Regulamento | Rules 2026

1. O Consultório do treino é uma unidade privada de prestação de serviços de exercício físico, lazer, saúde e bem estar, com prática de terapêuticas não convencionais;

2. A prestação de serviços (1.) implica reserva de horário e pagamento antecipados, segundo a tabela de preços em vigor, não sendo os serviços adquiridos transferíveis;

3. O usufruto dos serviços significa aceitação das condições deste regulamento, termo de responsabilidade e consentimento dos utentes;

4. A integridade física dos utentes será salvaguardada pelo seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil anualmente em vigor;

5. As mensalidades das aulas de grupo são fixas, não são transferíveis nem alteráveis e devem ser pagas até ao primeiro dia de cada mês para garantir a reserva; o atraso ou falta de pagamento significa perda de vaga naquele horário; compensação de aulas de grupo não realizadas pelos utentes só são aceites para aulas de grupo com vaga confirmada no próprio dia até uma hora antes da aula em causa; as aulas de grupo em dias de feriados nacionais não são compensadas; 

6. A taxa de inscrição anual é obrigatória para todos os utentes e deve ser paga durante o mês de agosto; nos casos de novos utentes será paga no inicio do usufruto dos serviços e renovada no ano seguinte em agosto;

7. A falta ou cancelamento de serviços reservados ou mensalidades pagas (excluindo aulas de grupo), sem aviso prévio ou sem nova marcação, não dá direito a reembolso e significa a perda do horário após três cancelamentos consecutivos;

8. O horário de funcionamento é de segunda a sábado das 08h00 às 13h30 e das 16h00 às 19h30; excecionalmente aos domingos das 09h00 às 13h00; a duração das aulas ou sessões será de 30 - 45 minutos;

9. Os serviços podem ser suspensos ou cancelados por motivos de avaria no equipamento e/ou instalações ou por outro motivo de força maior, sendo excecionalmente possível remarcar serviços já pagos;

10. É obrigatório o uso de equipamento adequado às atividades desenvolvidas; não é permitido uso de calçado vindo do exterior e aconselha-se uso de toalha individual e garrafa de água;

11. Em caso de incumprimento do presente regulamento, principalmente no que diz respeito à segurança de pessoas e bens, atentado contra a saúde e pudor, a direção irá á impedir o acesso às instalações e serviços;

12. A Direção do Consultório do Treino não se responsabiliza por danos ou furto de objetos ou valores; danos ou extravios causados em bens ou nas instalações do Consultório do Treino serão pagos por quem deles for responsável;

13. Todos os utentes devem respeitar os horários das atividades e os casos omissos serão analisados e decididos pela Direção;

14. Está previsto o encerramento do consultório durante o período de férias de verão, informado antecipadamente aos utentes;

15. Proteção de dados (RGPD): Recolha e utilização de dados pessoais: Qualquer informação fornecida pelos utentes será apenas utilizada pelo Consultório do Treino para finalidades administrativas, contabilísticas e clínicas dos serviços prestados; os dados pessoais recolhidos nesta ficha individual só serão utilizados para efeitos da respetiva prestação de serviços e não serão tratados nem revelados sem o prévio consentimento do utente nos termos da lei em vigor; a Direção do Consultório, bem como eventuais colaboradores, ficam obrigados a sigilo profissional nos termos da lei em vigor; Esta ficha de registo individual será destruída decorridos 12 meses após a data de cessação do serviço prestado; Para os devidos efeitos assinalar SIM à pergunta seguinte significa que leu e aceita toda a informação supracitada e assume para os devidos efeitos legais, ser da inteira responsabilidade e não exigir ao Consultório do Treino quaisquer responsabilidade criminal ou civil por danos físicos, morais ou materiais.

A Gerente | Diretora técnica 

Maria Fernanda Marta