MURAL DE INFORMAÇÕES

PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (09/04/2018)

Em 31/01/2018 o CMDCA validou os Mapas OCA - Orçamento da Criança e do Adolescente e Políticas Sociais 2017, relativos aos recursos executados em 2016 pelo município de Linhares.

O Orçamento Criança e Adolescente originou-se para identificar o montante de recursos públicos destinado à proteção e desenvolvimento da criança, a partir da aplicação da Metodologia do OCA, que se destina a orientar o levantamento do conjunto de ações e despesas do orçamento público. A metodologia propõe critérios para a seleção, agrupamento e apuração dos dados orçamentários necessários à geração do Relatório do Orçamento Criança e Adolescente (ROCA), que oferece informações estruturadas para avaliação do perfil e desempenho das políticas para a infância e a adolescência.

Os referidos documentos encontram-se disponíveis a seguir:

Mapa 2017_Políticas Sociais

Mapa 2017_OCA

Em reunião ordinária do CMDCA realizada em 05/04/2018 às 16h na SEMAS, as seguintes comissões e reuniões ficaram estabelecidas:

# 09/04 - segunda - 08h - semas: comissão para estudo do programa de semiliberdade do iases (Jorcelia, Vanessa, Milla e Célia)

# 11/04 - quarta - 8h - semas: comissão para construção de proposta de termo de referência para contratação de empresa de pesquisa (Josemar, Mariana, Neemias, Vanessa, Jorcelia)

# 25/04 - quarta - 13h30 - semas: comissão para elaboração de proposta de conferências livres e municipal (Virgínia, Neemias, Luana, Márcia, Rosimar, Vanessa)

ATAS PARA APROVAÇÃO (Resolução Nº 29/2017)



LEGISLAÇÃO

AGENDA

RESOLUÇÕES DO CMDCA LINHARES

RESOLUÇÕES DO CONANDA

ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS

PAUTAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS

SUGESTÕES/ ELOGIOS/ DENÚNCIAS