LEGISLAÇÕES
LEGISLAÇÕES
Embedded Files
Leis de Criação do Conselho Municipal de Educação-CME
LEI Nº 3.771 (institui o sistema de ensino).pdfLei nº 3.771/1999
Institui o Sistema Municipal de Ensino.
LEI Nº 1.108-84 (Institui o CME).pdfLei nº 1.108/84
Consolida a legislação relativa à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande e dá outras providência.
DECRETO Nº 1.240.84 - CME (regulamenta e estritura o CME) (2).pdfDecreto nº 1.240/84
Regulamenta e Estrutura o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.203 (revoga o sistema de ciclos e cria o sistema seriado) Pag. 04.pdfDecreto nº 4.203/2015
Revoga o Sistema de Ciclos e cria o Sistema Seriado.
Resolução 02.2015 (regulamenta o seriado).pdfResolução nº 02/2015
Regulamentação do Sistema em Seriação Anual
Resoluções- CME
2024
REGIMENTO_INTERNO_CAMPINA_GRANDE_2024_COMPLETO_COM_CAPA (1).pdfRegimento Interno das Unidades Educacionais de Campina Grande - PB
04 de julho de 2024
RESOLUCAO Nº 013-2024 EJA.pdfResolução nº 013/2024
Educação de Jovens e Adultos - EJA
2023
Resolução Nº 002-2023 EDUCACAO INTEGRAL.pdfResolução nº 002/2023
Política de Educação Integral em Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Campina Grande-PB.
Resolução do CME-CG nº 006 de 12 de dezembro de 2023.pdfResolução do CME-CG/PB Nº 006/2023
Processo de validação, da progressão das aprendizagens e dos processos de avaliação para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e modalidades da Rede de Ensino do Município de Campina Grande-PB.
2022
Resolução Nº 094-2022 Educação Infantil (2).pdfResolução nº 094/2022
Educação Infantil no Sistema de Ensino de Campina Grande.
2021
Resolução Nº 015 Retorno contínuo.pdfResolução nº 015/2021
Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, para a regularização do calendário escolar, e para a regulamentação do continuum curricular no Sistema Municipal de Ensino de Campina Grande - PB.
Resolução 016- refugiados.pdfResolução CME Nº016/2021
Regulamenta os procedimentos para atendimento aos estudantes refugiados, imigrantes e a população itinerante no Sistema Municipal de Ensino de Campina Grande - PB.
2020
Resolução n° 001 (2020) Ensino remoto (PG16).pdfResolução Nº 01 de 13 de julho de 2020
Ensino Remoto (Pg. 16)
Resolução nº 002 (2020) Ensino remoto (PG.07).pdfResolução Nº 002/2020 de 28 de setembro de 2020
Ensino Remoto (Pg. 07)
Resolução nº 09 (2020) Diretrizes Étnico-racial.pdfResolução N°09/2020
Educação das Relações Étnico raciais e o ensino da história e Cultura Afro-brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena no Sistema Municipal de Ensino de Campina Grande.
2019
Resolução nº 01 (2019) Suporte Pedagógico.pdfResolução Nº 01/2019
Estabelece normas para a organização e funcionamento do Suporte Pedagógico Direto nas Unidades de Ensino de Campina Grande-PB.
Resolução nº 02 (2019) Educação Especial.pdfResolução Nº 02/2019
Estabelece as Diretrizes para Oferta e Desenvolvimento da Educação Especial na perspectiva inclusiva, na Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Campina Grande.
Resolução nº 03 (2019) Correção de Fluxo Publicação.pdfResolução Nº 03/2019
Estabelece normas de organização e de funcionamento do Programa de Correção de Fluxo Tempo de Avançar, nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Campina Grande e dá outras providências.
2016
Semanário - resolução 054 (2016).pdfESOLUÇÃO Nº 054 /2016
Fixa normas para autorização, renovação de funcionamento e reconhecimento das Instituições Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Page updated
Google Sites
Report abuse