A Comissão de Ética busca aprimorar o conhecimento e o desenvolvimentos das funções dos servidores desta Secretaria. Assim, a Comissão realiza Formações Éticas, abordando temas como o recebimento e as tratativas de denúncias, elaboração e execução do Plano de providências nas unidades escolares e nas DREs. E, principalmente, sobre o "Perfil Ético dos Servidores Públicos", conforme as normas de condutas e ética profissional, além das consequências que o descumprimento destas pode ocasionar.

A Jornada de Ética foi um evento pensado e organizado pela Comissão de Ética/Seduc em parceria com a Coordenadoria de Desenvolvimento, que visou o fortalecimento da integridade e transparência na administração pública. O evento proporcionou orientações gerais e práticas sobre conduta ética no ambiente de trabalho, alinhando-se com as diretrizes da Lei Complementar 112/2002, que estabelece o Código de Conduta Ética dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso.  

É fundamental que todos os servidores compreendam seus direitos e deveres, bem como as implicações do descumprimento das normativas éticas.

A Jornada da Ética discutiu os desafios como a desinformação sobre processos éticos, o desconhecimento das consequências do descumprimento das normas, o aumento de conflitos interpessoais, a ineficiência causada por barreiras de comunicação e a dificuldade na autoanálise para aprimoramento profissional.  

Com a realização deste evento, a SEDUC espera que os servidores reflitam sobre seu papel na educação, prevenindo e corrigindo atos que possam prejudicar as atividades laborais, garantindo a probidade e eficiência no atendimento ao público.  

O eventou ocorreu no Auditório da SEDUC nos dias 15 e 16 de maio de 2025.

Conheça o trabalho realizado pela Comissão de Ética relacionado aos processos que recebemos. Clique no link do relatório abaixo.

Este projeto visa capacitar os gestores das unidades escolares e das Diretorias Regionais de Educação - DREs sobre como a Comissão de Ética e Ouvidoria funcionam, bem como auxiliá-los na resolução de conflitos que são corriqueiros no ambiente de trabalho educacional. Mas, que são situações que na maioria das vezes, podem ser resolvidas por meio do diálogo mediado pelo gestor e que não precisam se tornar uma denúncia na Ouvidoria ou Comissão de Ética.

O projeto também busca formar os servidores sobre o "Perfil Ético dos Servidores Públicos", conforme as normas de condutas e ética profissional, além das consequências que o descumprimento destas pode ocasionar, conforme é previsto na legislação vigente.

Esta capacitação teve o alcance de 1.414 gestores na somatória de todas as formações.

Tendo em vista a função educativa da Comissão de Ética, a equipe não poupou esforços para ir às unidades escolares formar também os servidores sobre "O perfil ético dos servidores" e "Relacionamento Interpessoal". As escolas foram escolhidas mediante solicitação dos gestores ou por Recomendações Éticas deliberadas pelo Colegiado da Comissão.

Em 2024, foram realizadas formações presenciais nas seguintes escolas:

1. EE Raimundo Pinheiro - Cuiabá - 18/04/2024

2. EE Militar Tiradentes Major PM Ernestino Veríssimo da Silva - Rondonópolis - 23/04/2024

3. EE Carlos Irigaray Filho - Alto Taquari - 24/04/2024

4. EE Alina do Nascimento Tocantins - Cuiabá - 03/05/2024

5. EE Santa Claudina - Santo Antônio do Leverger, distrito de Mimoso - 12/09/2024

6. EE Salim Nadaf - Várzea Grande - 01/10/2024

7. EE Reunidas Cachoeira Rica - Chapada dos Guimarães - 03/10/2024

8. EE Djalma Ferreira de Souza - Cuiabá - 04/10/2024

9. EE José Leite de Moraes - Várzea Grande - 10/10/2024

10. EE Prof. Dione Augusta Silva Souza - Cuiabá - 17/10/2024

11. EE Antônio Epaminondas - Cuiabá 18/10/2024

12. EE Prof. Elmaz Gattas Monteiro - Várzea Grande - 23/10/2024

13. EE Santos Dumont - Cuiabá - 24/10/2024

14. EE Cleinia Rosalina Souza - Cuiabá - 30/10/2024

15. EE Fernando Leite de Campos - Várzea Grande - 31/10/2024

16. EE Leônidas Antero de Matos - Cuiabá - 05/11/2024

O Minuto da Ética é um projeto da Secretaria Executiva da Comissão, que tem o objetivo de divulgar a Lei Complementar n. 112/2002, o Código de Ética Funcional do servidor público civil do Estado de Mato Grosso, bem como salientar a importância da conduta adequada no ambiente laboral e orientar os servidores da SEDUC/MT sobre o cumprimento das normas estabelecidas nas legislações vigentes. Por este canal, também ocorre a divulgação dos materiais e trabalhos desenvolvidos por esta Comissão.

Com essa finalidade, houve a elaboração dos Banners digitais, veiculados por meio do e-mail institucional a todos os servidores lotados na sede da SEDUC/MT, nas DREs, nas unidades escolares e demais setores desta Pasta. Seguem imagens dos banners divulgados até a presente data: