"De modo a garantir amplo processo participativo na sua dimensão constitucional e legal, sugerimos o adiamento do processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular de Santos até que esse processo possa ser realizado com a efetiva e indispensável segurança sanitária, evitando assim colocar em risco, tanto a equipe técnica, quanto os munícipes participantes."
Abaixo-assinado para adesão da população
Assinam essa manifestação sobre o processo de revisão do Plano Diretor (PD) e Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) da área insular de Santos (até 28/04/2021):
Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara - Núcleo Baixada Santista - ABEFC-BS
Associação Biblioteca Comunitária em Contêiner da Alemoa
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD BS
Associação Cortiços do Centro - ACC
Associação Cultural José Martí da Baixada Santista
Central dos Movimentos Populares - CMP BS
Coletivo Feminista Classista Maria Vai com as Outras
Fórum da Cidadania de Santos – Concidadania
Fórum Popular da Natureza - Baixada Santista
Fórum Social da Baixada Santista - FSBS
GT Athis BS / Instituto Procomum
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU
Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB SP
Instituto Elos - Elos
Macro Baixada da União de Movimentos de Moradia da Grande SP e Interior - UMM BS
Núcleo BrCidades da Região Metropolitana da Baixada Santista – BrCidades RMBS
Núcleo de Políticas Públicas Sociais – NPPS da Unifesp
Observatório Socioespacial da Baixada Santista – Observa BS da UniSantos
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - RENAP
Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP
Sociedade de Melhoramentos da Vila Pantanal
Universidade Católica de Santos - UNISANTOS
Acompanhe o processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação da Área Insular de Santos no link:
