Termos de Uso e Propriedade Intelectual CLAEP
1. Apresentação e Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao site do CLAEP - Centro Latinoamericano de Estudos Pentecostais. Ao acessar e utilizar este portal, o leitor e visitante declara estar ciente e de acordo com as regras constantes nestes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize os materiais disponibilizados.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo, mas não se limitando a: artigos, pesquisas, ensaios teológicos, textos informativos, imagens, logotipos, identidades visuais e documentos institucionais — é de propriedade exclusiva do CLAEP e/ou de seus autores devidamente identificados, sendo protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998 e convenções internacionais).
3. Condições de Uso e Reprodução do Conteúdo
Para preservar a integridade das publicações e o direito dos autores, estabelecem-se as seguintes diretrizes:
Uso Pessoal e Acadêmico: É permitida a leitura, download individual e citação de trechos dos textos para fins exclusivamente pessoais, acadêmicos, eclesiásticos ou educativos.
Obrigação de Citação: Toda e qualquer citação do conteúdo do site deve conter o devido crédito ao autor e ao CLAEP, acompanhada do link direto para a página de origem.
Proibição de Reprodução Integral sem Autorização: Fica estritamente proibida a cópia, reprodução integral, republicação ou comercialização de qualquer texto ou material deste site em outros portais, redes sociais ou meios impressos sem a autorização prévia e expressa por escrito do CLAEP.
Proibição de Obras Derivadas: É vedada qualquer alteração, adaptação ou modificação dos conteúdos publicados.
4. Responsabilidade do Usuário
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5. Isenção de Responsabilidade
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6. Solicitações de Autorização e Contato
Para solicitar autorização de republicação de conteúdos, matérias ou parcerias institucionais, entre em contato com nossa equipe:
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Última atualização: 14 de agosto de 2026