Política de Privacidade

📅 Última atualização: 19 de janeiro de 2026  

Introdução

O presente documento tem por finalidade esclarecer quais dados pessoais são coletados e de que forma essas informações são tratadas no âmbito dos cursos ofertados pelo projeto CID. Esta Política de Privacidade aplica-se aos participantes que realizam inscrição em cursos promovidos diretamente pelo CID, por meio de seus formulários oficiais.

⚠️ Importante: Esta Política de Privacidade não se aplica a cursos organizados por instituições parceiras do CID. Quando a inscrição for realizada diretamente por essas instituições, elas serão as responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais coletados, devendo possuir e disponibilizar suas próprias políticas de privacidade. O CID não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por terceiros. Para mais informações sobre o uso de dados por essas instituições, recomenda-se a consulta às respectivas políticas de privacidade.

O CID poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme necessário. Eventuais alterações serão comunicadas por meio da atualização da data indicada no topo deste documento. Recomenda-se a leitura periódica desta política para que o participante permaneça informado sobre nossas práticas de tratamento de dados e sobre seus direitos enquanto titular dessas informações.  

1. Coleta de Informações...

Coletamos informações fornecidas diretamente por você por meio do formulário de inscrição dos cursos ofertados pelo CID. Os dados coletados são classificados da seguinte forma:

1.1 Dados Pessoais Identificáveis

• Nome completo

• E-mail

• Telefone / Celular (WhatsApp)

• CPF

Esses dados são utilizados para identificação do participante, comunicação oficial, emissão de certificados e cumprimento de exigências institucionais.

1.2 Dados Pessoais Sensíveis (Art. 5º, II, LGPD)

• Gênero

• Informação sobre a existência de necessidade específica (quando declarada)

Esses dados são coletados exclusivamente para fins estatísticos e de acessibilidade, sempre com base no consentimento do titular.

1.3 Dados Acadêmicos e de Localização

• Estado de residência

• Município (quando aplicável)

• Turno de estudo

• Campus da UFAL (quando o participante for estudante da instituição)

• Matrícula (quando aplicável)

Essas informações auxiliam na compreensão do perfil dos participantes e no alcance territorial das ações do projeto.

1.4 Dados de Experiência e Preferências

• Como ficou sabendo do curso

• Participação anterior em minicursos do CID

• Nível de conhecimento prévio sobre o tema do curso

Esses dados são utilizados para fins estatísticos, organização pedagógica e aprimoramento das atividades ofertadas.

1.5 Observação sobre a Coleta de Dados

A coleta dos dados pessoais descritos neste item é necessária para a gestão do curso, comunicação com os participantes, emissão de certificados e cumprimento de obrigações institucionais.

Todos os dados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), observando os princípios da finalidade, necessidade, transparência e segurança.

2. Uso das Informações

Os dados coletados possuem as seguintes finalidades:

• Gerenciar a inscrição e a participação nos cursos, garantindo suporte e acompanhamento durante e após a realização das atividades;

• Emitir certificados de conclusão, validando a participação e o cumprimento dos requisitos do curso;

• Coletar métricas para compreender o perfil dos participantes, permitindo a organização e adequação pedagógica dos cursos;

• Extrair insights a partir das métricas coletadas, com o objetivo de subsidiar estudos, relatórios e publicações acadêmicas relacionadas ao projeto CID, sempre de forma anonimizada.

Adicionalmente, o e-mail informado poderá ser utilizado para o envio de comunicações e enquetes exclusivamente relacionadas ao CID, à experiência do participante nos cursos e a pesquisas acadêmicas voltadas ao aprimoramento das atividades ofertadas.

3. Acesso aos seus dados pessoais

Os dados pessoais coletados poderão ser acessados apenas pela equipe de instrutores do CID e pelo coordenador responsável, devidamente identificados nos canais oficiais do projeto.

O acesso é restrito às pessoas que necessitam dessas informações para fins de gestão, acompanhamento e execução das atividades do curso, observando os princípios da necessidade e da confidencialidade.

4. Retenção/Armazenamento de Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para atender obrigações legais e institucionais.

5. Compartilhamento de Informações 

O compartilhamento de dados ocorre de forma controlada e limitada, apenas nos seguintes casos:

5.1 Para fins de comprovação institucional

Nome, e-mail, matrícula e CPF poderão ser encaminhados à UFAL/PROEST, quando necessário, para:

• validação da conclusão do curso;

• emissão de certificados;

• registro institucional das atividades realizadas no âmbito do projeto.

5.2 Para análises internas e acadêmicas

Utilizamos dados estatísticos anonimizados para avaliar o impacto dos cursos e aprimorar futuras edições.

Essas informações não são compartilhadas com terceiros e, caso resultem em estudos ou publicações acadêmicas, garantimos que nenhum dado pessoal identificável será divulgado.

6. Contato e Reclamações

Caso o usuário identifique qualquer violação desta Política de Privacidade, tenha dúvidas, sugestões, reclamações ou deseje exercer seus direitos como titular de dados pessoais, poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do CID:

👩‍💼 Encarregada (DPO): Thalia Oliveira

📧 E-mail: thalia.oliveira@arapiraca.ufal.br

📞 Telefone: (82) 99993-9142

Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e garantir que você mantenha o controle sobre seus dados pessoais.

7. Termos de Uso

Para compreender as condições de utilização dos serviços ofertados pelo CID, consulte também nossos Termos de Uso. Recomendamos a leitura conjunta deste documento e da presente Política de Privacidade para pleno entendimento de seus direitos e responsabilidades.