2024
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2022
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 196.033,80 (cento e noventa e seis mil trinta e três reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 meses
FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/004524/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2022
2023
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019 - ESPECIALY
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ 20.522.050/0001-46.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro.
VALOR DO ADITIVO: R$ 121.215,60 (cento e vinte e um mil duzentos e quinze reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
PROCESSO Nº SEI-E-31/003/1384/2019.
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019 - LIDERANÇA
INSTRUMENTO: 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSEVAÇÃO LTDA. - CNPJ 00.482.840/0001-38.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro.
VALOR DO ADITIVO: R$ 39.220,20 (trinta e nove mil duzentos e vinte reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
PROCESSO Nº SEI-E-31/003/1384/2019.
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019 - EPIC
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 07.244.760/0001-93.
OBJETO: Termo Aditivo de acréscimo de 12,8% do objeto e prorrogação do prazo de vigência do Contrato 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação
de veículos.
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.560.636,01 (um milhão, quinhentos e sessenta mil seiscentos e trinta e seis reais e um centavo).
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2022
PROCESSO Nº SEI-E-31/003/180/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019 - LIBEX
INSTRUMENTO: 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP–
CNPJ: 12.594.912/0001-18.
OBJETO: Termo Aditivo de acréscimo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato 009/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos.
VALOR DO ADITIVO: R$ 239.530,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
PROCESSO Nº SEI-E-31/003/180/2019.
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - WEBTRIP
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
EIRELI - CNPJ 07.340.993/0001-90
OBJETO: Alteração quantitativa de 25% do objeto ao Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 442.498,88 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/000081/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 – WEBTRIP
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ 07.340.993/0001-90.
OBJETO: Alteração quantitativa de 25% do objeto ao Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 442.498,88 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/000081/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA-EIRELI
OBJETO: Termo Aditivo de acréscimo e prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de outsourcing de
equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e
logística reversa.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 830.719,20 (oitocentos e trinta mil setecentos e
dezenove reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso IV e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/000845/2022
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022 – Lote 06
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e PJ REFEIÇÕES COLETIVAS S/A.
OBJETO: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste, e substituição do CNPJ da matriz para filial do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 06 (Terminais Rodoviários CENTRO-SUL, MÉDIO PARAIBA e COSTA VERDE).
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 8.088.300,00 (oito milhões, oitenta e oito mil, trezentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/001852/2023
Publicação extrato termo aditivo contrato 022_2022_ PJ Refeições - Lote 06
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022 – Lote 07
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e ACF DA SILVA LTDA.
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 021/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 07 (Terminais Rodoviários - SERRANA).
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 4.310.460,00 (quatro milhões, trezentos e dez mil, quatrocentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/001851/2022
Publicação extrato termo aditivo contrato 021_2022_ ACF Lote 07
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022 – Lote 05
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e ACF DA SILVA LTDA.
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 020/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 05 (Terminais Rodoviários - NORTE e NOROESTE FLUMINENSE).
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 7.224.360,00 (sete milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/001850/2022
Publicação extrato termo aditivo contrato 020_2022 _ACF Lote 05
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022 – Lote 03
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e ACF DA SILVA LTDA.
OBJETO: - Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 019/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 03 (TERMINAIS RODOVIÁRIOS METROPOLITANA II).
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 4.968.480,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/00001849/2022
Contrato 019 T Aditivo
Publicação extrato termo aditivo contrato 019_2022_ACF Lote 03
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022 – Lote 08
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 08 (TERMINAIS RODOVIARIOS - BAIXADAS LITORÂNEAS).
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 4.540.800,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta mil, oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/001830/2022
Publicação extrato termo aditivo contrato 018_2022 - Infinity - Lote 08
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022 – Lote 02
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 02 (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS - REGIÃO METROPOLITANA II - BAIXADA FLUMINENSE).
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 4.375.800,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/001829/2022
Publicação extrato termo aditivo contrato 017_2022 - Infinity - Lote 02
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 – Lote 01
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 016/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 01 (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS - REGIÃO METROPOLITANA).
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 4.748.040,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quarenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/001828/2022
Publicação extrato termo aditivo contrato 016_2022 - Infinity - Lote 01
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022 Lote 04
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 04 (TERMINAIS RODOVIÁRIOS - REGIÃO METROPOLITANA III)
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 5.017.320,00 (cinco milhões, dezessete mil trezentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/001823/2022
Publicação extrato termo aditivo contrato 015_2022 - Infinity - Lote 04
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI
OBJETO: Termo Aditivo de acréscimo de 24,2%, prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 178.151,40 (cento e setenta e oito mil cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/004524/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2022
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e WEBTRIP
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 337.999,90 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023
PROCESSO Nº SEI-310003/000081/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2022
2022
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
OBJETO: Termo Aditivo de acréscimo e prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2019, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de locação de veículos.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.560.636,01 (hum milhão quinhentos e sessenta mil seiscentos e trinta e seis reais e um centavo)
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2022
PROCESSO Nº SEI-E-31/003/180/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2019
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 009/2019, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de locação de veículos.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 239.530,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta reais)
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
PROCESSO Nº SEI-E-31/003/180/2019
II Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2019
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2020, que tem como objeto o gerenciamento de mão de obra de 25 (vinte e cinco) gerenciados em regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar – PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.105.781,52 (hum milhão cento e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022
PROCESSO Nº SEI-E-31/003/459/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2020
Extrato DOERJ
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE CENTRO/RJ (Lote 01) do Projeto RJ Alimenta.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.997.000,00 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil reais)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022
PROCESSO Nº SEI-310003/003085/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2021
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2021, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade Magé/RJ (Lote 02) do projeto RJ alimenta.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.684.800,00 (hum milhão seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022
PROCESSO Nº SEI-310003/003085/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2021
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo de 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por cento) do total do Contrato nº 009/2021, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade NOVA IGUAÇU/RJ (Lote 03) do projeto RJ Alimenta, passando a ter acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) apenas no quantitativo de almoço, mantendo-se inalterados os demais itens, o que irá representar 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor total do Contrato. Passa a ter como quantitativo total 1.625 (hum mil seiscentos e vinte e cinco) refeições diárias, sendo 500 (seiscentos e vinte e cinco) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade NOVA IGUAÇU/RJ (Lote 03) do Projeto Rio Alimenta.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 125.325,00 (cento e vinte e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais)
FUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2022
PROCESSO Nº SEI-310003/003085/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2021
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2021, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.625 (mil e seiscentas e vinte e cinco) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade NOVA IGUAÇU/RJ (Lote 03) do Projeto RJ Alimenta,
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.848.150,00 (hum milhão oitocentos e quarenta e oito mil cento e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022
PROCESSO Nº SEI-310003/003085/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2021
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços de hospedagem em apartamentos coletivos, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuais, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual – EPI (máscara e álcool em gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, totalizando um quantitativo de 300 (trezentas) vagas
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.794.500,00 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses
FUNDAMENTO: no Decreto Estadual nº 47.870 de 13 de dezembro de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 1º de julho de 2022, Lei 14.217, de 13 de outubro de 2021 e Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2022
PROCESSO Nº SEI-310003/002572/2021
Publicação extr III Aditivo S Comba 17-05-2022
III Termo Aditivo assinado 13-05-2022
Apostilamento ao Contrato 006/2020
Processo: Sei-E-31/003/459/2019
Fundamentação Legal: Art. 55, Inciso III c/c art. 65 ambos da Lei n.º 8.666/1993
Contratada: Fundação Santa Cabrini
Objeto: Repactuação dos preços conforme Parágrafos Oitavo e Nono da Cláusula Décima do Contrato 008/2019, com base na Portaria FSC nº 402 de 31/01/2022, que estabelece os valores da remuneração dos internos.
Publicação: 08/03/2022
Vigência: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2022.
Valor mensal após apostilamento: R$ 46.074,23 (quarenta e seis mil setenta e quatro reais e vinte e três centavos)
Extrato DOERJ do apostilamento
Apostilamento ao Contrato 006/2021
Processo: Sei-310003/003243/2021
Fundamentação Legal: Art. 55, Inciso III c/c art. 65 ambos da Lei n.º 8.666/1993
Contratada: EBEC – Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.
Objeto: Repactuação de preços conforme Parágrafos Nono e Décimo da Cláusula Nona do Contrato 006/2021, referente a locação de veículo.
Publicação: 08/03/2022
Vigência: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 25/02/2022.
Valor mensal: R$ 7.964,40 (ste mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)
Extrato DOERJ do apostilamento
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços de hospedagem em apartamentos coletivos, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuais, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual – EPI (máscara e álcool em gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, totalizando um quantitativo de 300 (trezentas) vagas
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.794.500,00 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses
FUNDAMENTO: no Decreto Estadual nº 47.870 de 13 de dezembro de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 1º de julho de 2022, Lei 14.217, de 13 de outubro de 2021 e Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2022
PROCESSO Nº SEI-310003/002572/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2021
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ATN CONTACT CENTER
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021, relativo à prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RIO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 3.494.001,30 (três milhões quatrocentos e noventa e quatro mil e um reais e trinta centavos)
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 47.665 de 29 de junho de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 31 de dezembro de 2021 e art. 3º da Medida Provisória nº 1.047, de 03 de maio de 2021, Decreto Estadual nº 47.870 de 13 de dezembro de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 1º de julho de 2022, Lei 14.217, de 13 de outubro de 2021 e da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2022
PROCESSO Nº SEI-310003/001461/2021
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2021
2021
Apostilamento ao Contrato 008/2019
Processo: Sei E-31/003/180/2019
Fundamentação Legal: Art. 40, inciso XI e art. 65, §8º, ambos da Lei n.º 8.666/1993
Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
Objeto: Repactuação dos preços conforme Cláusula Nona do Contrato 008/2019; art. 55, Inciso III c/c art. 65 parágrafo Oitavo, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, aplicando-se o IPCA acumulado de 09/2019 a 09/2020 de 3,093910% e o IPCA acumulado de 09/2020 a 09/2021 de 10,951950%.
Publicação: 09/12/2021
Vigência: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2021.
Valor mensal: R$ 39.756,55 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
Extrato DOERJ do Apostilamento
Apostilamento ao Contrato 013/2019
Processo: Sei E-31/003/1384/2019
Fundamentação Legal: Art. 40, inciso XI e art. 65, §8º, ambos da Lei n.º 8.666/1993
Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Objeto: Repactuação dos preços do Contrato 003/2019 de prestação de serviços de limpeza predial nos CCDCs, solicitado tempestivamente pela empresa em 2021conforme Cláusula Nona do referido Contrato.
Publicação: 15/12/2021
Vigência: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a março de 2021.
Valor mensal: R$ 5.020,16 (cinco mil vinte reais e dezesseis centavos)
Extrato DOERJ do Apostilamento
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2021, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas – café da manhã, almoço e jantar – na Unidade emergencial de assistência alimentar contida no Lote 04 (Campos dos Goytacases).
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.780.200,00 (hum milhão setecentos e oitenta mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 46.984, de 20 de março de 2020 (COVID-19); na Lei Estadual n° 8871, de 04 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições para a população em situação de rua e de vulnerabilidade social; no art. 6º da Constituição Federal, que estabelece a alimentação como um direito social; na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional Federal nº 11.346/2006; na Lei Estadual n.º 5594/2009, que cria o Sistema e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro; e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2022
PROCESSO Nº SEI-310003/001454/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2021
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ATN CONTACT CENTER
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021, relativo à prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebias, em atendimento ao Programa SUPERA Rio.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.747.000,65 (hum milhão setecentos e quarenta e sete mil reais e sessenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 47.665 de 29 de junho de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 31 de dezembro de 2021 e art. 3º da Medida Provisória nº 1.047, de 03 de maio de 2021, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021
PROCESSO Nº SEI-310003/001461/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2021
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI
OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto ao contrato nº 003/2018 em 25%, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de estações de trabalho, aumentando de 143 para 178 estações.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 16.030,35 (dezesseis mil trinta reais e trinta e cinco centavos
FUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021
PROCESSO Nº SEI-310003/000874/2020
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2018
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto ao contrato nº 003/2019 em 25%, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do RJ
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 186.662,92 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos)
FUNDAMENTO: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2021
PROCESSO Nº SEI-310003/1108/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2019
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do RJ, além da formalização da alteração da razão social de TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA para TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 931.667,54 (novecentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2021
PROCESSO Nº SEI-310003/1108/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2019
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto ao contrato nº 009/2019 em 25%, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 16.056,26 (dezesseis mil cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).
FUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2021
PROCESSO Nº SEI E-31/003/180/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2019
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ATN CONTACT CENTER
OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 004/2021 em 15%, relativo à prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RJ
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 455.739,30 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos)
FUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2021
PROCESSO Nº SEI-310003/001461/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0042021
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2021, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas – café da manhã, almoço e jantar – na Unidade emergencial de assistência alimentar contida no Lote 04 (Campos dos Goytacases).
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 890.100,00 (oitocentos e noventa mil e cem reais)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 46.984, de 20 de março de 2020 (COVID-19); na Lei Estadual n° 8871, de 04 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições para a população em situação de rua e de vulnerabilidade social; no art. 6º da Constituição Federal, que estabelece a alimentação como um direito social; na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional Federal nº 11.346/2006; na Lei Estadual n.º 5594/2009, que cria o Sistema e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro; e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2021
PROCESSO Nº Sei-310003/001454/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2021
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de LIMPEZA PREDIAL em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos (Lote 7).
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 292.949,09 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e nove centavos)
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2021
PROCESSO Nº SEI-310003/1384/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2019
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de LIMPEZA PREDIAL em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos (Lote 3).
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 64.224,99 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos)
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2021
PROCESSO Nº SEI-310003/1384/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2019
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBRA LTDA
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços de hospedagem em apartamentos coletivos, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuais, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual – EPI (máscara e álcool em gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, deforma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, totalizando um quantitativo de 300 (trezentas) vagas
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.794.500,00 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses
FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 47.665 de 29 de junho de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 31 de dezembro de 2021 e art. 3º da Medida Provisória nº 1.047, de 03 de maio de 2021, Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021
PROCESSO Nº Sei-310003/002572/2021
1ºTermo Aditivo ao Contrato n.º 005/2021
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº003/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de contrato de prestação de serviços de locação de 143 estações de trabalho para SEDSODH com andamento no art. 57. Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, na Cláusula terceira do contrato e informar a alteração da razão social.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 87.327,24 (oitenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).
FUNDAMENTO: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2021.
PROCESSO Nº SEI-310003/000874/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2018
I N S T R U M E N TO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2020.
PA R T E S: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e O Universitário Comércio e Agropecuária Ltda. (Gran Nutriz).
OBJETO: Constitui o presente instrumento a promoção de alteração qualitativa do objeto do contrato em tela, de modo a regular a adequada execução do mesmo em atendimento ao interesse público alvitrado, a saber, contemplando o remanejamento do local da prestação de serviços, para o lote n.º 02, inicialmente previsto em Duque de Caxias passando para a implementação em Magé, a saber: Rua B, lote 11, Quadra C, Vila Real - Suruí, Magé - RJ consoante manifestação da Superintendência e Segurança Alimentar.
PRAZO: Até 22 de agosto de 2021
V A L O R: Não Há
F U N D A M E N TO: Artigo 4.º- I, da Lei n.º 13.979, de 2020 e suas alterações e artigo 65, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2021
PROCESSO N.º SEI-310003/001412/2020
2º Termo Aditivo - contrato 007/2020
INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2018
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Divino Sabor Comércio de Alimentos e Serviços Técnicos Ltda-ME
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 002/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato.
PRAZO: O prazo de validade do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura do Termo Aditivo Contratual.
VALOR: R$ 3.726.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e seis mil reais)
FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2021
PROCESSO – SEI E-26/001/1932/2017
I N S T R U M E N TO: 1º T.ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2020.
PA R T E S: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e O Universitário Comércio e Agropecuária Ltda. (Gran Nutriz).
OBJETO: Constitui objeto do presente extrato a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 007/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas – café da manhã, almoço e jantar nas unidades emergenciais de assistência alimentar contidas nos lotes 01, 02 e 03, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 4.º-H da Lei n.° 13.979/2020.
PRAZO: 06 (seis) meses a contar da publicação do contrato.
VA L O R: R$ 6.076.800,00 (seis milhões, setenta e seis mil e oitocentos reais).
F U N D A M E N TO: art. 4.°-H, da Lei n.º 13.979 de 2020 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2021
PROCESSO N.º SEI-310003/001412/2020
2020
Instrumento: 2º T.ADITIVO ao Contrato 002/2018
Processo:E-26/001/1932/2017
Fundamentação Legal: Art.57, II da Lei Federal n.º 8.666/93
Contratada: Divino Sabor Comércio de Alimentos e Serv. Tec.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência - Serviços contínuos de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação p/o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.
Assinatura: 24/04/2020
Vigência: 24/04/2020 a 23/04/2021
Valor: 3.726.000,00
2º T.ADITIVO ao Contrato 002/2018 parte 01
2 T.ADITIVO ao Contrato 002 2018 parte 02
2019
Instrumento: 1º T.ADITIVO AO Contrato 002/2018
Processo:E-26/001/1932/2017
Fundamentação Legal: Art.57, II da Lei Federal 8.666/93
Contratada: Divino Sabor Comércio de Alimentos e Serv. Tec.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência - Serviços contínuos de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação p/o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.
Assinatura: 26/04/2019
Vigência:28/04/2019 a 27/04/2020
Valor: 3.726.000,00
1º T.ADITIVO AO Contrato 002/2018
Instrumento: 1ºT.ADITIVO AO CONTRATO 003/2018 (adesão a ata de RP Corporativa n.º 039.2017.ATI – Pregão 034/2017 – Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco)
Processo:E-26/015/317/2018
Fundamentação Legal: Art.65 da Lei Federal n.º 8.666/94.
Contratada: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA
Objeto:Alteração do representante do Contratante de um órgão para dois órgãos, relativo à prestação de serviços especializados na locação de 220 Estações de Trabalho, para SECTI e para a SEDSODH. Resolução conjunta nº01, 18/04/2019.
Assinatura: 30/12/2019
Vigência:02/01/2020 a 02/01/2023
Valor: 403.048,80
1ºT.ADITIVO AO CONTRATO 003/2018