Desde 2014, a Lei 13.006 tem como objetivo tornar obrigatória a exibição de filmes nacionais como componente curricular nas escolas de educação básica - a lei prevê a exibição de duas horas de cinema nacional por mês. Ela indica que o cinema nacional seja usado de maneira pedagógica a partir da estratégia de uso do filme para planejar as aulas. Ela não determina quais áreas do conhecimento irão se envolver nessas exibições e nem especifica os conteúdos que devem ser contemplados pelos filmes.
No entanto, ela constitui um desafio mesmo aos professores que já incluem o cinema na composição de suas aulas, pois revela problemas referentes à dificuldade de tornar acessíveis os filmes nacionais aos estudantes e professores de todo o país.
Segundo dados da Ancine, em 2023 foram lançados 161 longas-metragens brasileiros. Em um ano sem a Cota de Tela (obrigação legal, em vigor no Brasil por meio da Lei nº 14.814/2024, que exige a exibição de um número mínimo de filmes brasileiros em cinemas e TVs de todo o país), os filmes nacionais levaram 3,7 milhões de espectadores aos cinemas, fatia que representa 3,2% do público.
No que diz respeito ao Cine Diversifica, a lei de 2014 acompanha outras determinações que constituem o currículo da educação básica. Tais como: a Lei nº 11.645/2008 que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e médio em escolas públicas e privadas do Brasil, a Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023, que busca promover o letramento digital, a inclusão digital e a capacitação para o uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs) no Brasil e o Programa Escola em Tempo Integral que fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Provocados pelos diversos parâmetros que permeiam o currículo, o Cine Diversifica compôs uma curadoria que prioriza o cinema nacional a partir de curtas e longas-metragens de diferentes gêneros, com a intenção de ampliar o repertório dos estudantes a partir da experiência coletiva de assistir e conversar sobre os filmes.
Os links para os filmes foram reunidos pela equipe do Cine Diversifica de acordo com a sua disponibilidade em repositórios de acesso gratuito. A disponibilidade desses links não é de responsabilidade do projeto.