Terapia e Psicanálise Global

CGP – Certificado Global de Psicanálise, com múltiplas linhas e variantes, pensada para uso da CONATEN ou de uma escola/federação/sociedade que queira reconhecer formações diversas, mantendo critérios mínimos de qualidade.

1. Nome e objetivo geral

CGP – Certificado Global de Psicanálise

O Certificado Global de Psicanálise (CGP) é um selo institucional destinado a reconhecer, em âmbito nacional e internacional, a formação, a prática ética e a atualização contínua de profissionais que atuam com psicanálise em suas diferentes escolas, abordagens e variantes, observadas as diretrizes gerais de cuidado, confidencialidade e responsabilidade profissional.

2. Linhas e variantes reconhecidas

O CGP poderá ser concedido nas seguintes linhas gerais, contemplando variantes internas:

1. Psicanálise Clássica

   • Variante Freudiana

   • Variante Pós‑freudiana

   • Variante Kleiniana

   • outros...
     
     

2. Psicanálise Lacaniana

   • Escolas de orientação lacaniana

   • Grupos de estudos e instituições lacanianas reconhecidas
     
     

3. Psicanálise Winnicottiana e Relacional

   • Linha Winnicottiana

   • Abordagens intersubjetivas e relacionais
     
     

4. Psicanálise Contemporânea Integrativa

   • Integração com psicodinâmica breve

   • Diálogo com terapias integrativas e naturopáticas

   • Práticas em contexto comunitário e institucional
     
     

5. Psicanálise Aplicada

   • Aplicada à educação

   • Aplicada à clínica de dependências, luto, traumas

   • Aplicada a organizações, grupos e famílias
     
     

Cada certificado CGP indicará, no próprio documento, a linha principal e, quando pertinente, a variante (por exemplo: “CGP – Psicanálise Clássica – Variante Freudiana”; “CGP – Psicanálise Contemporânea Integrativa – Variante Comunitária”).

3. Requisitos mínimos sugeridos

Para concessão do CGP, recomenda‑se prever, em regulamento:

• Formação mínima em nível médio (para cursos livres) ou superior (para práticas clínicas mais complexas), conforme política institucional.

• Curso de formação em psicanálise com:

  • Carga horária teórica mínima (ex.: 600h).

  • Supervisão clínica (ex.: 100h).

  • Análise pessoal ou processo equivalente, quando previsto pela linha.
    
    

• Participação em atividades de atualização (seminários, grupos de estudo, congressos).

• Compromisso com código ético específico para psicanálise.
  
  

4. Estrutura do certificado (texto)

Frente do certificado

CONATEN – Confederação Nacional de Terapeutas e Naturopatas
CGE – Conselho Global de Educação e Certificação

CGP – Certificado Global de Psicanálise

Certificamos que [NOME DA PESSOA],
CPF: [xxx.xxx.xxx‑xx],
cumpriu os requisitos estabelecidos pelo Regulamento do Certificado Global de Psicanálise – CGP, obtendo reconhecimento na seguinte modalidade:

Linha: Psicanálise [Clássica / Lacaniana / Relacional / Contemporânea Integrativa / Aplicada]
Variante: [Freudiana / Lacaniana / Winnicottiana / Integrativa / outra]

Carga horária total de formação reconhecida: ______ horas, incluindo atividades teóricas, clínicas e supervisão.

Este certificado não substitui registros profissionais exigidos em lei, mas atesta a formação específica em psicanálise, segundo as normas internas da CONATEN e de seu Conselho Global de Educação.

Local e data: ___________________________

Presidência do CGE – Conselho Global de Educação

Coordenação da Escola/Instituição Acreditada

5. Versões e níveis possíveis

Você pode criar “camadas” do CGP:

• CGP – Nível Fundamental: formação básica em psicanálise (introdução, teoria geral).

• CGP – Nível Clínico: formação focada em prática clínica e supervisão.

• CGP – Nível Avançado / Didata: para quem atua também como docente, supervisor ou coordenador de grupos de estudo.
  
  

No certificado, basta indicar o nível: “CGP – Nível Clínico – Psicanálise Lacaniana”.

6. Regulamento complementar

Recomenda‑se ter um Regulamento do CGP, separado, detalhando:

• Como instituições de formação podem ser acreditadas para emitir CGP em nome da CONATEN.

• Critérios de renovação, suspensão ou cancelamento do certificado.

• Política de equivalência entre linhas (por exemplo, aproveitamento de estudos de uma escola para outra).

• Procedimentos disciplinares em caso de violação ética.
  
  

Regulamento do CGP – Certificado Global de Psicanálise, com capítulos sobre critérios de credenciamento de escolas, carga horária, análise pessoal, supervisão e ética.

Regulamento básico e objetivo para o CGP – Certificado Global de Psicanálise, pronto para ser adaptado a regimento interno da CONATEN / Escola.

REGULAMENTO DO CGP – CERTIFICADO GLOBAL DE PSICANÁLISE

Capítulo I – Disposições gerais

Art. 1º O presente Regulamento disciplina a concessão, renovação, suspensão e cancelamento do CGP – Certificado Global de Psicanálise, no âmbito da CONATEN – Confederação Nacional de Terapeutas e Naturopatas e de suas escolas e instituições parceiras.

Art. 2º O CGP tem por finalidade reconhecer e atestar a formação específica em psicanálise, nas diversas linhas e variantes, bem como o compromisso ético e a atualização contínua da pessoa certificada.

Capítulo II – Linhas, variantes e níveis

Art. 3º O CGP poderá ser concedido nas seguintes linhas:

I – Psicanálise Clássica;
II – Psicanálise Lacaniana;
III – Psicanálise Winnicottiana/Relacional;
IV – Psicanálise Contemporânea Integrativa;
V – Psicanálise Aplicada (educação, organizações, comunidade, etc.).

Art. 4º Cada linha poderá conter variantes, explicitadas no certificado (por exemplo: freudiana, kleiniana, lacaniana, comunitária, institucional).

Art. 5º O CGP poderá ser conferido, conforme a formação, em três níveis:

I – Nível Fundamental – formação teórica básica em psicanálise;
II – Nível Clínico – formação com foco em prática clínica e supervisão;
III – Nível Avançado / Didata – formação que habilita a atuar também como docente, supervisor/a ou coordenador/a de grupos de estudo.

Capítulo III – Requisitos para obtenção do CGP

Art. 6º Para solicitar o CGP, a pessoa candidata deverá comprovar:

I – escolaridade mínima:
a) ensino médio completo para Nível Fundamental;
b) ensino superior completo ou em andamento em área afim para Nível Clínico e Avançado;
II – conclusão de curso de formação em psicanálise, reconhecido pela CONATEN, com:
a) carga horária teórica mínima de 600 (seiscentas) horas para Nível Clínico;
b) atividades práticas e estudos de caso, conforme projeto pedagógico;
III – supervisão clínica mínima de 100 (cem) horas para Nível Clínico e 200 (duzentas) horas para Nível Avançado;
IV – participação em processo de análise pessoal ou percurso equivalente, quando previsto pela linha de formação;
V – adesão escrita ao Código Ético da Psicanálise adotado pela CONATEN.

Art. 7º A comprovação da formação dar‑se‑á mediante:

I – certificados e históricos escolares das instituições formadoras;
II – declaração de supervisores/as credenciados/as;
III – relatório de percurso formativo, conforme modelo definido pelo Conselho responsável.

Capítulo IV – Credenciamento de instituições formadoras

Art. 8º Poderão solicitar credenciamento para ofertar formações reconhecidas para CGP:

I – escolas de psicanálise;
II – institutos e centros de estudos;
III – instituições de ensino e pesquisa;
IV – entidades filiadas à CONATEN com projeto pedagógico aprovado.

Art. 9º O credenciamento observará, no mínimo:

I – apresentação de projeto pedagógico com matriz curricular, carga horária, corpo docente e critérios de avaliação;
II – comprovação de experiência e formação psicanalítica do corpo docente;
III – compromisso com os princípios éticos da CONATEN;
IV – avaliação periódica de qualidade por comissão designada.

Capítulo V – Procedimento de certificação

Art. 10 A pessoa candidata apresentará requerimento de CGP, com documentação comprobatória, à secretaria da entidade responsável.

Art. 11 O pedido será analisado por Comissão de Certificação em Psicanálise, composta por, no mínimo, 3 (três) membros com CGP de Nível Clínico ou Avançado, indicados/as pela CONATEN.

Art. 12 A Comissão poderá:

I – solicitar documentos complementares;
II – convocar a pessoa candidata para entrevista, apresentação de caso ou arguição;
III – deferir, indeferir ou deferir com ressalvas o pedido.

Art. 13 De decisão que indefira o CGP caberá recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, ao Conselho competente da CONATEN.

Capítulo VI – Validade, renovação e atualização

Art. 14 O CGP terá validade de 5 (cinco) anos, contados da data de emissão.

Art. 15 Para renovação, a pessoa certificada deverá comprovar:

I – participação em atividades de formação continuada (cursos, seminários, grupos de estudo, congressos) em psicanálise, com carga horária mínima a ser definida em norma complementar;
II – inexistência de sanções éticas ou disciplinares em vigor;
III – atualização cadastral junto à CONATEN.

Capítulo VII – Ética, suspensão e cancelamento

Art. 16 A pessoa portadora do CGP compromete‑se a:

I – respeitar o sigilo profissional;
II – atuar com responsabilidade e dentro de seus limites de competência;
III – observar o Código Ético da Psicanálise da CONATEN e demais normas aplicáveis.

Art. 17 O CGP poderá ser:

I – suspenso, em caso de investigação ética ou descumprimento temporário de requisitos;
II – cancelado, em caso de comprovação de falta ética grave, fraude documental, exercício abusivo ou uso indevido do nome da CONATEN.

Art. 18 A suspensão ou cancelamento seguirá procedimento com garantia de defesa e recurso, conforme regulamento ético próprio.

Capítulo VIII – Disposições finais

Art. 19 Casos omissos serão resolvidos pela instância designada pela CONATEN para educação e certificação em psicanálise, podendo ser ouvidos conselhos e comissões específicos.

Art. 20 Este Regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pela instância competente da CONATEN, podendo ser revisto sempre que necessário à atualização técnico‑científica e ética da prática psicanalítica.