Contratada: San Marino Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 44.548.400/0001-01
Objeto: Aquisição de colchonetes para atendimento às calamidade.
Assinatura: 31/10/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 999.500,00 (novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
Processo: SEI-310003/003132/2023
Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 8/77 e alterações.
Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Objeto: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto a cessão, incluída a respectiva gestão exclusiva, do imóvel situado na Rua Barão de São Félix, 167/169, Centro, Rio de Janeiro/RJ, denominado “Restaurante do Povo Herbert de Souza – Betinho”
Assinatura: 15/08/2023
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato.
Termo de Cessão
Extrato DOERJ do Termo
Plano de Trabalho
Contrato n.º 039/2023
Processo: SEI-310003/004970/2023
Fundamentação Legal Lei nº 8.666/93, Ata de RP 004/2023
Contratada: Comercial Milano Brasil Ltda - CNPJ 01.920.177/0001- 79.
Objeto: Aquisição de kits de material de limpeza para atendimento às calamidades
Assinatura: 31/10/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 3.075.500,00 (três milhões setenta e cinco mil e quinhentos reais).
Contrato n.º 038/2023
Processo: SEI-310003/004969/2023
Fundamentação Legal Lei nº 8.666/93, Ata de RP 003/2023
Contratada: San Marino Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 44.548.400/0001-01
Objeto: Aquisição de kits de higiene para atendimento às calamidades.
Assinatura: 31/10/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 999.992,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais).
Contrato n.º 037/2023
Processo: SEI-310003/004968/2023
Fundamentação Legal Lei nº 8.666/93, Ata de RP 002/2023
Contratada: Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP - CNPJ 10.910.334/0001-56
Objeto: Aquisição de garrafas de água mineral para atendimento às calamidades.
Assinatura: 31/10/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 5.439,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais).
Contrato n.º 036/2023
Processo: SEI-310003/004967/2023
Fundamentação Legal Lei nº 8.666/93, Ata de RP 001/2023
Contratada: Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação - EPP - CNPJ 17.820.990/0001-07.
Objeto: Aquisição de cestas básicas para atendimento às calamidade
Assinatura: 31/10/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 1.564.897,00 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais).
Contrato n.º 035/2023
Processo: SEI-310003/002907/2023
Fundamentação Legal Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Contratada: HOTEL SANTA COMBA LTDA. - CNPJ nº 33.204.413/0001-47.
Objeto: Prestação de serviço de acolhimento provisório, na modalidade hotelaria, para população adulta em situação de rua, com faixa etária de 18 a 59 anos de idade, com capacidade de hospedagem de 300 (trezentas) vagas, coletivas e/ou individuais, para pernoite, com oferta de refeições e material de higiene pessoal, conforme Termo de Referência
Assinatura: 17/10/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor Total: R$ 5.195.340,00 (cinco milhões cento e noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais).
Contrato n.º 034/2023
Processo: SEI-310003/002255/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Contratada: F.A.B ZONA OESTE S.A, CNPJ 14.863.079/0001-99
Objeto: Contratação para atender as necessidades das unidades administrativas e assistenciais vinculadas a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, com serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto.
Assinatura: 10/05/2023
Vigência: Indeterminado
Valor total para exercício de 2023: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Contrato n.º 033/2023
Processo: SEI-310003/002065/2023
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Ata de RP nº 01/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 03/2023 - COC, da Casa Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz
Contratada: MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA EPP - CNPJ 08.973.746/0001-93
Objeto: Prestação de serviços de ALIMENTAÇÃO PARA REUNIÕES E EVENTOS (Almoço, Kit Lanche, Lanche, Coquetel Básico, Coquetel Completo, Brunch Básico, Brunch Completo, Coffee Básico, Coffee Completo e Serviço Buffet Mesa Montada), com cardápio elaborado de acordo com cada atividade, para atendimento ao planejamento das atividades (reuniões e eventos) realizadas pela Subsecretaria de Gestão do SUAS desta SEDSODH, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Fundação Oswaldo Cruz.
Assinatura: 12/10/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 430.052,20 (quatrocentos e trinta mil cinquenta e dois reais e vinte centavos)
Contrato n.º 032/2023
Processo: SEI-310003/002065/2023
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023, resultante do Pregão Presencial SRP nº 02/2023 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos de Itaboraí/RJ.
Contratada: JG TECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA-ME - CNPJ 08.145.825/0001-06
Objeto: Prestação de serviços de ALIMENTAÇÃO PARA REUNIÕES E EVENTOS (Almoço, Kit Lanche, Lanche, Coquetel Básico, Coquetel Completo, Brunch Básico, Brunch Completo, Coffee Básico, Coffee Completo e Serviço Buffet Mesa Montada), com cardápio elaborado de acordo com cada atividade, para atendimento ao planejamento das atividades (reuniões e eventos) realizadas pela Subsecretaria de Gestão do SUAS desta SEDSODH, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 09/2023 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos de Itaboraí/RJ.
Assinatura: 02/10/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 160.926,00 (cento e sessenta mil novecentos e vinte e seis reais).
Contrato n.º 031/2023
Processo: SEI-310003/002249/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
Contratada: Águas do Rio 1 S/A - CNPJ 42.310.775/0001-03.
Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.
Assinatura: 08/05/2023
Vigência: Indeterminado
Valor total para exercício de 2023: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Contrato n.º 030/2023
Processo: SEI-310003/003270/2023
Fundamentação Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Portaria 014/2021 do CODANORTE, e da Ata de Registro de Preços nº 009/2023, resultante do pregão eletrônicos nº 013/2023, da CODANORTE.
Contratada: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 30.330.883/0001-69
Objeto: Aquisição (01) veículo tipo van passageiro com acessibilidade (adaptado) e capacidade para 16 pessoas, zero km com o primeiro emplacamento.
Assinatura: 09/10/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
Contrato n.º 029/2023
Processo: SEI-310003/003228/2023
Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 24 da Lei n.º 8.666/93
Contratada: C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. - CNPJ 26.725.081/0001-80.
Objeto: Aquisição de alimentos para o Centro de Atendimento Integrado - CAI Protógenes Guimarães, sendo este elaborado especificamente para produtos estocáveis, hortifruti e cárneos, para atendimento da demanda na referida unidade de acolhimento, localizada no Município de Araruama/RJ.
Assinatura: 20/09/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor total máximo estimado: R$ 167.884,56 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Contrato n.º 028/2023
Processo: SEI-310003/002240/2023
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93.
Contratada: Águas do Paraíba - CNPJ nº 01.280.003/0001-99
Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Assinatura: 09/05/2023
Vigência: Indeterminado
Valor total para exercício de 2023: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Contrato n.º 027/2023
Processo: Sei-310003/003003/2023
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Ata de RP 0006/2023/210100-01 da SEPLAG
Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30
Objeto: Prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis.
Assinatura: 29/08/2023
Vigência: 18 (dezoito) meses
Valor total: R$: R$ 3.425.004,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil e quatro reais)
Contrato n.º 026/2023
Processo: Sei-310003/002885/2023
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e n.º 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: RJMULTISERV Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 2 3 . 2 11 . 6 0 5 / 0 0 0 1 - 2 7 .
Objeto: Prestação de serviço de locação de impressora de crachá.
Assinatura: 03/08/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total: R$ R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais).
Contrato n.º 025/2023
Processo: Sei-310003/000069/2023
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, da Ata de RP nº 0007/2023/490100-06 e do Edital de Pregão Eletrônico SRP 002/2023.
Contratada: Empresa Oceano Market Comércio de Alimentos Ltda. ME. - CNPJ: 48.211.389/0001-40
Objeto: Aquisição de insumos - açúcar refinado (Item 03), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, da Ata de RP nº 0007/2023/490100-06 e do Edital de Pregão Eletrônico SRP 002/2023.
Assinatura: 14/08/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total: R$ 3.717,72 (três mil, setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).
Contrato n.º 024/2023
Processo: Sei-310003/003330/2023
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e n.º 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: Aqui Tem Comércio e Serviços de Transporte e Eventos Ltda. - CNPJ: 73.224.874/0001-40.
Objeto: Fornecimento de água mineral natural em galão de 20 litros.
Assinatura: 14/08/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total: R $ 14.807,28 (quatorze mil oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos).
Contrato s/n
Processo: Sei-310003/002135/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
Contratada: Águas de Juturnaíba - CNPJ: 02.013.199/0001-18
Objeto: Abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.
Assinatura: 07/08/2023
Vigência: Exercício 2023
Valor total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Termo de Compromisso n.º 825-2023
Processo: Sei-310003/002229/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
Contratada: LIGHT Serviços de Eletricidade S/A- CNPJ nº 02.013.199/0001-18
Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Assinatura: 10/05/2023
Vigência: Exercício 2023.
Valor total: R$ 1.2000.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
Contrato: 023/2023
Processo: Sei-310003/001255/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93
Contratada: ATN CONTACT CENTER - CNPJ 31.648.272/0001-26.
Objeto: Prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a SEDSODH (call center), na forma do Termo de Referência.
Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor total: R$ 4.196.392,01 (quatro milhões cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e dois reais e um centavo).
Contrato n.º 022/2023
Processo: SEI-310003/00069/2023
Fundamentação Legal : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, da Ata de RP nº 0007/2023/490100-06 e do Edital de Pregão Eletrônico SRP 002/2023
Contratada: Sensation Compra e Revenda de Produtos e Serviços Ltda - CNPJ 38.234.368/0001-97
Objeto: Aquisição de insumos - adoçante dietético (Item 01) e café em pó (item 02), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, da Ata de RP nº 0006/2023/490100-06 e do Edital de Pregão Eletrônico SRP 002/2023.
Assinatura: 02/10/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 42.451,32 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).
Contrato: 020/2023
Processo: Sei-310003/001008/2023
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, e da Ata de RP 02/2023 gerida pela Seplag.
Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A– CNPJ 003.746.938/0001-43
Objeto: Prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual
Assinatura: 29/06/2023
Vigência: 36 ( trinta e seis) meses
Valor total: R$ 632.396,83 (seiscentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).
Contrato N° 020/2023
Extrato do DOERJ do contrato
Contrato: 019/2023
Processo: Sei-310003/002492/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93
Contratada: Associação Privada Agência Social de Talentos (AST) - CNPJ 20.519.465/0001-60.
Objeto: Prestação de serviços de realização de eventos, para realização do evento Premiação Treze de Tantos Maios.
Assinatura: 26/06/2023
Vigência: 30 (trinta) dias
Valor total: R$ 15.200,00 (quinze mil duzentos reais)
Publicação extrato contrato 019_2023_EMPRESA_AST
Contrato 019_2023 - 13 de Tantos Maios
Contrato: 018/2023
Processo: Sei-310003/001247/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93
Contratada: Alpha Service Produtos e Serviços Eireli – CNPJ nº 22.296.261/0001-70
Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos institucionalizados no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, que tem capacidade física para atender 230 (duzentos e trinta) residentes, classificados pelo grau de dependência do idoso em I, II e III, na forma do Termo de Referência e seus anexos.
Assinatura: 06/06/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor total: R$ 2.256.300,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil trezentos reais).
Contrato: 017/2023
Processo: Sei-310003/001213/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93
Contratada: ACF da Silva Ltda – CNPJ nº 10.555.527/0001-36
Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições/dia, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentos) jantares/dia, na forma de quentinhas, na unidade emergencial de assistência alimentar Restaurante Romilton Bárbara, em Campos de Goytacases do Projeto RJ Alimenta.
Assinatura: 18/05/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor total: R$ 1.780.200,00 (hum milhão setecentos e oitenta mil e duzentos reais).
Contrato n.º 016/2023
Processo: SEI-310003/001849/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
Contratada: Águas do Rio 4 S/A - CNPJ 42.644.220/0001-06
Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário
Assinatura: 08/05/2023
Vigência: Indeterminado
Valor Total: R$ 338.891,30 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos).
Contrato: 015/2023
Processo: Sei-310003/002005/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93
Contratada: Ka Ique Comércio e Serviços Ltda.- CNPJ nº 01.513.667/0001-50
Objeto: Prestação de serviços de locação de impressora de crachá, do tipo p110i (colorido frente e verso), na forma do Termo de Referência
Assinatura: 03/05/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Contrato: 013/2023
Processo: Sei-310003/000459/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93
Contratada: C M Distribuidora, Serviços e Locações Eireli – CNPJ 26.725.081/0001-80
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 63 acolhidas do sexo feminino), com transtorno psíquico, mental e outras deficiências).
Assinatura: 18/05/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor total: R$ 405.615,96 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos).
Contrato: 012/2023
Processo: Sei-310003/000457/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93
Contratada: C M Distribuidora, Serviços e Locações Eireli – CNPJ 26.725.081/0001-80
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CICAPD Rego Barros – Município de Conceição de Macabu (capacidade para 64 acolhidos do sexo masculino, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências).
Assinatura: 18/05/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor total: R$ 416.066,10 (quatrocentos e dezesseis mil sessenta e seis reais e dez centavos)
Contrato: 011/2023
Processo: Sei-310003/000458/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93
Contratada: C M Distribuidora, Serviços e Locações Eireli – CNPJ 26.725.081/0001-80
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama (capacidade para 18 acolhidos do sexo masculino), com transtorno psíquico, mental e outras deficiências)
Assinatura: 21/03/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor total: R$ 243.781,68 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).
Contrato: 014/2023
Processo: Sei-310003/000145/2023
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
Contratada: Claro S. A. – CNPJ 40.432.544/0062-69
Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel (serviço Móvel Pessoal – SMP) e de Comunicação de Dados (internet) Móvel contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preço 0003/2022/403200-01 do PRODERJ.
Assinatura: 24/02/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total máximo estimado: Até R$ 19.778,04 (dezenove mil setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos).
Contrato: 010/2023
Processo: Sei-310003/002069/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Ata de RP 0004/2022 do Proderj
Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Aquisição de 02 (dois) servidores de rede de computadores
Assinatura: 28/02/2023
Vigência: 90 (noventa) dias
Valor total: R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais)
Contrato: 009/2023
Processo: Sei-310003/000148/2023
Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 24 da Lei 8.666/93
Contratada: POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
Objeto: Fornecimento de insumos para combater os efeitos danosos causadores de calamidade pública, nos casos de situação emergência ou de calamidade, sendo colchonetes de solteiro (lote 05)
Assinatura: 28/02/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor total máximo estimado: Até R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais)
Contrato: 008/2023
Processo: Sei-310003/000148/2023
Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 24 da Lei 8.666/93
Contratada: LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA EPP
Objeto: Fornecimento de insumos para combater os efeitos danosos causadores de calamidade pública, nos casos de situação emergência ou de calamidade, sendo cestas básicas (Lote 1), garrafas de água mineral (Lote 2), kits higiene (Lote 3) e kits de material de limpeza (Lote 4)
Assinatura: 28/02/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor total máximo estimado: Até R$ 2.794.880,00 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta reais)
Contrato: 007/2023
Processo: Sei-310003/003630/2022
Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 24 da Lei 8.666/93
Contratada: MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.625 (mil e seiscentas e vinte e cinco) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE NOVA IGUAÇU/RJ do projeto RJ Alimenta
Assinatura: 27/02/2023
Vigência: Até 180 (cento e oitenta) dias
Valor total máximo estimado: Até R$ 1.828.800,00 (hum milhão oitocentos e vinte e oito mil e oitocentos reais).
Contrato: 006/2023
Processo: Sei-310003/003630/2022
Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 24 da Lei 8.666/93
Contratada: ACF DA SILVA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE MAGÉ/RJ do projeto RJ alimenta
Assinatura: 27/02/2023
Vigência: Até 180 (cento e oitenta) dias
Valor total máximo estimado: Até R$ 1.656.000,00 (hum milhão seiscentos e cinquenta e seis mil reais)
Contrato: 005/2023
Processo: Sei-310003/003630/2022
Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 24 da Lei 8.666/93
Contratada: O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA – CNPJ 01.646.611/0001-74
Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE CENTRO/RJ do Projeto RJ Alimenta
Assinatura: 27/02/2023
Vigência: Até 180 (cento e oitenta) dias
Valor total máximo estimado: Até R$ 2.907.000,00 (dois milhões novecentos e sete mil reais)
Contrato: 004/2023
Processo: Sei-310003/000145/2023
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Ata de RP do Proderj
Contratada: Claro S.A.
Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel (serviço Móvel Pessoal – SMP) e de Comunicação de Dados (internet) Móvel contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato
Assinatura: 24/02/2023
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total: R$ 19.778,04 (dezenove mil setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos).
Contrato: 003/2023
Processo: Sei-310003/002855/2022
Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 24 da Lei 8.666/93
Contratada: ATN CONTACT CENTER
Objeto: Prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RIO, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos
Assinatura: 17/01/2023
Vigência: 180 dias
Valor total: R$ 3.817.101,30 (três milhões oitocentos e dezessete mil cento e um reais e trinta centavos
Contrato: 002/2023
Processo: Sei-310003/003713/2022
Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 24 da Lei 8.666/93
Contratada: LONG LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E BICAMAS LTDA
Objeto: Aquisição de Colchonetes de solteiro, na forma do Termo de Referência e seus anexos
Assinatura: 12/01/2023
Vigência: 90 dias
Valor total máximo estimado: Até R$ 1.015.312,00 (hum milhão, quinze mil trezentos e doze reais)
Contrato: 001/2023
Processo: Sei-310003/003713/2022
Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 24 da Lei 8.666/93
Contratada: LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA EPP
Objeto: Aquisição de insumos para combate aos efeitos de calamidades, sendo cestas básicas (lote 01), fardos de garrafas de água mineral (lote 02), kits de higiene (lote 03) e kits de limpeza (lote 04), na forma do Termo de Referência e seus anexos
Assinatura: 12/01/2023
Vigência: 90 dias
Valor total máximo estimado: Até R$ 614.399,66 (seiscentos e quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta seis centavos)
2022
Contrato: 035/2022
Processo: Sei-310003/003544/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados
Assinatura: 21/11/2022
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).
Contrato: 034/2022
Processo: Sei-310003/002207/2022
Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 24 da Lei 8.666/93
Contratada: ACF DA SILVA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições/dia, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentos) jantares/dia, na forma de quentinhas, na unidade emergencial de assistência alimentar Restaurante Romilton Bárbara, em Campos de Goytacases do Projeto RJ Alimenta.
Assinatura: 21/11/2022
Vigência: 180 dias
Valor: R$ 1.780.200,00 (hum milhão setecentos e oitenta mil e duzentos reais).
Contrato: 033/2022
Processo: Sei-310003/002420/2022
Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 24 da Lei 8.666/93
Contratada: ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos institucionalizados no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, que tem capacidade física para atender até 300 (trezentos) residentes, classificados pelo grau de dependência do idoso em I, II e III.
Assinatura: 11/11/2022
Vigência: 180
Valor: R$ 2.520.720,00 (dois milhões quinhentos e vinte mil setecentos e vinte reais).
Anexar o extrato DOERJ do contrato
Contrato: 024/2022
Processo: Sei-310003/001070/2021
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Contratada: Distribuidora de Hortigranjeiros Central Eireli.
Objeto: Fornecimento de água mineral garrafão de 10 litros, com vasilhames sob regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de RP 009/2021 desta SEDSODH
Assinatura: 14/09/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 9.594,00 (nove mil quinhentos e noventa e quatro reais)
Contrato: 026/2022
Processo: Sei-310003/002530/2022 - A
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Contratada: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (CARNES - A), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros – Município de Conceição de Macabu); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.
Assinatura: 28/09/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 23.209,52 (vinte e três mil duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos)
Contrato: 027/2022
Processo: Sei-310003/002530/2022 - B
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Contratada: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (CARNES - B), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros – Município de Conceição de Macabu); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.
Assinatura: 28/09/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 30.175,25 (trinta mil cento e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
Contrato: 028/2022
Processo: Sei-310003/002531/2022 - A
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Contratada: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI - A), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros – Município de Conceição de Macabu); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.
Assinatura: 28/09/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 6.312,66 (seis mil trezentos e doze reais e sessenta e seis centavos)
Contrato: 029/2022
Processo: Sei-310003/002531/2022 - B
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Contratada: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI - B), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros – Município de Conceição de Macabu); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.
Assinatura: 28/09/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 12.726,55 (doze mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
Contrato: 030/2022
Processo: Sei-310003/002529/2022 - A
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Contratada: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (ESTOCÁVEIS - A), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros – Município de Conceição de Macabu); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.
Assinatura: 28/09/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 41.315,31 (quarenta e um mil trezentos e quinze reais e trinta e um centavos)
Contrato: 031/2022
Processo: Sei-310003/002529/2022 - B
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Contratada: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (ESTOCÁVEIS - B), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros – Município de Conceição de Macabu); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.
Assinatura: 28/09/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 50.136,96 (cinquenta mil cento e trinta e seis reais e noventa e seis centavos)
Contrato: 032/2022
Processo: Sei-310003/002529/2022 - C
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Contratada: Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (ESTOCÁVEIS - C), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros – Município de Conceição de Macabu); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.
Assinatura: 28/09/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 128.163,00 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta e três reais)
Contrato: 023/2022
Processo: Sei-310003/002116/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: RTT Comércio e Serviços Eireli
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
Assinatura: 15/08/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 513.864,00 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais).
Extrato DOERJ do contrato
Aditivo do extrato da DOERJ do contrato
Contrato: 011/2022
Processo: Sei-310003/000845/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli
Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.
Assinatura: 08/072022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 793.800,00 (setecentos e noventa e três mil e oitocentos reais)
Anexar o extrato DOERJ do contrato
Contrato: 022/2022 - Lote 6
Processo: Sei-310003/001852/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010
Contratada: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro – CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 06 (Terminais Rodoviários CENTRO-SUL, MÉDIO PARAIBA e COSTA VERDE),através da Ata de RP 003/2022 da SEDSODH.
Assinatura: 30/06/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 7.662.600,00 (sete milhões seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais).
Contrato
IOERJ
Contrato: 021/2022- Lote 7
Processo: Sei-310003/001851/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010
Contratada: ACF da Silva Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro – CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 07 (Terminais Rodoviários SERRANA), através da Ata de RP 002/2022 da SEDSODH
Assinatura: 29/06/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 4.084.080,00 (quatro milhões oitenta e quatro mil e oitenta reais).
Contrato
IOERJ
Contrato: 020/2022 - Lote 5
Processo: Sei-310003/001850/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010
Contratada: ACF da Silva Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro – CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 05 (Terminais Rodoviários NORTE E NOROESTE FLUMINENSE),através da Ata de RP 002/2022 da SEDSODH.
Assinatura: 29/06/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 6.838.260,00 (seis milhões oitocentos e trinta e oito mil duzentos e sessenta reais)
Contrato
IOERJ
Contrato: 019/2022 - Lote 3
Processo: Sei-310003/001849/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010
Contratada: ACF da Silva Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro – CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 03 (Terminais Rodoviários METROPOLITANA II) através da Ata de RP 002/2022 da SEDSODH.
Assinatura: 29/06/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 4.704.480,00 (quatro milhões setecentos e quatro mil quatrocentos e oitenta reais)
Contrato
IOERJ
Contrato: 018/2022 - Lote 8
Processo: Sei-310003/001830/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010
Contratada: Infinity Multiserviços Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro – CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 08 (TERMINAIS RODOVIARIOS – BAIXADAS LITORÂNEAS),, através da Ata de RP 001/2022 da SEDSODH.
Assinatura: 29/06/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 4.297.920,00 (quatro milhões duzentos e noventa e sete mil novecentos e vinte reais)
Contrato
IOERJ
Contrato: 017/2022 - Lote 2
Processo: Sei-310003/001829/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro
de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010
Contratada: Infinity Multiserviços Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro – CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 02 (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS – REGIÃO METROPOLITANA II BAIXADA FLUMINENSE), através da Ata de RP 001/2022 da SEDSODH.
Assinatura: 29/06/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 4.144.800,00 (quatro milhões cento e quarenta e quatro mil oitocentos reais)
Contrato
IOERJ
Contrato : 016/2022- Lote 1
Processo: Sei-310003/001828/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010
Contratada: Infinity Multiserviços Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro – CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 01 (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS – REGIÃO METROPOLITANA), através da Ata de RP 001/2022 da SEDSODH.
Assinatura: 29/06/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 4.493.940,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e três mil novecentos e quarenta reais)
Contrato
IOERJ
Contrato: 015/2022- Lote 4
Processo: Sei-310003/001823/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010
Contratada: Infinity Multiserviços Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro – CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 04 (Terminais rodoviários – região metropolitana III), através da Ata de RP 001/2022 da SEDSODH.
Assinatura: 29/06/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 4.749.360,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta
reais)
Contrato
IOERJ publicação contratos
Contrato: 014/2022
Processo: Sei-310003/004467/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010
Contratada: Contiplan Indústria Gráfica Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico formulários para isenção cartorial e declaração de hipossuficiência, utilizados pelos núcleos de assistência ao cidadão – NAC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório
Assinatura: 23/06/2022
Vigência: 03 (três) meses
Valor: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais)
Contrato
Publicação contrato
Termo de distrato ao contrato: 006/2022
Processo: Sei-310003/000586/2022
Justificativa: Conclusão do processo licitatório com o mesmo objeto.
Fundamentação Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93
Contratada: PCT 165 Serviços Técnicos Especializados Ltda.
Objeto: Contrato emergencial de prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 2.000 (duas mil) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 500 (quinhentos) lanches/dia, a preço acessível e subsidiado, para a unidade do Restaurante do povo Regina de Lourdes Vieira, localizada no município de Petrópolis/RJ, em atenção à situação de calamidade pública do município.
Assinatura: 22/06/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor: R$ 1.151.700,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e um mil e setecentos reais)
Contrato: 013/2022
Processo: Sei-310003/004298/2021
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e 46.961 de 03 de março de 2020.
Contratada: PCT 165 Serviços Técnicos Especializados Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de 3.100 (três mil e cem) refeições diárias, sendo 700 (setecentos) cafés da manhã/dia, 1.700 (mil e setecentos) almoços/dia e 700 (setecentos) lanches/dia, a preço acessível e subsidiado, para a unidade do Restaurante do Povo Regina de Lourdes Vieira, localizada no município de Petrópolis/RJ, na forma do Termo de Referência e instrumento
convocatório.
Assinatura: 22/06/2022
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Valor: R$ 11.999.856,00 (onze milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e
cinquenta e seis reais
Contrato
Termo distrato assinado
Publicação distrato e novo contrato
Termo de distrato ao contrato: 003/2019
Processo: Sei-310003/000563/2022
Justificativa: Assinatura de novo contrato através da Ata de RP 002/2022 contemplando maior quantidade e taxa de administração mais vantajosa.
FUNDAMENTO: Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Contratada: Trivale Instituição de Pagamento Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis
Assinatura: 24/06/2022
Vigência: 30 (trinta) meses
Valor: R$ 931.667,54 (novecentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos.
Contrato: 012/2022
Processo: Sei-310003/000563/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e 46.961 de 03 de março de 2020.
Contratada: Trivale Instituição de Pagamento Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis
Assinatura: 24/06/2022
Vigência: 30 (trinta) meses
Valor: R$ 1.419.315,00 (hum milhão quatrocentos e dezenove mil trezentos e quinze reais).
Public Trivale Contrato 012 e distrato
Contrato: 010/2022
Processo: Sei-310003/000798/2022
Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e 46.961 de 03 de março de 2020.
.
Contratada: Banco do Brasil S.A.
Objeto: Prestação de serviços de confecção, carga e emissão de cartão magnético e/ou eletrônico na forma tipo débito, destinado a famílias de baixa renda, desalojadas ou desabrigadas, atingidas por desastres naturais ocorridos no Estado do Rio de Janeiro.
Assinatura: 17/05/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
Contrato 010_2022 assinado B Brasil
Contrato: 009/2022
Processo: Sei-310003/0001084/2022
Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: PCT 165 Serviços Técnicos Especializados Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, para 300 (trezentos) idosos residentes.
Assinatura: 20/04/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor: R$ 2.099.520,00 (dois milhões noventa e nove mil quinhentos e vinte reais)
Contrato: 006/2022
Processo: Sei-310003/000586/2022
Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto Estadual n° 47.957/2022; Decreto Estadual nº 47.870 de 13 de dezembro de 2021, que prorroga o prazo do estado de calamidade em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até o dia 01 de julho de 2022; Art. 6° da Constituição Federal, que estabelece a alimentação como um direito social; Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional Federal Nº 11.346/2006; Lei Estadual N.º 5594/2009, que cria o Sistema e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro e Lei nº 4.179/2003 que institui o Programa Estadual de Acesso à Alimentação.
Contratada: PCT 165 Serviços Técnicos Especializados Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 2.000(duas mil) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 500 (quinhentos) lanches/dia, a preço acessível e subsidiado, para a unidade do Restaurante do povo Regina de Lourdes Vieira, localizada no município de Petrópolis
Assinatura: 09/03/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor: R$ 1.151.700,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e um mil e setecentos reais).
Extrato da publicação no DOERJ
Contrato: 005/2022
Processo: Sei-310003/000115/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar 123 de 14/12/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal 601 de 13/12/2007 e Decreto. Municipal nº 137 de 14/04/03 da Prefeitura Municipal de Mesquita.
Contratada: RJMultiserv Comércio e Serviços Eireli
Objeto: Aquisição de cestas básicas
Assinatura: 21/02/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 734.295,24 (setecentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos)
Extrato da publicação no DOERJ
Contrato: 004/2022
Processo: Sei-310003/000081/2022
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli
Objeto: Prestação de serviço de agência de viagens
Assinatura: 23/02/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 337.999,90 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Extrato da publicação no DOERJ
Contrato: 003/2022
Processo: Sei-310003/004725/2021
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei Federal n.º 8.666/93 e o Decreto Estadual n.º 46.642/2019.
Contratada: OSC INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA
Objeto: Prestação de serviços de capacitação, treinamento e mentoria de negócios para mulheres beneficiárias do “Programa Renda Melhor - Desenvolve Mulher”, através de Cursos técnicos para o trabalho e Oficinas de capacitação para empreendedorismo, para desenvolvimento do seu Projeto de Vida.
Assinatura: 15/02/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais).
Contrato: 002/2022
Processo: Sei-310003/004524/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: Dady Ilha Soluções Integradas Eireli
Objeto: Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais.
Assinatura: 04/02/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 141.410,40 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).
Contrato: 001/2022
Processo: Sei-310003/004624/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: Claro S. A.
Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro – LOTE 01 (Itens 1, 7 e 9).
Assinatura: 03/01/2022
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Valor: R$ 749.952,00
2021
Contrato: 9912548257
Processo: Sei-310003/002122/2019
Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.
Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos
Assinatura: 13/08/2021
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 62.496,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais)
2.1 Publicação IOERJ 13_09_2021_2
Contrato: 010/2021
Processo: Sei-310003/004722/2021
Fundamentação Legal: Art. 25 Inciso II, combinado com art. 13, Inciso VI da Lei 8.666/93 e Decreto Estadual 46.642/2019.
Contratada: OSC Banco da Providência
Objeto: Prestação de serviços de capacitação, treinamento e mentoria intensiva de servidores, inclusive com fornecimento de sistema de gestão de resultados, para apropriação de metodologia por parte do Estado para aplicação direta de oficinas voltadas à capacitação de mulheres beneficiárias do “Programa Renda Melhor - Desenvolve Mulher”.
Assinatura: 29/12/2021
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 380.900,00 (trezentos e oitenta mil e novecentos reais).
Contrato: 009/2021
Processo: Sei-310003/003085/2021
Fundamentação Legal: Medida Provisória 1.047 de 03 de maio de 2021 e aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade NOVA IGUAÇU/RJ (Lote 03)
Assinatura: 19/11/2021
Vigência: 06 (seis) meses
Valor: R$ 1.597.500,00 (hum milhão quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).
Contrato: 008/2021
Processo: Sei-310003/003085/2021
Fundamentação Legal: Medida Provisória 1.047 de 03 de maio de 2021 e aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: ACF DA SILVA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade Magé/RJ (Lote 02) do projeto RJ alimenta
Assinatura: 19/11/2021
Vigência: 06 (seis) meses
Valor: R$ 1.684.800,00 (hum milhão seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).
Contrato: 007/2021
Processo: Sei-310003/003085/2021
Fundamentação Legal: Medida Provisória 1.047 de 03 de maio de 2021 e aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA
Objeto: Prestação de serviços de Preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil ) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE CENTRO/RJ (Lote 01) do Projeto RJ Alimenta.
Assinatura: 20/11/2021
Vigência: 06 (seis) meses
Valor: de R$ 2.997.000,00 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil reais).
Contrato: 006/2021
Processo: Sei-310003/003243/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A
Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo VAN, diesel, motor potência 110cv ~150cv, capacidade para transportar no mínimo 14 (quatorze) passageiros, direção hidráulica/eletroassistida, condicionado de ar.
Assinatura: 18/11/2021
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Valor: R$ 258.120,00
Contrato: 005/2021.
Processo: SEI -310003/002572/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e se fundamenta no Decreto Estadual nº 46.642/19. Assim como respalda-se pela Decreto Estadual n° 47.665 de 29 de junho de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 31 de dezembro de 2021 e art. 3° da Medida Provisória n.° 1.047, de 03/05/2021
Contratada: HOTEL SANTA COMBA LTDA
Objeto: prestação de serviços de hospedagem em apartamento coletivo, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuas, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual -EPI (máscara e álcool gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, totalizando um quantitativo de 300 (trezentas) vagas a fim de atender as especificações constantes no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
Assinatura: 17/08/2021
Vigência: 03 ( três meses) a contar da data da publicação, a saber 20/08/2021
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Valor: R$2.794.500,00
Contrato 005/2021 - Hotel Santa Comba
Extrato DOERJ - Contrato 005/2021
Contrato: 004/2021.
Processo: SEI -310003/001461/2021
Fundamentação Legal: Lei Federal 8666/93 e alterações pela lei Estadual n.º 287/1979 e Decretos Estaduais n.º 3149/1980 e 42301/2010
Contratada: ATN CONTACT CENTER
Objeto: Prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODAM, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RJ.
Assinatura: 24/05/2021
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação, a saber 24/05/2021.
Valor: R$3.038.262,00
Extrato DOERJ - Contrato 004/2021
Contrato: 003/2021
Processo: SEI-310003/001454/2021
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: ACF Da Silva Ltda.
Objeto: : prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas – café da manhã, almoço e jantar na unidade emergencial de assistência alimentar contida no lote 04 (Campos dos Goytacazes), na forma do Termo de Referência.
Assinatura: 06/05/2021
Vigência: prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.
Valor: R$ 1.780.200,00 (um milhão setecentos e oitenta mil e duzentos reais)
Extrato DOERJ - Contrato 003/21
Contrato: 002/2021
Processo: SEI-31/0003/000352/2020
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual n.º 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.
Contratada: EFATA Comércio & Serviços Eireli Epp.
Objeto: : Aquisição de 5.580 cestas básicas provenientes do Registro de Preços n° 01/2021.
Assinatura: 15/03/2021
Vigência: 15/03/2021 a 14/03/2022
Valor: R$ 651.924,00
Extrato DOERJ - Contrato 002/21
Contrato: 001/2021
Processo: SEI-310003/000104/2021
Fundamentação Legal: Art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 – Adesão (Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico n° 015/2020)
Contratada: Polar Indústria e Comércio de Colchões Ltda
Objeto: : AQUISIÇÃO DE COLCHÃO DE SOLTEIRO PARA AS AÇÕES DE RESPOSTA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADES PÚBLICAS.
Assinatura: 08/03/2021
Vigência: 08/03/2021 a 07/03/2022
Valor: R$ 2.050.000,00
Contrato 001/2021 - Polar Industria
Extrato DOERJ - Contrato 001/21
2020
Contrato:001/2020
Processo:SEI-31/003/0000320/2020
Fundamentação Legal: Art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 – Adesão (Pregão Eletrônico SRP 087/18.Prefeitura Municipal de Barra do Piraí- Rj. Processo 428/18.ATA 006/2019)
Contratada: Amanbella Comércio de Alimentos Eireli ME
Objeto: Aquisição de água mineral em galões de 10 litros. Quant. Total: 3500 galões.
Assinatura: 03/02/2020
Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2021
Valor: 40.250,00
Contrato:002/2020
Processo:SEI-31/003/0000320/2020
Fundamentação Legal: Art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 – Adesão (Pregão Presencial SRP 034/19.Prefeitura Municipal de Barra do Piraí-Rj. Processo 455/19.ATA 071/2019)
Contratada: Amanbella Comércio de Alimentos Eireli ME
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Quant. Total: 3564 cestas básicas.
Assinatura: 03/02/2020
Vigência: 06/02/2020 a 05/02/2021
Valor: 218.829,60
Contrato:003/2020
Processo:SEI-31/003/000438/2020
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
Contratada: CSX Comercial Eireli-EPP
Objeto: Aquisição de 10.000(dez mil) Kits de Material de Limpeza
Assinatura: 14/02/2020
Vigência: 17/02/2020 a 15/08/2021
Valor: 895.000,00
Contrato:004/2020
Processo:SEI-31/003/000437/2020
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
Contratada: Banco do Brasil S.A.
Objeto: Confecção e emissão de Cartão Magnético e ou Eletrônico da forma de tipo débito, a ser liberado as famílias desabrigadas e desalojadas vítimas de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro.
Assinatura: 20/02/2020
Vigência: 20/02/2020 a 18/08/2020
Valor: 8.179.500,00
Contrato: 005/2020
Processo: 31/003/000755/2020
Fundamentação Legal: Art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
Contratada: Banco do Brasil S.A.
Objeto: Confecção e emissão de Cartão Magnético e ou Eletrônico da forma de tipo débito, a ser liberado as famílias desabrigadas e desalojadas vítimas de desastre naturais no Estado do Rio de Janeiro.
Assinatura: 08/05/2020.
Vigência: 11/05/2020 a 07/11/2020.
Valor: 3.481.860,00
Contrato: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos
Processo: SEI-31/003/002122/2019.
Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.
Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Assinatura: 27/07/2020
Vigência: 27/07/2020 a 26/07/2021.
Valor: R$ 62.496,00
Contrato:006/2020
Processo: SEI- E-031/003/459/2019
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.
Contratada: Fundação Santa Cabrini
Objeto: gerenciamento do trabalho de 25 dos internos da Interveniente, em regime aberto, semiaberto e PAD. Assinatura: 21/08/2020
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do Contrato
Valor: 977.915,11
Contrato:007/2020
Processo:SEI-310003/001412/2020
Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei Federal 13.979/2020
Contratada: O Universitário Comércio e Agropecuária Ltda (Gran Nutriz)
Objeto: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas – café da manhã, almoço e jantar nas unidades emergenciais de assistência alimentar
Assinatura: 21/08/2020
Vigência: 6(seis) meses a contar da publicação do contrato
Valor: 6.076.800,00
Publicação DOERJ Contrato 007 2020
Contrato:008/2020
Processo:SEI-310003/002309/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações posteriores (até a publicação da Medida Provisória nº 928/2020), do Decreto Estadual nº 46.991/2020, de 24 de março de 2020, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações (no que couber), da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.
Contratada: Rogeriu's Hotel Ltda. ME
Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem em apartamento coletivo, visando a proteção de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade temporária em razão da grave crise de saúde pública provocada pelo contágio do novo Corona vírus (COVID-19).
Assinatura: 16/11/2020
Vigência: 03 (três) meses, a partir de sua assinatura.
Valor: R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais)
2019
Contrato:001/2019
Processo:E-31/003/766/2019
Fundamentação Legal: Art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 – Adesão (Pregão Presencial Prefeitura de Barra do Piraí)
Contratada: Amanbella Comércio de Alimentos Eireli ME
Objeto:Aquisição de 2 mil Cestas Básicas
Assinatura: 16/07/2019
Vigência: 16/07/2019 a 15/07/2020
Valor: 111.200,00
Contrato:002/2019
Processo:E-31/003/255/2019
Fundamentação Legal: Art. 25, “caput” da Lei Federal n.º 8.666/93
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Objeto: Prestação, pelos Correios, de serviços e vendas de produtos, que atendam as necessidades da Contratante – carta comercial e serviços telemáticos.
Assinatura: 10/05/2019
Vigência:14/05/2019 a 16/05/2020
Valor: 23.869,20
Contrato:003/2019
Processo:E-31/003/1108/2019
Fundamentação Legal: Art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 – Solicitação Consumo/Participante - Pregão Eletrônico SECCG
Contratada: Empresa Trivali Administração Ltda
Objeto: Fornecimento de combustíveis através de postos credenciados.
Assinatura: 01/07/2019
Vigência:01/07/2019 a 01/01/2022
Valor: 745.331,69
Contrato:006/2019
Processo:E-31/003/367/2019
Fundamentação Legal: Art.1º da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Contratada: Villa Rosa Comércio e Serviços Eireli-Me
Objeto:Prestação de serviço de coffee break para atender as reuniões da Comissão de Intergestores Bipartite-CIB
Assinatura: 22/07/2019
Vigência:23/07/2019 a 23/07/2020
Valor: 24.733,50
Contrato:008/2019
Processo:E-31/003/180/2019
Fundamentação Legal: Art.1º da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Contratada: Epic Serviços e Locações Ltda
Objeto:Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos de representação blindado, e veículos Van,
Assinatura: 09/09/2019
Vigência:11/09/2019 a 11/09/2022
Valor: 1.814.361,84
Contrato:009/2019
Processo:E-31/003/180/2019
Fundamentação Legal: Art.1º da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Contratada: Libex Serviços de Locações de Veículos Ltda
Objeto:Prestação de serviços de locação de veículos (veículos de passeio-sedan)
Assinatura: 09/09/2019
Vigência:11/09/2019 a 11/09/2022
Valor: 256.900,00
Contrato:010/2019
Processo:E-31/003/711/2019
Fundamentação Legal: Art.1º da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Contratada: Industria Gráfica Brasileira Ltda
Objeto:Serviços de confecção de material gráfico de uso exclusivo (formulários).
Assinatura: 18/09/2019
Vigência:20/09/2019 a 20/12/2020
Valor: 63.960,00
Contrato:012/2019
Processo:E-31/003/1384/2019
Fundamentação Legal: Art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 – Solicitação Consumo/Participante - Pregão Eletrônico SECCG
Contratada: Especialy Terceirização Eireli
Objeto:Serviços de limpeza predial ( 06 localidades: Manguinhos;Mineira;Varginha;Parada de Lucas;Acari;Maré )
Assinatura: 31/10/2019
Vigência:11/11/2019 a 11/11/2021
Valor: 292.949,09
Contrato:013/2019
Processo:E-31/003/1384/2019
Fundamentação Legal: Art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 – Solicitação Consumo/Participante - Pregão Eletrônico SECCG
Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Objeto:Serviços de limpeza predial (CESARÃO:Av.Cesário de Melo-Santa Cruz-RJ)-Lote 3.
Assinatura: 31/10/2019
Vigência:11/11/2019 a 11/11/2021
Valor: 64.224,99
Contrato:014/2019
Processo:SEI-31/003/001354/2019
Fundamentação Legal: Art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 – Solicitação Consumo/Participante - Pregão Eletrônico SECCG
Contratada: P&P Turismo Ltda-EPP
Objeto:Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens aéreas Nacionais e Internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reservas de hotéis e serviços correlatos.
Assinatura: 13/11/2019
Vigência:14/11/2019 a 14/11/2020
Valor: 29.999,00
2018
Contrato:002/2018
Processo:E-26/001/1932/2017
Fundamentação Legal: Art.1º da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Contratada: Divino Sabor Comércio de Alimentos e Serv. Tec.
Objeto:Serviços contínuos de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação p/o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.
Assinatura: 26/04/2018
Vigência:27/04/2018 a 27/04/2019
Valor: 3.755.160,00
Contrato:003/2018
Processo:E-26/015/317/2018
Fundamentação Legal: Art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 – Adesão - Pregão Eletrônico n.º 034/2017 da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (processo n.º 051.2017.VII.PE.034.ATI)
Contratada: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda
Objeto: prestação de serviços especializados de locação de 220 estações de trabalho
Assinatura: 17/07/2018
Vigência: 36 meses
Valor: 134.349,60